{"id":5383,"date":"2017-06-07T14:41:20","date_gmt":"2017-06-07T17:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5383"},"modified":"2017-06-07T14:41:20","modified_gmt":"2017-06-07T17:41:20","slug":"eletricista-insultado-por-superiores-em-canteiro-de-obras-deve-ser-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/eletricista-insultado-por-superiores-em-canteiro-de-obras-deve-ser-indenizado\/","title":{"rendered":"Eletricista insultado por superiores em canteiro de obras deve ser indenizado"},"content":{"rendered":"

O superior imediato e outros colegas de trabalho xingavam o eletricista, usando express\u00e3o relativa a suposta orienta\u00e7\u00e3o sexual do trabalhador, em tom de brincadeira, mas de modo ofensivo<\/em><\/h3>\n

Insultado na frente dos colegas de trabalho, em um canteiro de obras, por representantes da empresa para a qual trabalhava, um eletricista obteve na Justi\u00e7a do Trabalho o direito de receber indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A ju\u00edza Nat\u00e1lia Queiroz Cabral Rodrigues, da 22\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, que assina a senten\u00e7a, salientou que a frequ\u00eancia do desrespeito \u00e0 pessoa do trabalhador \u00e9 uma viol\u00eancia psicol\u00f3gica que pode causar preju\u00edzos \u00e0 sua integridade ps\u00edquica.<\/h3>\n

O eletricista \u2013 que trabalhava como terceirizado para uma empresa de engenharia -, ajuizou reclama\u00e7\u00e3o trabalhista para pedir, entre outras, a condena\u00e7\u00e3o por danos morais de seu ent\u00e3o empregador e da empresa para a qual prestava servi\u00e7os, alegando que, durante o pacto laboral, foi submetido a s\u00e9rios constrangimentos, dentre eles insultos praticados pelos representantes de seu empregador, no canteiro de obras em que trabalhava, na frente de diversos colegas. As empresas contestaram, em suas defesas, as alega\u00e7\u00f5es do trabalhador.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a magistrada revelou que uma testemunha, ouvida em ju\u00edzo a pedido do autor da reclama\u00e7\u00e3o, confirmou que presenciou situa\u00e7\u00f5es em que o superior imediato e outros colegas de trabalho teriam xingado o eletricista, usando express\u00e3o relativa a suposta orienta\u00e7\u00e3o sexual do trabalhador, e que tal insulto n\u00e3o seria em tom de brincadeira, mas de modo ofensivo.<\/p>\n

Para a magistrada, ao permitir tratamento desrespeitoso por parte de superior hier\u00e1rquico, conforme constou do depoimento da testemunha, o empregador incorre em extrapolar os limites do poder diretivo previsto no artigo 2\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), o que leva \u00e0 conclus\u00e3o de que praticou ato il\u00edcito, em sua modalidade abuso de direito, conforme previsto no artigo 187 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o do autor da reclama\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras causadas por seu superior hier\u00e1rquico caracteriza o que a doutrina chama de ass\u00e9dio moral vertical descendente, salientou a ju\u00edza, ressaltando que \u201ca frequ\u00eancia do desrespeito \u00e0 pessoa do reclamante consiste efetivamente em viol\u00eancia psicol\u00f3gica prop\u00edcia a causar preju\u00edzos \u00e0 integridade ps\u00edquica do trabalhador\u201d.<\/p>\n

Assim, por considerar que \u201cdiante do il\u00edcito patronal causador de ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, os danos advindos s\u00e3o pass\u00edveis de compensa\u00e7\u00e3o, uma vez que presentes os requisitos da responsabilidade civil, como previsto no artigo 927 do C\u00f3digo Civil\u201d, a ju\u00edza decidiu arbitrar em R$ 10 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u00a0 a ser paga ao eletricista. As empresas dever\u00e3o arcar solidariamente com o valor da condena\u00e7\u00e3o, uma vez que reconhecida, pela magistrada, a responsabilidade solid\u00e1ria da empresa de engenharia tomadora de servi\u00e7os.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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