A Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai apresentar hoje, no Senado, a partir das 14h30, no plen\u00e1rio 19, um projeto que prop\u00f5e o reequil\u00edbrio financeiro nos estados, a partir da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Federativo de Previd\u00eancia Social, que destinar\u00e1 parte da receita de contribui\u00e7\u00f5es sociais para a previd\u00eancia estadual.<\/p>\n
Apontada como uma importante sa\u00edda \u00e0 crise para zerar o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio nos estados, a medida vem como contraponto a algumas propostas da Reforma da Previd\u00eancia. A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Federativo de Previd\u00eancia Social j\u00e1 conta com a aprova\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios de fazenda, planejamento e administra\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds, por meio de seus respectivos Comit\u00eas e Conselhos Nacionais.<\/p>\n
Segundo Pedro Lopes de Ara\u00fajo Neto, diretor para Assuntos Parlamentares e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fenafisco, a proposta, que tamb\u00e9m j\u00e1 conta com o apoio dos governadores da Regi\u00e3o Nordeste, recomenda a destina\u00e7\u00e3o de 17,5% das receitas das tr\u00eas principais contribui\u00e7\u00f5es sociais para a previd\u00eancia estadual, repartindo-se \u00be delas pelo crit\u00e9rio populacional e \u00bc pelo inverso da renda per capita.<\/p>\n
\u201cA dimens\u00e3o desse reequil\u00edbrio federativo \u00e9 suficiente para quase zerar os d\u00e9ficits previdenci\u00e1rios estaduais. Nos primeiros cinco anos, os estados poder\u00e3o receber a sua parcela do Fundo at\u00e9 o valor do respectivo d\u00e9ficit. O excedente seria redistribu\u00eddo entre aqueles que continuem deficit\u00e1rios, ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o do fundo, oportunizando uma pronta e homog\u00eanea recupera\u00e7\u00e3o das economias\u201d, explica o diretor da Fenafisco.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n CPI da Previd\u00eancia<\/p>\n Hoje<\/span> (14), Senado Federal<\/p>\n Plen\u00e1rio 19, a partir das 14h30<\/p>\n Fenafisco<\/strong><\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) – entidade que representa mais de 35 mil auditores e fiscais tribut\u00e1rios em todo o pa\u00eds e re\u00fane cerca de 30 sindicatos afiliados em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o e no DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai apresentar hoje, no Senado, a partir das 14h30, no plen\u00e1rio 19, um projeto que prop\u00f5e o reequil\u00edbrio financeiro nos estados, a partir da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Federativo de Previd\u00eancia Social, que destinar\u00e1 parte da receita de contribui\u00e7\u00f5es sociais para a previd\u00eancia estadual. Apontada como uma importante sa\u00edda \u00e0 crise para […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[6,2488,2112,366,6651,3534,6652,943,2017,4320,4458,549,326,2142,711,358,696,6650,707],"class_list":["post-5503","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-aposentadoria","tag-contribuicoes","tag-criacao","tag-crise","tag-deficits","tag-distribuicao","tag-economias","tag-estados","tag-federativo","tag-fenafisco","tag-fundo","tag-previdencia","tag-receitas","tag-recuperacao","tag-reforma","tag-renda","tag-senado","tag-snar","tag-sociais"],"yoast_head":"\n