{"id":5557,"date":"2017-06-20T14:20:58","date_gmt":"2017-06-20T17:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5557"},"modified":"2017-06-21T11:19:31","modified_gmt":"2017-06-21T14:19:31","slug":"a-janela-quebrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/a-janela-quebrada\/","title":{"rendered":"A janela quebrada"},"content":{"rendered":"<p><em>Ataque \u00e0 advocacia \u00e9 tema de artigo do secret\u00e1rio-geral da OAB\/DF<\/em><\/p>\n<p><em><strong>Jacques Veloso de Melo*<\/strong><\/em><\/p>\n<div>Vivemos tempos dif\u00edceis!<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nos \u00faltimos meses tenho ouvido esta frase com muita frequ\u00eancia e nos mais diversos contextos, referindo-se a economia, a pol\u00edtica, ao desemprego e a todas as mazelas que afligem o pa\u00eds atualmente. Por\u00e9m acredito que infelizmente esta frase seja muito adequada \u00e0 atual fase pela qual passa a advocacia. Isto mesmo meus amigos, a advocacia!<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O exerc\u00edcio da advocacia \u00e9 a maior express\u00e3o da democracia. O que diferencia a ditadura de uma democracia \u00e9 o exerc\u00edcio do direito de defesa. Na ditadura a vontade do Estado \u00e9 inquestion\u00e1vel, n\u00e3o existe advocacia, por\u00e9m isto est\u00e1 sendo amea\u00e7ado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Precisamos refletir sobre o caminho que estamos tomando, pois apesar de nossas institui\u00e7\u00f5es ainda estarem funcionando, o direito de defesa vem sendo atacado duramente em nosso pa\u00eds, seja por a\u00e7\u00f5es abusivas de autoridades p\u00fablicas ou pela condena\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. A sociedade precisa refletir que n\u00e3o ter qualquer\u00a0 instrumento de defesa contra a a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 viver numa ditadura. A defesa do particular contra o Estado somente \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da advocacia, seja na esfera criminal, seja tribut\u00e1ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e outros. Advocacia forte \u00e9 a sociedade protegida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Contudo, infelizmente a advocacia tem sido constantemente atacada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Hoje, basta que um cliente, ou uma autoridade qualquer, alegue que a conduta do advogado n\u00e3o foi adequada, sem qualquer prova, que ele poder\u00e1 ser sujeitado a condu\u00e7\u00e3o coercitiva, exposto em blogs, redes sociais, jornais e seu exerc\u00edcio profissional ser\u00e1 altamente comprometido. O advogado vive de seu nome, sua imagem e leva d\u00e9cadas para construir sua reputa\u00e7\u00e3o, que pode ser maculada injustamente pela sanha acusat\u00f3ria da sociedade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Parece que se tenta criar um senso comum de que um advogado n\u00e3o pode ser amigo de autoridades p\u00fablicas, n\u00e3o pode almo\u00e7ar com um juiz, n\u00e3o pode jogar futebol com um promotor, como se n\u00e3o fossem todos operadores do direito, oriundos do mesmo curso universit\u00e1rio e como se ser advogado fosse por si s\u00f3 algo sob suspeita. Vale lembrar que a atua\u00e7\u00e3o do advogado sempre envolve o debate, a dial\u00e9tica com diversas pessoas envolvidas no caso. De autoridades p\u00fablicas \u00e0s partes envolvidas. O bom advogado, quando possui uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e dedicada, durante a carreira acumula amizades e se torna respeitado pelo meio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Acontece que anos de dedica\u00e7\u00e3o e trabalho \u00e1rduo podem ser jogados pela latrina em dias, qui\u00e7\u00e1 horas, nos tempos atuais. A luta de alguns segmentos do Estado contra o exerc\u00edcio pleno da advocacia tornou o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o um tormento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vejam o caso inusitado que aconteceu recentemente comigo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma contadora me pediu uma proposta de honor\u00e1rios para fazer um trabalho na Secretaria de Fazenda. A proposta foi enviada por whatsapp diante da simplicidade do caso, e nela n\u00e3o h\u00e1 promessa de prazo ou resultado, por motivos \u00f3bvios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O maluco na hist\u00f3ria \u00e9 que ao receber a proposta, a contadora foi a Secretaria de Fazenda e fez um esc\u00e2ndalo insinuando haver um esquema de gerar dificuldade para vender facilidades, pois alegou, em alto e bom som, que eu teria prometido, caso contratado, o resultado em 24 horas!? Sua insanidade gerou um enorme desconforto aos servidores do \u00f3rg\u00e3o e exp\u00f4s meu nome, simplesmente por ser advogado, ou seja, mais uma vez, a advocacia sob suspeita, apenas por ser advocacia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>N\u00e3o podemos mais tolerar isto!<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Temos que instaurar no exerc\u00edcio da advocacia a toler\u00e2ncia zero ao desrespeito \u00e0 nossa profiss\u00e3o. Recentemente afirmei, em um debate, que \u00e0 nossa situa\u00e7\u00e3o se aplica a teoria das janelas quebradas. O experimento que deu origem a teoria consistiu em deixar dois carros id\u00eanticos abandonados em bairros distintos de Nova York, um de classe alta e o outro em um bairro pobre. Bastou quebrar uma janela do carro parado no bairro de luxo para que ele ficasse totalmente depenado, como havia ocorrido com o carroparado no bairro mais pobre. A janela quebrada gerou o sentimento de abandono da coisa, e de consequente impunidade para quem destru\u00edsse os carros.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A janela da advocacia est\u00e1 quebrada!<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"canvasWrapper\">\n<p>De tanto aceitarmos as pequenas ofensas, descasos e arbitrariedades no exerc\u00edcio da nossa profiss\u00e3o, as mazelas v\u00e3o se agravando pela certeza de que ao fazer tudo isso n\u00e3o sofrer\u00e3o nenhum tipo de penalidade, at\u00e9 porque n\u00e3o mais enxergam a import\u00e2ncia e o tamanho da Advocacia. Precisamos nos unir e nos indignar, precisamos cobrar puni\u00e7\u00e3o, precisamos nos insurgir contra todo e qualquer tipo de desrespeito a nossa profiss\u00e3o. N\u00e3o podemos mais nos calar!<\/p>\n<div><\/div>\n<div><strong><em>* Jacques Veloso<\/em><\/strong> \u00e9 advogado especialista em Direito Tribut\u00e1rio, Secret\u00e1rio-Geral da OAB\/DF e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Veloso de Melo Advogados<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ataque \u00e0 advocacia \u00e9 tema de artigo do secret\u00e1rio-geral da OAB\/DF Jacques Veloso de Melo* Vivemos tempos dif\u00edceis! Nos \u00faltimos meses tenho ouvido esta frase com muita frequ\u00eancia e nos mais diversos contextos, referindo-se a economia, a pol\u00edtica, ao desemprego e a todas as mazelas que afligem o pa\u00eds atualmente. 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