Depois de um o inc\u00f4modo desnecess\u00e1rio, com o an\u00fancio de retirada de R$ 102 milh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o para cobrir despesas da Pol\u00edcia Federal com a emiss\u00e3o de passaporte, o governo mudou de ideia, ap\u00f3s o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO), senador D\u00e1rio Berger (PMDB-SC) revelar ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que n\u00e3o concordou com a supress\u00e3o dos recursos. Ele o alertou sobre o desgaste para o governo e o convenceu a buscar outra solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao anoitecer, Berger recebeu o comunicado de que os R$ 102 milh\u00f5es agora v\u00e3o ser remanejados da rubrica conv\u00eanios com organismos internacionais. Os detalhes ser\u00e3o esclarecidos hoje ao presidente da CMO. \u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 resolvida. J\u00e1 agendamos a reuni\u00e3o da CMO para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, quando o deputado Delegado Francischini, relator da proposi\u00e7\u00e3o, apresentar\u00e1 o seu relat\u00f3rio com a altera\u00e7\u00e3o para solucionar o impasse\u201d, destacou. Berger lembrou, ainda, que o presidente Michel Temer encaminhou nesta quinta ao Congresso a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 102 milh\u00f5es para a Pol\u00edcia Federal emitir passaportes (PLN 08\/2017).<\/p>\n
Medida inesperada<\/strong><\/p>\n No momento em que o pa\u00eds passa por uma crise de analfabetismo, evas\u00e3o e repet\u00eancia, a supress\u00e3o de recursos do MEC criou um grande mal-estar na Esplanada e surpreendeu analistas. Embora o Minist\u00e9rio do Planejamento tenha informado que a medida n\u00e3o teria impactos no teto dos gastos, especialistas questionaram o porqu\u00ea de prejudicar uma \u00e1rea j\u00e1 t\u00e3o combalida, se h\u00e1 recursos suficientes na pr\u00f3pria PF para fazer frente as despesas.<\/p>\n \u201cPor que os recursos n\u00e3o foram retirados dos R$ 217,016 milh\u00f5es da reserva de conting\u00eancia da PF?\u201d, indagou o especialista em contas p\u00fablicas Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas. \u201cO que nos preocupa \u00e9 at\u00e9 que ponto se articula uma guerra pol\u00edtica para lan\u00e7ar fatos negativos sobre a Pol\u00edcia Federal. Seja com a suspens\u00e3o dos passaportes ou com a retirada de verba da educa\u00e7\u00e3o. Duas a\u00e7\u00f5es coordenadas que podem afetar a credibilidade e reduzir o poder de fogo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que pune corruptos poderosos\u201d, estranhou.<\/p>\n Ele lembrou que o or\u00e7amento da PF, para 2017, \u00e9 de R$ 7,2 bilh\u00f5es. Foram destinados para tr\u00eas a\u00e7\u00f5es -\u201csistema de emiss\u00e3o de passaporte, controle de tr\u00e1fego internacional e de registro de estrangeiros\u201d – somente R$ 145 milh\u00f5es, o menor valor desde 2012, quando foram autorizados R$ 149,6 milh\u00f5es. \u201cQuando o governo fez o contingenciamento de R$ 42 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a cortou 36% e ningu\u00e9m sabe exatamente de onde. \u00c9 claro que ficou apertado e o dinheiro para esse fim j\u00e1 pode ter acabado. A d\u00favida \u00e9: a quem interessa toda essa propaganda negativa?\u201d, desconfiou.<\/p>\n Desde o in\u00edcio, estava claro que algum segmento ficaria prejudicado. A n\u00e3o ser, disse Castello Branco, que a aposta do governo fosse na redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do fluxo para o exterior, o que n\u00e3o ocorreria, com a queda na cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar frente ao real. \u201cVeja como o cerco se fecha. Se escolhe uma procuradora serena, com perfil evitar assuntos sens\u00edveis. Se tenta na Suprema Corte n\u00e3o prender condenados em segunda inst\u00e2ncia e, ao mesmo tempo, votar projetos de abuso de poder. Medidas que, conjugadas com a manobra irritar sociedade, sem passaporte, acabam com a Lava Jato, deixam corruptos poderosos \u00e0 solta e podem derrubar o diretor-geral da PF\u201d, disparou.<\/p>\n O MEC pareceu dar pouca import\u00e2ncia \u00e0 supress\u00e3o dos recursos. \u201cT\u00e3o logo o cen\u00e1rio econ\u00f4mico melhore, o MEC, assim como fez no ano passado, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de negociar a recupera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento discricion\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 pasta junto aos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, informou, por meio de nota. De acordo com a pasta, em 2017, o contingenciamento global foi de<\/span> R$ 3,6 bilh\u00f5es. \u201cMesmo diante do ajuste, o or\u00e7amento dispon\u00edvel para execu\u00e7\u00e3o em 2017 ser\u00e1 superior em R$ 4,4 bilh\u00f5es ao que foi executado em 2016\u201d, destacou a nota. <\/span><\/p>\n Corrida contra o tempo<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o final da tarde de ontem, o Planejamento insistia apenas que a <\/span>\u201cabertura deste cr\u00e9dito (R$ 102 milh\u00f5es para a emiss\u00e3o de passaportes) n\u00e3o amplia os limites para as despesas prim\u00e1rias, nem afeta a meta de resultado prim\u00e1rio para o corrente exerc\u00edcio\u201d. E tamb\u00e9m que o MEC n\u00e3o teria preju\u00edzo, \u201cuma vez que a anula\u00e7\u00e3o foi decidida com base em proje\u00e7\u00f5es de suas possibilidades de disp\u00eandio at\u00e9 o final do presente exerc\u00edcio\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de um o inc\u00f4modo desnecess\u00e1rio, com o an\u00fancio de retirada de R$ 102 milh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o para cobrir despesas da Pol\u00edcia Federal com a emiss\u00e3o de passaporte, o governo mudou de ideia, ap\u00f3s o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO), senador D\u00e1rio Berger (PMDB-SC) revelar ao ministro do Planejamento, Dyogo […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[7057,3165,7059,1767,7056,6200,3216,98,647,910,392,318,313,319,1415,7058,702,1429],"class_list":["post-5729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-analfabetismo","tag-cmo","tag-contingencia","tag-credito","tag-desgaste","tag-evasao","tag-extraordinario","tag-governo","tag-guerra","tag-impasse","tag-mec","tag-orcamento","tag-passaporte","tag-pf","tag-politica","tag-repetencia","tag-reserva","tag-solucao"],"yoast_head":"\n