{"id":5758,"date":"2017-07-03T12:14:20","date_gmt":"2017-07-03T15:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5758"},"modified":"2017-07-03T12:14:20","modified_gmt":"2017-07-03T15:14:20","slug":"emissao-de-passaportes-no-brasil-um-problema-ainda-longe-de-ser-resolvido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/emissao-de-passaportes-no-brasil-um-problema-ainda-longe-de-ser-resolvido\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de passaportes no Brasil: um problema ainda longe de ser resolvido"},"content":{"rendered":"<p><em>&#8220;Considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio da taxa\u00a0de R$ 257,25 (se for de emerg\u00eancia, \u00a0o custo vai para R$ 334,42),\u00a0tivemos algo em torno de R$ 570 milh\u00f5es arrecadados com a emiss\u00e3o do passaporte. A\u00ed \u00e9 matem\u00e1tica&#8230; Est\u00e1 mais do que evidente que o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passaporte \u00e9 superavit\u00e1rio!&#8221;, garante Paulo Ayran,perito papiloscopista federal<\/em><\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Ayran, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), apesar do comunicado divulgado na quarta (28), pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, avisando que enviou o Projeto de Lei (PL) \u00a0150\/2017, que prop\u00f5e abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 102,4 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para regularizar a emiss\u00e3o de passaporte, o problema continuar\u00e1, como sempre, voltando \u00e0 tona.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e a emiss\u00e3o do Passaporte \u00e9 a Pol\u00edcia Federal. N\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo espec\u00edfico com categoria neste processo. Mas, os peritos papiloscopistas acompanham o processo de perto. Afinal, explica Ayran, &#8220;o\u00a0papel do papiloscopista policial federal est\u00e1 no exerc\u00edcio da atividade pericial de identifica\u00e7\u00e3o humana, garantindo a unicidade do cidad\u00e3o requerente, afim de resguardar a seguran\u00e7a do processo e prevenir a tentativa de fraude&#8221;, descreve.<\/p>\n<p><strong>Mais do dobro do custo \u00e9 arrecadado com a taxa<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Abrapol disse que os custos para emiss\u00e3o do passaporte recaem principalmente sobre a manuten\u00e7\u00e3o do sistema, desde o cadastramento at\u00e9 a entrega da caderneta ao requerente, a personaliza\u00e7\u00e3o da caderneta pela Casa da Moeda e a individualiza\u00e7\u00e3o no Sistema AFIS da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es concretas sobre os detalhamentos de custeio para gest\u00e3o e emiss\u00e3o do passaporte. Mas, no ano passado, a Pol\u00edcia Federal teve um gasto para manter o servi\u00e7o de aproximadamente R$ 212 milh\u00f5es&#8221;, revela.<\/p>\n<p>Ele afirma tamb\u00e9m que em 2016 foram emitidos aproximadamente 7,5 mil passaportes por dia, o que daria, considerando os dias \u00fateis (300 dias), algo em torno de 2,25 milh\u00f5es de passaportes. &#8220;Considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio da taxa\u00a0de R$ 257,25 (se for de emerg\u00eancia, \u00a0o custo vai para R$ 334,42),\u00a0tivemos algo em torno de R$ 570 milh\u00f5es arrecadados com a emiss\u00e3o do passaporte. A\u00ed \u00e9 matem\u00e1tica&#8230; Est\u00e1 mais do que evidente que o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de passaporte \u00e9 superavit\u00e1rio!&#8221;, observa o perito papiloscopista federal.<\/p>\n<p><strong>Por que n\u00e3o funciona?<\/strong><\/p>\n<p>Paulo Ayran pontua que todas as taxas oriundas do passaporte caem na vala comum do tesouro,\u00a0a Conta \u00danica do Tesouro Nacional, que repassa parte da verba para o Funapol, fundo destinado para reaparelhamento da Pol\u00edcia Federal. Para esse fundo v\u00e3o, al\u00e9m da taxa do passaporte, todas as outras que s\u00e3o cobradas pela PF, como renova\u00e7\u00e3o de porte de arma ou as que s\u00e3o pagas por empresas privadas de seguran\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 regramento que assegure o retorno destes valores \u00e0 Pol\u00edcia Federal para manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A Pol\u00edcia Federal todos os anos precisa encaminhar pedido or\u00e7ament\u00e1rio ao governo para poder continuar a presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os. Em muitos casos o dinheiro \u00e9 contingenciado causando transtornos para a institui\u00e7\u00e3o e principalmente para a sociedade que busca o atendimento&#8221;, lamenta o presidente da Abrapol.<\/p>\n<p><strong>Falta de norma espec\u00edfica<\/strong><\/p>\n<p>Ele alega que o\u00a0or\u00e7amento \u00e9 constru\u00eddo todo ano onde s\u00e3o previstos os valores necess\u00e1rios para a continuidade das a\u00e7\u00f5es e atividades da Pol\u00edcia Federal. O fato de n\u00e3o haver uma norma que direcione os valores ou parte de valores para manuten\u00e7\u00e3o continuada desses servi\u00e7os tem prejudicado muito a institui\u00e7\u00e3o. \u00a0&#8220;N\u00e3o conseguimos compreender o porqu\u00ea desta aus\u00eancia de instrumentos normativos que assegurem \u00e0 Pol\u00edcia Federal os recursos necess\u00e1rios para o planejamento de suas atividades. \u00c9 fundamental que isso mude. Recursos arrecadados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os devem ter seu retorno garantido ao \u00f3rg\u00e3o prestador&#8221;, prop\u00f5e com coer\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Problema recorrente<\/strong><\/p>\n<p>Ayran alerta que o problema tem sido recorrente e que \u00e9 preciso dar garantias de funcionamento \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. &#8220;A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria precisa ser cumprida, quando ocorrem os contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o de colapso com os servi\u00e7os. Os contratos precisam ser honrados, quando os investimentos planejados n\u00e3o s\u00e3o executados a probabilidade de ocorr\u00eancia de problemas \u00e9 muito grande. A popula\u00e7\u00e3o que paga pelo produto n\u00e3o pode ser prejudicada pela maneira como est\u00e1 sendo mal gerido o sistema&#8221;, reclama.<\/p>\n<p><strong>Oportunidade<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Abrapol acredita que o atual momento de descontentamento seria uma excelente oportunidade para que sejam criados os mecanismos legais para a solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema da descontinuidade causado pela constante falta de recursos para a emiss\u00e3o de passaportes. &#8220;J\u00e1 passou da hora de temos instrumentos legais que assegurem o retorno autom\u00e1tico dos valores ou um percentual daqueles que s\u00e3o arrecadados pelas atividades da pol\u00edcia federal&#8221;, aponta.<\/p>\n<p><strong>Como estamos agora?<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no comunicado divulgado, o minist\u00e9rio informou que, em fun\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do tema, houve um acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00a0senador D\u00e1rio Berger (PMDB\/SC), para votar o projeto ainda nesta semana.<\/p>\n<p>&#8220;Pelo visto, o problema da emiss\u00e3o de passaportes continuar\u00e1 sendo tratado como emerg\u00eancia, e n\u00e3o como de f\u00e1cil e poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o. Verba h\u00e1, mas n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica para atender a essa demanda\u02dc, finalizou Paulo Ayran.<\/p>\n<p>Fonte: Ascom\/Abrapol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio da taxa\u00a0de R$ 257,25 (se for de emerg\u00eancia, \u00a0o custo vai para R$ 334,42),\u00a0tivemos algo em torno de R$ 570 milh\u00f5es arrecadados com a emiss\u00e3o do passaporte. 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