{"id":5907,"date":"2017-07-13T08:00:55","date_gmt":"2017-07-13T11:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=5907"},"modified":"2017-07-12T19:54:42","modified_gmt":"2017-07-12T22:54:42","slug":"corrida-contra-o-veto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/corrida-contra-o-veto\/","title":{"rendered":"Corrida contra o veto"},"content":{"rendered":"<p><em>Especialista em gest\u00e3o p\u00fablica calculam que a tesoura do Executivo, em apenas dois artigos, economizou R$ 11 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, at\u00e9 2019<\/em><\/p>\n<p>T\u00e3o logo foi publicada a Lei 13.464\/2017, que reestrutura carreiras e reajusta sal\u00e1rios de oito categorias de servidores, os profissionais que se sentiram prejudicados iniciaram imediatamente a se movimentar para derrubar os sete vetos do presidente Michel Temer. Alguns dos itens exclu\u00eddos da antiga MP 765\/2016, que deu origem \u00e0 lei, n\u00e3o tem impacto financeiro. Em parte, as reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o por exclusividade de determinada carreira ou por mudan\u00e7a no acesso por concurso p\u00fablico \u00e0quele cargo. No entanto, t\u00e9cnicos do governo garantem que \u201ca sociedade ganhou com a medida\u201d. Calculam que a tesoura do Executivo, em apenas dois artigos, economizou R$ 11 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, at\u00e9 2019.<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 porque a canetada do presidente Michel Temer excluiu, entre outros itens, quatro emendas parlamentares que permitiriam uma recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para 69.149 professores, policiais, arrecadadores de impostos, engenheiros, arquitetos, economistas, estat\u00edsticos e ge\u00f3logos do Amap\u00e1, de Roraima e de Rond\u00f4nia (29.394 ativos e 38.755 aposentados e pensionistas). Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do Minist\u00e9rio do Planejamento, com esses funcion\u00e1rios dos ex-territ\u00f3rios, estavam estimados gastos totais de R$ 10,913 bilh\u00f5es: R$ 223 milh\u00f5es, em 2016; R$ 3,7 bilh\u00f5es, em 2017; R$ 3,42 bilh\u00f5es, em 2018; e R$ 3,57 bilh\u00f5es, em 2019.<\/p>\n<p>O valor dos gastos subiria para R$ 10,913 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos dois anos, se fosse contemplado o artigo que inclu\u00eda o pedido dos analistas de infraestrutura, de equipara\u00e7\u00e3o salarial ao pessoal do ciclo de gest\u00e3o, com impacto de R$ 26 milh\u00f5es, ao final do per\u00edodo. Para Andr\u00e9 Perim, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), a proibi\u00e7\u00e3o do Executivo surpreendeu. \u201cO impacto era de 0,6% do valor total da MP e s\u00f3 entraria em vigor em 2019. N\u00f3s apresentamos c\u00e1lculos, estudos t\u00e9cnicos e a adequa\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento\u201d, estranhou Perim. Segundo o l\u00edder sindical, o pessoal de infraestrutura pertence ao \u00fanico cargo de n\u00edvel superior que recebe sal\u00e1rio abaixo da maioria.<\/p>\n<p>\u201cNossa remunera\u00e7\u00e3o final \u00e9 inferior \u00e0 inicial do ciclo de gest\u00e3o\u201d, destacou Perim. Hoje, segundo ele, o ciclo recebe entre R$ 17 mil a R$ 25 mil e passar\u00e1, em 2019, para o inicial de R$ 19 mil e ganho em final de carreira de R$ 27 mil. Os de infra, atualmente entre R$ 12 mil e R$ 16 mil, ficar\u00e3o com R$ 13 mil a R$ 18 mil, respectivamente. \u201cO governo tem que entender que n\u00e3o se trata de simples equipara\u00e7\u00e3o. O importante \u00e9 reter o servidor e evitar que os projetos de infraestrutura percam a continuidade. Em 2012, t\u00ednhamos 100 profissionais no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, por exemplo. Hoje, s\u00e3o apenas 60\u201d, revelou o presidente da Aneinfra. Ele vai tentar primeiro, pelo lado administrativo, convencer o Planejamento.<\/p>\n<p><strong>Revolta<\/strong><\/p>\n<p>Os servidores mais indignados com o veto do Executivo s\u00e3o os m\u00e9dicos-peritos do INSS. N\u00e3o se conformam porque n\u00e3o tiveram autoriza\u00e7\u00e3o para a exclusividade nas per\u00edcias da Previd\u00eancia Social. \u201cA categoria est\u00e1 perplexa e indignada. O governo se contradisse. O assunto j\u00e1 tinha sido discutido e aceito internamente, com a aprova\u00e7\u00e3o de todas as inst\u00e2ncias federais envolvidas. No final, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) barrou o que era do desejo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS)\u201d, enfatizou Francisco Cardoso, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia (AMNP).<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o trabalha pela derrubada do veto, exige do governo uma sa\u00edda legal para esse impasse e o reconhecimento de que o pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o de uma per\u00edcia p\u00fablica de qualidade. Estudos da ANMP apontam que os credenciados que fazem o trabalho da categoria, de cada 100 per\u00edcias, autorizam 85 pessoas a continuar de licen\u00e7a m\u00e9dica. N\u00e3o definem de imediato o afastamento pelo per\u00edodo necess\u00e1rio. Fazem o paciente retornar ao consult\u00f3rio mensalmente para receber pelo atendimento. \u201cIsso \u00e9 um contrassenso que aumenta as despesas do Estado. E n\u00e3o \u00e9 por falta de profissionais. \u00c9 devido \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o do INSS, que coloca mais de 50% da for\u00e7a de trabalho em atividades-meio. Acho que agora a AGU vai ter que dar conta desses gastos\u201d, reclamou Cardoso.<\/p>\n<p>Desde ter\u00e7a-feira, quando foi publicada a Lei 13.464, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) j\u00e1 havia declarado que lamentava a n\u00e3o permiss\u00e3o \u00e0 classe do direito de ter como privativo aos auditores o cargo de secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. \u201cVamos trabalhar para derrubar o veto\u201d, disse. O Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) tamb\u00e9m garantiu que, imediatamente, iniciar\u00e1 uma nova fase do trabalho. \u201cQue volta a ser a do convencimento parlamentar, desta vez para a derrubada do veto, muito mais dif\u00edcil e pouco utilizada pelos nossos congressistas, mas que, nem por isso, pode ser desprezada\u201d, destacou o Sinal.<\/p>\n<p>Os insatisfeitos ter\u00e3o que correr contra o tempo. O pedido de derrubada de veto tem que ser feito por parlamentares. Assim, v\u00e3o ter que se aliar a deputados e senadores que concordem em tomar a iniciativa. A partir do recebimento da informa\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de vetos, o Congresso tem at\u00e9 30 dias para apreciar em sess\u00e3o conjunta (C\u00e2mara e Senado). \u201cPara que o veto seja rejeitado, \u00e9 necess\u00e1rio o voto da maioria absoluta dos deputados (257) e senadores (41). N\u00e3o vale a soma dos parlamentares (298). Ao completar os 30 dias, caso os vetos n\u00e3o tenham sido apreciados, a pauta fica sobrestada (trancada)\u201d, explicou Vladimir Nepomuceno, consultor e ex-assessor do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<p>No Congresso, j\u00e1 existem 17 vetos aguardando a uni\u00e3o das duas Casa. O que pode impedir a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2018, prevista para segunda-feira. \u201cSe os servidores quiserem ser inclu\u00eddos nesse rol de trancamento, dever\u00e3o ter seus pedidos apresentados at\u00e9 essa data\u201d, informou o especialista. A quest\u00e3o, no entender do advogado Marcos Joel dos Santos, do escrit\u00f3rio Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados \u00e9 que uma atitude dessa natureza tem alto custo pol\u00edtico. \u201cNormalmente, o presidente da Rep\u00fablica tem maioria no Congresso. Ir contra o veto, significaria que a base est\u00e1 se insurgindo. Soaria at\u00e9 como um desaforo. Mas, em um governo fragilizado, tudo pode acontecer\u201d, admitiu Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista em gest\u00e3o p\u00fablica calculam que a tesoura do Executivo, em apenas dois artigos, economizou R$ 11 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, at\u00e9 2019 T\u00e3o logo foi publicada a Lei 13.464\/2017, que reestrutura carreiras e reajusta sal\u00e1rios de oito categorias de servidores, os profissionais que se sentiram prejudicados iniciaram imediatamente a se movimentar para derrubar os sete vetos do presidente Michel [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[],"class_list":["post-5907","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Corrida contra o veto &#8211; 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