O desafio dos que apoiam e dos que se op\u00f5em \u00e0 reforma trabalhista \u00e9 entrar em um consenso sobre o que ainda deve ser mudado na nova legisla\u00e7\u00e3o. Insatisfeitos com o texto sancionado esta semana e incr\u00e9dulos quanto \u00e0 medida provis\u00f3ria que o governo prometeu, senadores e deputados come\u00e7am a se mobilizar para n\u00e3o dependerem de iniciativa do Executivo para alterar os pontos de discord\u00e2ncia com as novas regras. A primeira a se manifestar foi a senadora \u00c2ngela Portela (PDT-RR). Por meio do projeto de lei do Senado (PLS) n\u00ba 228\/17, apresentado na \u00faltima quarta-feira, ela pretende \u201crecuperar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s gr\u00e1vidas contra o trabalho insalubre\u201d. Se o projeto for aprovado, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 a ser tratado como na legisla\u00e7\u00e3o atual, que pro\u00edbe qualquer forma de trabalho insalubre para gr\u00e1vidas e lactantes. Pela reforma, que come\u00e7a a valer em novembro, as mulheres poder\u00e3o continuar trabalhando em lugares insalubres de grau m\u00e9dio ou baixo quando engravidarem ou enquanto estiverem amamentando. Para serem liberadas, precisar\u00e3o de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n
Embora o governo garanta que incluir\u00e1 esse assunto em uma medida provis\u00f3ria que mudar\u00e1 algumas das regras mais pol\u00eamicas da reforma, as altera\u00e7\u00f5es sugeridas at\u00e9 agora n\u00e3o atendem \u00e0s expectativas de boa parte dos parlamentares cr\u00edticos ao texto. Na opini\u00e3o de \u00c2ngela Portela, \u00e9 prefer\u00edvel que o pr\u00f3prio Congresso sugira a mudan\u00e7a a esperar a iniciativa do governo. \u201cO presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 deu a entender que n\u00e3o est\u00e1 aberto a receber a MP. \u00c9 melhor um PLS para termos a certeza que esse assunto ser\u00e1 discutido\u201d, argumentou. A ideia \u00e9 proteger n\u00e3o apenas as mulheres, mas as crian\u00e7as, que podem nascer com sequelas caso sejam expostas a agentes nocivos.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), divulgou minuta da poss\u00edvel MP, que inclui uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra para gestantes e lactantes. De acordo com o documento, o governo deve sugerir que mulheres gr\u00e1vidas possam trabalhar em local insalubre de grau m\u00ednimo ou m\u00e9dio \u2014 o crit\u00e9rio \u00e9 estabelecido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho \u2014, voluntariamente, quando apresentarem atestado de m\u00e9dico de confian\u00e7a autorizando. Ou seja, elas ser\u00e3o afastadas e, se quiserem trabalhar, caber\u00e1 a elas buscar uma autoriza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as lactantes precisar\u00e3o de atestado para trabalhar e s\u00f3 ser\u00e3o liberadas quando o m\u00e9dico recomendar. Ainda sobre a insalubridade, o acordo tamb\u00e9m prev\u00ea que o enquadramento sobre o grau de insalubridade s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel por acordo coletivo, garantiu Juc\u00e1.<\/p>\n
Bancada das mulheres<\/strong><\/p>\n A mudan\u00e7a foi inclu\u00edda na reforma por demanda da pr\u00f3pria bancada das mulheres, segundo o relator da proposta na C\u00e2mara dos Deputados, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). \u201cEssa quest\u00e3o gerou um ru\u00eddo, mas \u00e9 importante ressaltar que o objetivo era preservar a mulher no mercado de trabalho. Tanto que isso foi fruto de negocia\u00e7\u00e3o com a bancada feminina. Mas n\u00e3o h\u00e1 dificuldade nenhuma em vetar essa parte\u201d, considerou o deputado. Apesar de entender a justificativa, o relator nas comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), criticou a ideia, por entender que o dispositivo poderia \u201cabrir espa\u00e7o para abusos contra mulheres menos esclarecidas, com menor poder de barganha e em ambientes mais insalubres e desprotegidos do que os hospitais\u201d. Esse foi um dos seis pontos que ele sugeriu que fossem modificados por MP ou veto presidencial.<\/p>\n \u00c2ngela Portela acredita que \u00e9 dever do Estado proteger essas mulheres, mesmo que elas queiram trabalhar em troca de uma gratifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o trabalho insalubre prev\u00ea pagamento extra \u2014 d\u00e1 direito a adicional de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau de insalubridade (m\u00ednimo, m\u00e9dio ou m\u00e1ximo, respectivamente). \u201cN\u00e3o existe gratifica\u00e7\u00e3o que justifique colocar em risco a sa\u00fade da m\u00e3e e a da crian\u00e7a. Esse dispositivo \u00e9 uma ofensa muito grande aos direitos trabalhistas e das mulheres\u201d, afirmou. A senadora foi uma das cinco a ocuparem a mesa diretora do Senado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia da vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista no plen\u00e1rio, reivindicando que pelo menos esse ponto fosse revisado e voltasse para a C\u00e2mara.<\/p>\n O projeto de lei de \u00c2ngela Portela est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Caso seja aprovado pelo colegiado, ser\u00e1 encaminhado ao plen\u00e1rio e depois \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Em seguida, precisar\u00e1 da san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer para substituir a regra aprovada na reforma. Consultores legislativos acreditam que esse \u00e9 apenas o primeiro de muitos projetos de lei que tentar\u00e3o mudar a reforma, mas que a chance de que outros pontos n\u00e3o passem \u00e9 muito grande. Embora haja consenso sobre a quest\u00e3o das gr\u00e1vidas e lactantes, outros projetos devem prever mudan\u00e7as mais profundas, como sobre trabalho intermitente ou jornada parcial, gerando debates que podem durar meses. Boa parte das 864 emendas sugeridas (e rejeitadas) no Senado devem ser transformadas em projetos de lei. (AA<\/b>)<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desafio dos que apoiam e dos que se op\u00f5em \u00e0 reforma trabalhista \u00e9 entrar em um consenso sobre o que ainda deve ser mudado na nova legisla\u00e7\u00e3o. Insatisfeitos com o texto sancionado esta semana e incr\u00e9dulos quanto \u00e0 medida provis\u00f3ria que o governo prometeu, senadores e deputados come\u00e7am a se mobilizar para n\u00e3o dependerem de iniciativa do Executivo para […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[7476,6641,100,7475,9,270,7390,7329,7477,3413,853,1263,2753,101,7474,711,2157],"class_list":["post-5965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-amamentando","tag-atestado","tag-congresso","tag-discondancia","tag-executivo","tag-gravidas","tag-insalubre","tag-lactantes","tag-medico","tag-medida-provisoria","tag-mp","tag-mulheres","tag-pls","tag-projeto","tag-protege","tag-reforma","tag-trabalhista"],"yoast_head":"\n