Por Paulo C\u00e9sar Regis de Souza (*)<\/p>\n
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Os servidores federais p\u00fablicos do Brasil, desde Jos\u00e9 Sarney, s\u00e3o v\u00edtimas de uma opress\u00e3o sistem\u00e1tica que parece n\u00e3o ter fim.\u00a0 S\u00e3o bodes expiat\u00f3rios de governos incompetentes. Governos ap\u00f3s governos nenhum deles olhou com respeito e dignidade como fomos considerados no Imp\u00e9rio e na Republica, at\u00e9 Sarney, por imperadores e presidentes.<\/p>\n
Uma das maiores injusti\u00e7as, para n\u00e3o se dizer excresc\u00eancias, implantadas de Sarney para c\u00e1 foi a institui\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sicos, que foi nivelado por baixo e continua abaixo do nivelado, o que vitimou uma gera\u00e7\u00e3o de servidores, com profundos desajustes na remunera\u00e7\u00e3o. Os vencimentos n\u00e3o guardam a m\u00ednima rela\u00e7\u00e3o com cargos e sal\u00e1rios do setor privado o que rebaixa a dimens\u00e3o dos servidores. Para atenuar os preju\u00edzos, o governo chegou a implantar para v\u00e1rias categorias as Gratifica\u00e7\u00f5es de Produtividade, que n\u00e3o medem produtividade de coisa nenhuma. Teve categorias que chegaram a contar com tr\u00eas gratifica\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, com vencimento b\u00e1sico aos das r\u00e9s do ch\u00e3o.<\/p>\n
A perf\u00eddia e a ignominia foram utilizadas pelo Executivo para frustrar os servidores que poderiam se aposentar e n\u00e3o o fazem porque as gratifica\u00e7\u00f5es deixaram de ser incorporadas.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a assinalar a odiosa e criminosa exclus\u00e3o das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, privadas de serem funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. Isto ocorreu com a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gerais tais como portaria, recep\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, seguran\u00e7a, transporte, etc. Os que ficaram no setor publico est\u00e3o em cargos em extin\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve mais concursos p\u00fablicos para o acesso dessas pessoas humildes ao servi\u00e7o p\u00fablico federal. E sabem por que? Porque esta massa de gente humilde n\u00e3o poderia ter aposentadoria integral do Regime \u00danico e, como terceirizados, foram para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)<\/p>\n
Os nossos reajustes de vencimentos passaram por tormentosos complicadores. Teve ano sem aumento, ano com aumento zero, ano com aumento de um por cento! As perdas salariais s\u00f3 nos 13 anos do PT se elevaram a mais de 60%. No Executivo, entretanto, inventou-se os servidores de 1\u00aa. classe, que foram embarcados nas chamadas carreira de Estado, e o resto foi enviado \u00e0 2\u00aa classe e embarcados num trem na Central do Brasil para o inferno…. Na 1\u00aa. classe est\u00e3o os que recebem por subs\u00eddios, incorporando as gratifica\u00e7\u00f5es nas suas aposentadorias. M\u00e9dicos e profissionais de n\u00edvel superior e professores lutam para pegar o vag\u00e3o da 1\u00aa. classe, sem perspectivas.<\/p>\n
No 1\u00ba quadri\u00eanio da presidente Dilma, os servidores federais tiveram uma pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o que apenas ampliou as nossas perdas salariais. Nem a infla\u00e7\u00e3o foi reposta. As justificativas foram as mais inaceit\u00e1veis, embora nunca e em tempo algum, de 1995 a 2014, os gastos com os servidores ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, de 50% da Receita Corrente Liquida da Uni\u00e3o, de 28,8% em 1995 a 13% em janeiro de 2013. Fechou 2014 com 17,9%. O que n\u00e3o aconteceu com outras despesas que fraudaram a LRF, como as \u201cpedaladas fiscais\u201d, e expuseram a qu\u00edmica na manipula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e do descumprimento da LRF.<\/p>\n
No 2\u00ba quadri\u00eanio, h\u00e1 amea\u00e7as de aumento zero para os servidores e de 300% para o fundo dos partidos pol\u00edticos, para proselitismo e demagogia! O Minist\u00e9rio do Planejamento com o seu natural desprezo e descaso com os servidores olha mal e porcamente para o futuro de 2 milh\u00f5es de servidores (1 milh\u00e3o de ativos, 537,1 mil aposentados e 402 instituidores de pens\u00e3o).<\/p>\n
Os servidores perderam a capacidade de\u00a0\u00a0 responder pronta e adequadamente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 Foram e s\u00e3o diuturnamente maltratados pelo Executivo, de forma deliberada. O
\nEstado est\u00e1 sucateando a m\u00e1quina p\u00fablica que sobrevive, e n\u00e3o corresponde aos anseios e esperan\u00e7as das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A falta de respeito \u00e0 cidadania e aos direitos de 200 milh\u00f5es de cidad\u00e3os decorre da inexist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas igualmente para os servidores, que s\u00e3o o lado vis\u00edvel, a cara do Estado.<\/p>\n
As cr\u00edticas feitas cotidianamente \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, transporte, pol\u00edcia, assist\u00eancia, emprego e renda se avolumam. O Estado que deveria dar prote\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas
\nrecuou e est\u00e1 acuado nas m\u00e3os de uma governan\u00e7a incapaz.\u00a0 Os servidores est\u00e3o desmotivados e s\u00e3o os primeiros a serem ofendidos em repres\u00e1lia. Muitos apanham inclusive. Como agentes p\u00fablicos est\u00e3o amarrados e indefesos.<\/p>\n
Amea\u00e7ar os servidores com zero de aumento no 1\u00ba semestre de 2016, \u00e9 uma afronta. Somos, todos, v\u00edtimas de uma pol\u00edtica que nos empurra para uma queda de 3% do PIB. Somos realmente bodes expiat\u00f3rios de um desastre anunciado. Quem deveria pagar a conta escudados numa pol\u00edtica fiscal desastrosa, \u00e9 covardia. Algo tem que ser feito para que se dissipe o horizonte de incertezas plantado na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2014, acarretando inseguran\u00e7a e intranquilidade aos servidores.<\/p>\n
Vejam o exemplo do INSS com 10 mil servidores em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar e n\u00e3o o fazem porque ter\u00e3o 70% de redu\u00e7\u00e3o nos seus vencimentos. A governan\u00e7a administrativa do INSS est\u00e1 amea\u00e7ada, a Previd\u00eancia est\u00e1 amea\u00e7ada. Isto numa institui\u00e7\u00e3o que tem 60 milh\u00f5es de contribuintes e 32 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios e 32 mil servidores, mal remunerados e insatisfeitos.<\/p>\n
A Anasps h\u00e1 muito tempo chama a aten\u00e7\u00e3o disso destacando as mazelas e dificuldades.\u00a0 Parece que surdos, mudos e iletrados nos governam e ignoram os clamores da raz\u00e3o e do bom senso.<\/p>\n
(*) Paulo C\u00e9sar R\u00e9gis de Souza \u00e9 vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Previd\u00eancia e da Seguridade Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Paulo C\u00e9sar Regis de Souza (*) Os servidores federais p\u00fablicos do Brasil, desde Jos\u00e9 Sarney, s\u00e3o v\u00edtimas de uma opress\u00e3o sistem\u00e1tica que parece n\u00e3o ter fim.\u00a0 S\u00e3o bodes expiat\u00f3rios de governos incompetentes. Governos ap\u00f3s governos nenhum deles olhou com respeito e dignidade como fomos considerados no Imp\u00e9rio e na Republica, at\u00e9 Sarney, por imperadores e presidentes. Uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[59,60,57,24,58],"class_list":["post-600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-federais","tag-mazelas","tag-padecimentos","tag-publicos","tag-servidores"],"yoast_head":"\n