Uma gari que sofreu aborto ap\u00f3s discuss\u00e3o com seu superior hier\u00e1rquico deve ser indenizada por danos morais. Segundo a ju\u00edza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, mesmo n\u00e3o tendo ficado provado, nos autos, que o supervisor soubesse da gravidez da empregada e nem que o aborto tenha sido decorr\u00eancia da discuss\u00e3o, a atitude do superior hier\u00e1rquico, de punir a empregada, exigindo dela trabalho superior \u00e0s suas for\u00e7as, \u201cn\u00e3o pode passar impune pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, ao pedir para ser indenizada por danos morais, a trabalhadora contou que, em maio de 2015, ocasi\u00e3o em que estava gr\u00e1vida, teve uma discuss\u00e3o com seu superior hier\u00e1rquico e que, em raz\u00e3o desse fato, teve intenso sangramento, o que causou seu afastamento do servi\u00e7o. Segundo a gari, ap\u00f3s retornar ao trabalho, continuou a ser humilhada e maltratada pelo superior, que quis obrig\u00e1-la a fazer servi\u00e7os acima de suas possibilidades. Em raz\u00e3o da postura do supervisor, a reclamante afirmou que acabou sofrendo um aborto. A empresa, em defesa, negou que tais fatos tenham ocorrido.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a magistrada salientou que a testemunha ouvida em ju\u00edzo, a pedido da autora da reclama\u00e7\u00e3o, comprovou que o superior realmente tentou prejudicar a gari, ao coloc\u00e1-la para trabalhar em local diverso do que normalmente trabalhava, exigindo que ela e outra colega, sozinhas, fizessem o servi\u00e7o que normalmente era executado por seis pessoas. Nessa ocasi\u00e3o, revelou a testemunha, por n\u00e3o haver a reclamante obedecido a sua ordem, o supervisor ficou nervoso e gritou com a gari, diante dos colegas de trabalho, impedindo-a de trabalhar naquele dia em seu servi\u00e7o habitual.<\/p>\n
Para a ju\u00edza, n\u00e3o ficou provado, nos autos, que o supervisor tinha ci\u00eancia de que a autora da reclama\u00e7\u00e3o estava gr\u00e1vida, e nem que o aborto, ocorrido dias ap\u00f3s a discuss\u00e3o, tenha sido causado pela atitude do supervisor. Tamb\u00e9m n\u00e3o existe prova de que o superior hier\u00e1rquico maltratasse a autora de forma frequente e sistem\u00e1tica. No entanto, frisou a magistrada, a atitude do supervisor, de exigir, deliberadamente, da empregada trabalho superior \u00e0s suas for\u00e7as, configura desrespeito \u00e0 sa\u00fade da trabalhadora, o que\u201cn\u00e3o pode passar impune pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Assim, uma vez que a empresa, por meio de seu supervisor, agiu de forma punitiva com a trabalhadora, tentando obrig\u00e1-la a executar servi\u00e7os superiores \u00e0 sua capacidade f\u00edsica, gritando com ela na frente de outros empregados e impedido-a de trabalhar por n\u00e3o ter obedecido sua ordem ilegal, ferindo, em consequ\u00eancia, a dignidade humana da trabalhadora, a magistrada condenou o empregador, que responde pelos atos de seus prepostos, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, arbitrada em R$ 8 mil.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0001891-30.2015.5.10.0001<\/p>\n
Fonte: N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Distrito Federal e Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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