{"id":6287,"date":"2017-08-08T21:02:16","date_gmt":"2017-08-09T00:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6287"},"modified":"2017-08-08T21:02:16","modified_gmt":"2017-08-09T00:02:16","slug":"seminario-sobre-reforma-tributaria-reune-servidores-do-fisco-de-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/seminario-sobre-reforma-tributaria-reune-servidores-do-fisco-de-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre reforma tribut\u00e1ria re\u00fane servidores do Fisco de todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

VERA BATISTA e ANNA RUSSI<\/strong><\/p>\n

O vazamento sobre a inten\u00e7\u00e3o do governo de cobrar mais Imposto de Renda ocorreu no mesmo dia em que servidores dos Fiscos estaduais, municipais e federal participavam do semin\u00e1rio \u201cReforma Tribut\u00e1ria\u201d, em Bras\u00edlia, com o objetivo de debater com parlamentares e especialistas os impactos das mudan\u00e7as na vida da popula\u00e7\u00e3o e no trabalho do funcionalismo em todo o pa\u00eds. O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB\/PR), relator da Comiss\u00e3o Especial de Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, fez duras cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o unilateral do governo de fazer mudan\u00e7as apressadas.<\/p>\n

\u201cNesse momento, essa proposta do governo \u00e9 contr\u00e1ria a tudo que se prop\u00f5e na reforma tribut\u00e1ria. Est\u00e1 fora do contexto da discuss\u00e3o. Primeiro, vamos simplificar o sistema, p\u00f4r base tecnol\u00f3gica, aparar as arestas, para harmonizar o Brasil com os modelos europeu e canadense. Segundo, vamos discutir a rela\u00e7\u00e3o consumo, renda e propriedade. Mas tem que ser uma discuss\u00e3o unificada, n\u00e3o pode ser unilateral. N\u00e3o pode ser uma proposta de governo. A mudan\u00e7a tem que ser gradativa. N\u00e3o de uma hora para outra\u201d, condenou Hauly. \u201cN\u00e3o se trata de uma proposta para resolver o caixa da Uni\u00e3o. E o emprego, e os estados e os munic\u00edpios, como ficam? N\u00e3o adianta dar dinheiro para a Uni\u00e3o sem uma reforma tribut\u00e1ria\u201d, questionou.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, hoje, o trabalhador que ganha dois sal\u00e1rios m\u00ednimos paga 53,9% de impostos. E quem ganha acima de R$ 30 mil, paga 29%. \u201cN\u00e3o aceitamos o aumento da gasolina. Foi indevido e desnecess\u00e1rio. E tamb\u00e9m n\u00e3o estamos olhando muito bem essa proposta do governo\u201d, afirmou. Hauly declarou que \u00e9 a favor de uma reforma tribut\u00e1ria completa, com a extin\u00e7\u00e3o de ISS, ICMS, IPI, PIS\/Cofins, IOF, Cide, sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o e CSLL. \u201cNo lugar disso tudo, vamos ter o Imposto de Renda progressivo, um imposto de valor agregado e um imposto seletivo monof\u00e1sico, mantendo as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do empregador e do empregado e os impostos patrimoniais. Ponto\u201d, determinou. Ele lembrou que, ontem, estava fazendo a 64\u00aa reuni\u00e3o, para levar a cabo a reforma tribut\u00e1ria, e mesmo assim ainda h\u00e1 muitas diverg\u00eancias entre estados e munic\u00edpios a respeito da distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro dos impostos e de quem vai gerir o Superfisco, uma nova entidade a ser criada para agregar os fiscos do pa\u00eds, e que dever\u00e1 ser dirigida por um secret\u00e1rio nacional.<\/p>\n

Desespero<\/strong><\/p>\n

O ex-ministro o Trabalho, Ricardo Berzoini, definiu a medida como \u201cuma proposta de desespero\u201d. \u201cN\u00e3o se faz pol\u00edtica tribut\u00e1ria assim para fechar o caixa de emerg\u00eancia. Deveria ter sido planejado antes, para tentar recompor o quadro tribut\u00e1rio brasileiro. Desse jeito, \u00e9 simplesmente arrochar aqueles que j\u00e1 est\u00e3o arrochados\u201d, afirmou Berzoini. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de grande fortunas, ele ironizou. \u201cEu pago para ver. Duvido que a turma do andar de cima queira, se s\u00e3o sustentados pelo sistema financeiro e pelos grandes empres\u00e1rios do pa\u00eds\u201d, destacou.<\/p>\n

Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), afirmou que a al\u00edquota de 35% para o IR \u00e9 mais uma puni\u00e7\u00e3o ao assalariado. \u201cQuem pode, foge dessa tributa\u00e7\u00e3o, ao tornar-se pessoa jur\u00eddica \u2013 que paga menos impostos e \u00e9 isenta de taxa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucros a pessoas f\u00edsicas\u201d. Desde 2009, o Sindifisco apresenta dados e propostas para mudar a forma de corre\u00e7\u00e3o do IRPF e restabelecer a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos \u2013 sobre a qual, at\u00e9 1995, incidia al\u00edquota de 15%; hoje, somente Brasil, Est\u00f4nia e Eslov\u00e1quia concedem isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 formas mais eficientes de se fazer caixa sem colocar a conta na mesa do assalariado. Que tal suspender o perd\u00e3o do Funrural? Ou ainda sepultar de vez a MP 783, do super-refis? Ou, quem sabe, acabar agora com as desonera\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o empurrar para 2018 as cobran\u00e7as? \u2013 que poderiam render ao caixa do Tesouro aproximadamente R$ 2,5 bilh\u00f5es ainda em 2017\u201d, questionou o Sindifisco. \u201cSolu\u00e7\u00e3o tem e \u00e9 preciso ter coragem para adot\u00e1-la. Compartilhar o preju\u00edzo com o trabalhador \u00e9 a sa\u00edda pregui\u00e7osa, f\u00e1cil, irritante, incompetente. E perigosa\u201d, refor\u00e7ou o sindicato.<\/p>\n

M\u00e1 administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, concordou que os brasileiros n\u00e3o aguentam mais ter os \u201cbolsos perfurados pelo governo\u201d por causa de uma m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o. Olenike definiu o estudo da Fazenda como medidas inoportuno e impopular. \u201cA solu\u00e7\u00e3o seria enxugar a m\u00e1quina e melhorar a gest\u00e3o para que o governo se ad\u00e9que ao que j\u00e1 tem. N\u00f3s fizemos uma proje\u00e7\u00e3o. Com essa atitude, a arrecada\u00e7\u00e3o aumentaria apenas R$ 4,5 bilh\u00f5es e, com t\u00e3o pouco, n\u00e3o vale \u00e0 pena se queimar com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

O presidente do Instituto Brasileiro de \u00c9tico Concorrencial, Edson Vismona, considerou que, apesar da situa\u00e7\u00e3o de profunda crise do pa\u00eds, o aumento da al\u00edquota do IR est\u00e1 na contram\u00e3o do que o instituto prega e defende, que \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cUma medida completamente negativa. A solu\u00e7\u00e3o para superar a recess\u00e3o \u00e9 diminuir o imposto e dar um espa\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o respirar\u201d, afirmou. Segundo Vismona, o governo precisa encarar os entraves do crescimento econ\u00f4mico. Uma forma de dar f\u00f4lego ao cidad\u00e3o e ao sistema \u00e9 a reforma previdenci\u00e1ria, resumiu.<\/p>\n

\u201cToda arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u00e9 bem-vinda. \u00c9 necess\u00e1rio combater o d\u00e9ficit cortando as despesas. O Estado tem de ser mais racional em seus gastos. Fortalecer o que \u00e9 essencial\u201d, frisou. O professor do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), Everardo Maciel, tamb\u00e9m condenou o estudo, tendo em vista que a carga tribut\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 alta. Para Maciel, o Brasil vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do resto do mundo – que diminui os impostos. \u201cA al\u00edquota de 35% j\u00e1 existiu e n\u00e3o funcionou. Al\u00e9m de arrecadar pouco, causa constrangimento \u00e0 sociedade. E seu efeito arrecadat\u00f3rio seria desprez\u00edvel, j\u00e1 que s\u00f3 teria efeito a partir de 2018\u201d, explicou. Para o professor, \u00e9 necess\u00e1ria uma reforma previdenci\u00e1ria mais r\u00edgida e eficaz que a discutida no momento. Ele lembrou que o Brasil passou por situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas em 1999 e 2002, e teve super\u00e1vit sem aumentar a al\u00edquota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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