{"id":6329,"date":"2017-08-12T16:00:11","date_gmt":"2017-08-12T19:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6329"},"modified":"2017-08-12T16:00:11","modified_gmt":"2017-08-12T19:00:11","slug":"aposentadoria-foco-na-idade-minima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aposentadoria-foco-na-idade-minima\/","title":{"rendered":"Aposentadoria &#8211; Foco na idade m\u00ednima"},"content":{"rendered":"<div><em>Deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, defende que regra de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens tem que ser mantida no texto. &#8220;Em breve, a Previd\u00eancia ocupar\u00e1 100% do or\u00e7amento&#8221;, disse. Ele refor\u00e7ou, ainda, que o relat\u00f3rio j\u00e1 \u00e9 bastante razo\u00e1vel, do ponto de vista da justi\u00e7a social. &#8220;Acaba com privil\u00e9gios, porque n\u00e3o permite mais que funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que s\u00e3o os grandes vil\u00f5es do gasto previdenci\u00e1rio, se aposentem com idade muito precoce. Acaba tamb\u00e9m com a quest\u00e3o da inadimpl\u00eancia, de pessoas que n\u00e3o pagam a Previd\u00eancia&#8221;.<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Arquivada a den\u00fancia contra o presidente Michel Temer pela C\u00e2mara dos Deputados, a prioridade do governo volta a ser a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Em conversa com o Correio, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287, que mudar\u00e1 as regras de aposentadoria e pens\u00e3o dos brasileiros, explicou quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para garantir apoio ao texto. Embora n\u00e3o considere que uma reforma mais simples, mantendo basicamente a idade m\u00ednima para aposentadoria e a equipara\u00e7\u00e3o de regras entre iniciativa privada e servi\u00e7o p\u00fablico, seria \u201co pior dos mundos\u201d, o deputado fez quest\u00e3o de defender o relat\u00f3rio de autoria dele, aprovado em maio pela comiss\u00e3o especial. Entre outros pontos, o texto prop\u00f5e regras diferentes para ac\u00famulo de pens\u00e3o por morte e aposentadoria, obrigatoriedade de contribui\u00e7\u00e3o para trabalhadores rurais e aumento da idade m\u00ednima para quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Mas \u201co \u00e2mago da proposta, de qualquer forma, \u00e9 idade m\u00ednima\u201d, ressaltou.<\/p>\n<div id=\"m_-4806933015800589056gmail-publicidadeinterna\"><\/div>\n<\/div>\n<div>Na vis\u00e3o do deputado, o principal obst\u00e1culo para que a mat\u00e9ria avance n\u00e3o \u00e9 a eventual necessidade de novas concess\u00f5es nem a falta de publicidade positiva, mas a desuni\u00e3o da base governista depois do desgaste de arquivar a den\u00fancia contra Temer no m\u00eas passado. Para garantir os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a reforma da Previd\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, \u00e9 urgente que os aliados \u201cvoltem a falar a mesma l\u00edngua\u201d, ressaltou Maia. Esse \u00e9 um grande desafio, j\u00e1 que a desestrutura\u00e7\u00e3o da base resultou em amea\u00e7as, por parte de alguns deputados antes vistos como votos garantidos, de n\u00e3o apoiarem a reforma, ao mesmo tempo que come\u00e7am a surgir propostas alternativas ao parecer. Juntos, esses fen\u00f4menos s\u00e3o, ao mesmo tempo, sintoma da desuni\u00e3o da base e evid\u00eancia da necessidade de novas conversas com os aliados. \u201cTanto quem se posiciona contra como quem vota a favor sabe que a decis\u00e3o correta \u00e9 aprovar a reforma\u201d, afirmou.<\/div>\n<div>\nMesmo que a nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es seja bem-sucedida, a amea\u00e7a de novas den\u00fancias contra o presidente por parte do procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o no radar, j\u00e1 que a primeira, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, foi o principal motivo para a reforma ter ficado na gaveta nos \u00faltimos dois meses. Al\u00e9m de explicar pontos controversos, o relator comentou at\u00e9 que ponto as pr\u00f3ximas den\u00fancias podem prejudicar o futuro da Previd\u00eancia Social e das contas p\u00fablicas. O principal impacto, caso o pa\u00eds n\u00e3o aprove a reforma ainda este ano, ser\u00e1, segundo ele, um ajuste fiscal que pode incluir de aumento de impostos a congelamento de sal\u00e1rios. Confira os principais trechos da entrevista:<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Agora que o assunto voltou \u00e0 tona, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia?<\/strong><\/div>\n<div>Primeiro, tem que recompor a base do governo. Sem d\u00favida, \u00e9 preciso que haja uma conversa, para que todos voltem a falar a mesma l\u00edngua.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Quanto tempo deve demorar para reunir a base e votar a proposta no plen\u00e1rio?<\/strong><\/div>\n<div>\u00c9 dif\u00edcil dizer. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est\u00e1 falando em outubro na C\u00e2mara, e eu acho razo\u00e1vel. Se for aprovada na primeira vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, certamente passar\u00e1 na segunda e, com muito mais facilidade, no Senado. A primeira \u00e9 a decisiva.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>A negocia\u00e7\u00e3o para recuperar o apoio da base pode demorar. Seria poss\u00edvel segurar a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ano que vem, por exemplo? Qual seria a consequ\u00eancia de n\u00e3o aprovar dentro desse prazo?<\/strong><\/div>\n<div>Sempre d\u00e1 para postergar. Daria para segurar at\u00e9 2019, s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. O problema \u00e9 como vamos chegar l\u00e1. A gente viu como ficaram Gr\u00e9cia, Espanha e Portugal at\u00e9 tomarem as medidas necess\u00e1rias. Se n\u00e3o aprovar este ano, vai ficar s\u00f3 para 2019, porque ningu\u00e9m acha que ser\u00e1 poss\u00edvel aprovar no ano que vem, que \u00e9 de elei\u00e7\u00e3o. E, se n\u00e3o fizermos a reforma agora, vai ter ajuste fiscal. Isso inclui aumento de impostos, congelamento de sal\u00e1rios e o fim de qualquer investimento. Vai parar tudo. No fundo, temos duas op\u00e7\u00f5es: ou fazemos a reforma e teremos sustentabilidade na Previd\u00eancia Social ou vamos ter que fazer um ajuste fiscal que vai se exaurir em seis meses, porque os gastos com Previd\u00eancia continuam crescendo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Mas mesmo essas solu\u00e7\u00f5es seriam paliativas, acabariam por ficar insustent\u00e1veis depois de um tempo&#8230;<\/strong><\/div>\n<div>Sim, isso \u00e9 um paliativo, o que \u00e9 mais grave. Vai, talvez, segurar a economia at\u00e9 o primeiro semestre do ano que vem, quando certamente ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo ajuste fiscal. Quanto mais se empurra a reforma, mais a gente fica nessa situa\u00e7\u00e3o, porque a Previd\u00eancia est\u00e1 expulsando do or\u00e7amento os outros gastos. Por exemplo, um prefeito cuja cidade tem Previd\u00eancia pr\u00f3pria n\u00e3o tem como n\u00e3o pag\u00e1-la, faz parte da folha de pagamento. Todo m\u00eas, esse gasto cresce. Do outro lado, a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio est\u00e1 caindo. O jeito \u00e9 cortar em outros lugares. Se tem um posto de sa\u00fade com dois m\u00e9dicos, tira um. Daqui a seis meses, com o gasto previdenci\u00e1rio ainda crescendo, tem que tirar o outro, ficar s\u00f3 com enfermeiras. Daqui a pouco, fecha o posto. Estamos caminhando de maneira r\u00e1pida para uma situa\u00e7\u00e3o na qual, em breve, a Previd\u00eancia ocupar\u00e1 100% do or\u00e7amento brasileiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Muitos especialistas avaliam que, como a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica agora n\u00e3o \u00e9 muito favor\u00e1vel, o ideal seria aprovar uma reforma mais simples, com idade m\u00ednima para aposentadoria e equipara\u00e7\u00e3o de regras, e deixar o resto para depois. O que acha disso?<\/strong><\/div>\n<div>N\u00e3o acho que seja o pior dos mundos, n\u00e3o. N\u00e3o adianta eu fazer apenas o que est\u00e1 na minha cabe\u00e7a. \u00c9 preciso conversar e ouvir opini\u00f5es para chegar a um texto que a gente tenha certeza de que, na hora da vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aprovado. Mas eu defendo que a gente deve aprovar a reforma como passou na comiss\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>H\u00e1 votos para isso? O governo teve 263 votos para arquivar a den\u00fancia contra o presidente, mas precisa de 308 para aprovar a reforma da Previd\u00eancia. Como reconquistar votos e conseguir mais, em um cen\u00e1rio dif\u00edcil como o atual?<\/strong><\/div>\n<div>Acho importante a ideia de fazer um debate qualificado, uma exposi\u00e7\u00e3o muito consolidada e fundamentada em dados da realidade fiscal do pa\u00eds, como tem feito o Rodrigo Maia. Mas tamb\u00e9m penso que o governo ter\u00e1 que rever os apoios que teve durante o processo de vota\u00e7\u00e3o do arquivamento da den\u00fancia, claro que levando em considera\u00e7\u00e3o que tem gente que n\u00e3o votou a favor do presidente, mas pode eventualmente votar a favor da Previd\u00eancia. \u00c9 um cen\u00e1rio muito complexo e que tem que ser considerado com muito cuidado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Partidos da base aliada planejam uma reforma alternativa, que seria mais enxuta. Isso pode dividir ainda mais a base?<\/strong><\/div>\n<div>Isso tudo \u00e9 suposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aconteceu at\u00e9 hoje. N\u00e3o acho que haja essa possibilidade, n\u00e3o tem tempo h\u00e1bil para apresentar uma nova PEC. E, al\u00e9m disso, o que seria diferente? O \u00e2mago da PEC \u00e9 a quest\u00e3o da idade m\u00ednima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, o que \u00e9 essencial em uma reforma da Previd\u00eancia. Fora isso, o que traz economia \u00e9 a quest\u00e3o do n\u00e3o ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria. N\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer de diferente em uma proposta alternativa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Seria mais f\u00e1cil fazer mais concess\u00f5es? O que ainda poderia mudar?<\/strong><\/div>\n<div>O relat\u00f3rio j\u00e1 \u00e9 bastante razo\u00e1vel, se estamos pensando em justi\u00e7a social. \u00c9 um relat\u00f3rio que acaba com privil\u00e9gios, porque n\u00e3o permite mais que funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que s\u00e3o os grandes vil\u00f5es do gasto previdenci\u00e1rio, se aposentem com idade muito precoce. Acaba tamb\u00e9m com a quest\u00e3o da inadimpl\u00eancia, de pessoas que n\u00e3o pagam a Previd\u00eancia. Fazer mudan\u00e7as que n\u00e3o sejam supressivas \u00e9 muito dif\u00edcil. Para sugerir alguma mudan\u00e7a por emendas, o deputado tem que colher 171 assinaturas e apresentar na comiss\u00e3o, que j\u00e1 se encerrou. Depois que acaba o prazo de emenda na comiss\u00e3o, n\u00e3o pode mais. O que vai a plen\u00e1rio \u00e9, no m\u00e1ximo, um destaque de emendas que j\u00e1 foram apresentadas. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para grandes modifica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Ent\u00e3o, se aprovar s\u00f3 idade m\u00ednima, j\u00e1 resolve?<\/strong><\/div>\n<div>A quest\u00e3o do ac\u00famulo de aposentadorias do jeito que existe hoje tamb\u00e9m \u00e9 muito grave. A pessoa morre e outra continua a receber o benef\u00edcio. Quando n\u00e3o tem outra fonte de renda, \u00e9 razo\u00e1vel. Mas, quando tem, n\u00e3o \u00e9. Somar os benef\u00edcios, mesmo depois de um n\u00e3o estar mais vivo, n\u00e3o faz sentido, a n\u00e3o ser quando o valor total \u00e9 muito baixo. Por isso, unificamos at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. J\u00e1 ajustamos essa quest\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Qual obst\u00e1culo para conseguir os votos que faltam?<\/strong><\/div>\n<div>Da minha parte, nenhum. Acho que as pessoas t\u00eam os mais variados motivos para n\u00e3o votarem a favor. Mas \u00e9 uma quest\u00e3o de decis\u00e3o pol\u00edtica. Todo mundo sabe \u2014 tanto quem vota contra como quem vota a favor \u2014 que a decis\u00e3o correta \u00e9 aprovar a reforma da Previd\u00eancia. Alguns se recusam porque tem elei\u00e7\u00e3o no ano que vem ou porque t\u00eam pensamento de esquerda. Eu acho lament\u00e1vel que fiquem associando a reforma a alguma eventual dificuldade que A ou B possa ter na elei\u00e7\u00e3o no ano que vem. Essa conta eu nunca fiz. Talvez, se tivesse feito, n\u00e3o seria relator da reforma. Eu me exponho a ponto de ser o relator porque acho que isso \u00e9 necess\u00e1rio para o Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Mas n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o negativa por parte dos eleitores?<\/strong><\/div>\n<div>Claro que h\u00e1 uma rejei\u00e7\u00e3o ao tema, mas tem que ter coragem de enfrentar. Eu n\u00e3o estou aqui para fazer apenas o que os meus eleitores querem que eu fa\u00e7a, porque eu tenho de convic\u00e7\u00e3o que eu conhe\u00e7o mais a realidade das contas do Brasil e da Previd\u00eancia do que eles. Ent\u00e3o, eu vou votar de acordo com o que eu estou absolutamente convencido de que \u00e9 o melhor para o Brasil. \u00c9 uma quest\u00e3o de responsabilidade que todos temos que ter. Sobretudo n\u00f3s, que votamos a favor do impeachment, temos responsabilidade com como o Brasil vai chegar no ano que vem. Se n\u00f3s ficarmos em uma agenda que n\u00e3o tem reforma por causa da elei\u00e7\u00e3o, vamos para as urnas com a economia destro\u00e7ada. O que \u00e9 pior para quem votou o impeachment: ter a reforma, falar a verdade e ir para a elei\u00e7\u00e3o enfrentando o debate com firmeza e falando a verdade, ou n\u00e3o votar e ir ano que vem com infla\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o, desemprego acima de 15 milh\u00f5es de brasileiros?<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>O texto ficou parado mais de dois meses por conta da den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. A expectativa de novas den\u00fancias pode atrapalhar de novo o andamento?<\/strong><\/div>\n<div>Est\u00e1 claro que a den\u00fancia foi devastadora para as reformas e para o Brasil, principalmente. Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos tido a den\u00fancia, certamente estar\u00edamos caminhando com as reformas e, neste momento, com outro quadro na economia. Porque a economia vive muito de expectativas. Na medida em que t\u00ednhamos no horizonte a esperan\u00e7a de que fosse votada a reforma da Previd\u00eancia, as pessoas estavam investindo. Se a reforma for suspensa, como ficou esse per\u00edodo, vai parar tudo de novo. Seria devastador. Se mais uma den\u00fancia for apresentada, eu realmente fico com muita pena do Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Alguns especialistas avaliam que, se o presidente tivesse sido afastado, talvez fosse melhor para a agenda de reformas, porque um governo novo entraria com mais for\u00e7a. Na sua opini\u00e3o, se o presidente sa\u00edsse agora, pioraria o quadro, mesmo se isso aumentasse a chance de aprova\u00e7\u00e3o da reforma?<\/strong><\/div>\n<div>A minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma mudan\u00e7a dessa natureza traria mais desgaste, mais problema. Eu, como votei contra a den\u00fancia, pensando sobretudo que o Brasil precisa ter paz, n\u00e3o posso concordar que a sa\u00edda seria ben\u00e9fica, porque renegaria meu voto. Conversei com 50 prefeitos na Bahia para saber o que acham e nenhum deles \u00e9 a favor do afastamento do presidente. Os prefeitos, que est\u00e3o vendo queda de arrecada\u00e7\u00e3o vertical, est\u00e3o apavorados, e com raz\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>O fato de tocar no funcionalismo p\u00fablico afeta muito na rejei\u00e7\u00e3o por parte dos deputados? Eles t\u00eam um lobby muito forte?<\/strong><\/div>\n<div>O que me impressiona \u00e9 o receio que o parlamento tem desse tipo de lobby, que \u00e9 muito forte e muito curioso. Porque, quando eles v\u00e3o para audi\u00eancias p\u00fablicas, os pedidos s\u00e3o sempre em favor dos mais pobres. Mas aqui, nesta sala, nunca vi um deles mencionar o sujeito que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Eles s\u00f3 v\u00eam aqui tratar da corpora\u00e7\u00e3o que representam. \u00c9 triste que, no Brasil, uma parcela t\u00e3o pequena seja t\u00e3o influente nas decis\u00f5es do parlamento apenas porque tem mais acesso do que outros.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>A quest\u00e3o da paridade e integralidade ainda causa preocupa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/div>\n<div>A integralidade e a paridade acabaram no governo do presidente Lula, em 2003, na reforma que ele fez. Mas, naturalmente, que acabou dali para a frente. Tem gente, entretanto, que entrou antes de 2003 e est\u00e1 se aposentando ou ainda vai se aposentar nos pr\u00f3ximos anos. Essas pessoas, no nosso relat\u00f3rio, t\u00eam direito adquirido \u00e0 paridade e integralidade, mas colocamos que s\u00f3 caso se aposentem com 65 anos. Isso tem sido muito atacado pelo lobby.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>De quais outros pontos o senhor discorda no relat\u00f3rio?<\/strong><\/div>\n<div>Eu sou contra que a mulher se aposente com idade inferior \u00e0 do homem, mas senti que, pelo bem do projeto, era razo\u00e1vel que fiz\u00e9ssemos essa concess\u00e3o. Tem tamb\u00e9m a quest\u00e3o da filantropia, que eu gostaria de ter colocado e n\u00e3o coloquei.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Recentemente surgiu o rumor de que a reforma tribut\u00e1ria deveria ser votada primeiro, porque seria menos pol\u00eamica e serviria como term\u00f4metro. O que acha?<\/strong><\/div>\n<div>N\u00e3o vejo essa possibilidade. Eu acho que, com toda a desgra\u00e7a, a previdenci\u00e1ria \u00e9 menos pol\u00eamica. \u00c9 mais f\u00e1cil chegar em um consenso. Aprovar depois da tribut\u00e1ria \u00e9 n\u00e3o aprovar, porque o debate sobre a reforma tribut\u00e1ria nem come\u00e7ou ainda. O deputado Luiz Carlos Hauly (relator da tribut\u00e1ria) tem ideias extraordin\u00e1rias, mas todos sabemos que, na hora que apresentar o parecer, vai ter cr\u00edtica do Amazonas ao Rio Grande do Sul.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, defende que regra de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens tem que ser mantida no texto. &#8220;Em breve, a Previd\u00eancia ocupar\u00e1 100% do or\u00e7amento&#8221;, disse. 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