Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPU) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) comprometem cerca de 84% das despesas prim\u00e1rias com a folha de pagamento, aponta nota t\u00e9cnica produzida pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. O documento, elaborado pelo analista Daniel Veloso Couri e pelo diretor adjunto Gabriel Leal de Barros levou em conta sal\u00e1rios e benef\u00edcios pagos para servidores ativos, inativos e pensionistas.<\/p>\n
Segundo eles, eventuais esfor\u00e7os de conten\u00e7\u00e3o de gastos nesses \u00f3rg\u00e3os devem envolver a despesa com pessoal, sob pena de inviabilizar o cumprimento do teto de gastos e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
No Legislativo, a participa\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal sobre o total das despesas sujeitas ao teto constitucional foi de 82% em 2016. No Judici\u00e1rio, chegou a 77%, mas na Justi\u00e7a do Trabalho esse percentual alcan\u00e7ou 84%. A DPU \u00e9 a que apresenta menor comprometimento com a folha de pagamentos. Isso porque o \u00f3rg\u00e3o foi criado em 1994 e ainda n\u00e3o possui despesas elevadas com inativos e pensionistas, que consomem apenas 7% do gasto com pessoal.<\/p>\n
No MPU, as despesas com previd\u00eancia dos servidores tamb\u00e9m s\u00e3o relativamente baixas e chegaram a 17% do total com pessoal no ano passado. Entretanto, 75% do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 comprometido com a folha.<\/p>\n
Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das despesas de pessoal, os servidores do Judici\u00e1rio, do Legislativo, do MPU e da DPU t\u00eam direito h\u00e1 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios de natureza indenizat\u00f3ria, como assist\u00eancia m\u00e9dica, assist\u00eancia pr\u00e9-escolar, aux\u00edlio-transporte, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-moradia, entre outros. O estudo observa que, embora n\u00e3o sejam classificados no or\u00e7amento como tal, esses gastos est\u00e3o diretamente vinculadas \u00e0s despesas de pessoal.<\/p>\n No Executivo, os benef\u00edcios representam 5,8% da despesa, enquanto no MPU o percentual \u00e9 de 11,6%, na DPU, de 10,5%, no Judici\u00e1rio, de 9,1%, e, no Legislativo, de 7,3%. Feita a adi\u00e7\u00e3o, observa-se que a folha de pagamentos chega a 88% das despesas sujeitas ao limite constitucional no Legislativo, 84% no Judici\u00e1rio, 81% no MPU e 49% na DPU.<\/p>\n Com a imposi\u00e7\u00e3o de um limite para o crescimento da despesa, dado pela infla\u00e7\u00e3o, eventuais aumentos reais na folha de pagamentos poder\u00e3o exercer press\u00e3o significativa sobre a capacidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, explicam Barros e Couri. Eles detalham que esses gastos dever\u00e3o ser compensados com redu\u00e7\u00e3o das despesas de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o, que correspondem a fatia menor do or\u00e7amento. \u201cAumentos na despesa de pessoal podem decorrer n\u00e3o apenas de reajustes salariais, mas tamb\u00e9m do crescimento vegetativo da for\u00e7a de trabalho, da progress\u00e3o de servidores dentro das carreiras e\/ou do crescimento das despesas com benef\u00edcios\u201d, alertam. (AT<\/b>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPU) e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) comprometem cerca de 84% das despesas prim\u00e1rias com a folha de pagamento, aponta nota t\u00e9cnica produzida pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. O documento, elaborado pelo analista Daniel Veloso Couri e pelo diretor adjunto Gabriel Leal de Barros levou em conta sal\u00e1rios e benef\u00edcios pagos para servidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[852,7299,3201,235,2789,59,150,1635,1169,4486,64,697,10,417,2788,151,1329,1153,732,4745,696,1379,58,351,642],"class_list":["post-6337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-beneficios","tag-contencao","tag-defensoria-publica-da-uniao","tag-despesas","tag-dpu","tag-federais","tag-folha","tag-gasto","tag-gastos","tag-ifi","tag-judiciario","tag-justica-do-trabalho","tag-legislativo","tag-ministerio-publico","tag-mpu","tag-pagamento","tag-pesado","tag-pessoal","tag-prestacao","tag-primarias","tag-senado","tag-servicos","tag-servidores","tag-sociedade","tag-teto"],"yoast_head":"\n