{"id":6398,"date":"2017-08-17T11:57:44","date_gmt":"2017-08-17T14:57:44","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6398"},"modified":"2017-08-17T11:57:44","modified_gmt":"2017-08-17T14:57:44","slug":"meta-de-2018-depende-de-receitas-incertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/meta-de-2018-depende-de-receitas-incertas\/","title":{"rendered":"Meta de 2018 depende de receitas incertas"},"content":{"rendered":"

Maior parte dos recursos com que o governo espera contar em 2018 para cumprir a promessa de limitar o rombo fiscal a R$ 159 bilh\u00f5es depende de aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei, mas Congresso tem restri\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n

ROSANA HESSEL<\/strong><\/p>\n

ALESSANDRA AZEVEDO<\/strong><\/p>\n

Ao propor a amplia\u00e7\u00e3o dos das metas de deficit de 2017 e de 2018 para R$ 159 bilh\u00f5es nos dois anos, o governo continua contando com receitas que podem n\u00e3o se concretizar. No ano que vem, por exemplo, apenas o pacote de medidas anunciado pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) prev\u00ea R$ 24,7 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o e economia de gastos, dos quais R$ 21,1 bilh\u00f5es dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, seja por projetos de lei ordin\u00e1ria ou de lei complementar que est\u00e3o sendo preparados pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Os R$ 21,1 bilh\u00f5es equivalem a 70,4% dos R$ 30 bilh\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o do objetivo fiscal de 2018, que era at\u00e9 R$ 129 bilh\u00f5es. Apenas e economia de R$ 2,6 bilh\u00f5es esperada com o Reintegra, programa de incentivo fiscal a exportadores, \u00e9 que n\u00e3o precisar\u00e1 de aval do Legislativo. Todas as demais medidas, como o teto para a remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo, o adiamento de reajustes salariais e a maior tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento exclusivos precisam passar pelo Congresso.<\/p>\n

Neste ano, a previs\u00e3o de receitas extras \u00e9 de R$ 60 bilh\u00f5es, dos quais R$ 25,7 bilh\u00f5es em concess\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura. Para o ano que vem, o governo espera arrecadar R$ 18 bilh\u00f5es com privatiza\u00e7\u00f5es. A frustra\u00e7\u00e3o com essas previs\u00f5es \u00e9 crescente e analistas apostam que o presidente Michel Temer n\u00e3o ter\u00e1 for\u00e7as para evitar uma nova altera\u00e7\u00e3o das metas, como fazia Dilma Rousseff.<\/p>\n

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, de Washington, considerou as novas metas fiscais nada cr\u00edveis devido ao elevado volume de receitas que podem ser frustradas. \u201cExiste um risco alto de as metas n\u00e3o serem cumpridas. O compromisso do governo \u00e9 salvar a pr\u00f3pria pele e o do Congresso tamb\u00e9m. Por isso, o Legislativo vai entrar em rota de colis\u00e3o com Temer na hora de aprovar as reformas e as medidas impopulares\u201d, alertou. Para ela, se as novas metas ficassem acima de R$ 159 bilh\u00f5es, o rebaixamento do pa\u00eds pelas ag\u00eancias internacionais de risco seria imediato. \u201cElas continuam atentas e, se perceberem que a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o vai ser aprovada em setembro, a nota mais baixa vir\u00e1\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cAs receitas extraordin\u00e1rias dependem do Congresso e de investidores, que n\u00e3o participar\u00e3o dos leil\u00f5es de infraestrutura se o governo continuar fraco como est\u00e1. Os deficits dever\u00e3o ficar maiores do que R$ 159 bilh\u00f5es. Do ponto de vista econ\u00f4mico, ser\u00e1 um desastre\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. \u201cBoa parte das medidas contra o funcionalismo pode passar no Congresso. E o imposto dos fundos tamb\u00e9m, mas n\u00e3o a reonera\u00e7\u00e3o da folha. O governo vai precisar de muita sorte para aprovar essas receitas extraordin\u00e1rias\u201d, avaliou o cientista pol\u00edtico Christopher Garman, diretor-geral para as Am\u00e9ricas da consultoria Eurasia.<\/p>\n

Para piorar, o governo est\u00e1 correndo contra o tempo para aprovar o projeto de lei complementar (PLP) com as novas metas at\u00e9 31 de agosto. Ontem \u00e0 noite, o texto foi enviado para a Casa Civil pelo Planejamento. O presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador D\u00e1rio Berger (PMDB-SC), disse ao Correio que n\u00e3o foi informado sobre quando o projeto chegar\u00e1 ao Congresso e avaliou que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aprov\u00e1-lo at\u00e9 o fim do m\u00eas. Isso porque Temer vetou 67 artigos e anexos da LDO de 2018 e causou um tremendo mal estar no colegiado. \u201cCom toda a confus\u00e3o dos vetos, \u00e9 dif\u00edcil ter clima para aprovar a mudan\u00e7a da meta\u201d, afirmou Berger.<\/p>\n

Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o comentou o assunto. O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que confia na aprova\u00e7\u00e3o do projeto at\u00e9 o fim deste m\u00eas. \u201cAumento da meta fiscal \u00e9 uma decis\u00e3o que n\u00e3o agrada ningu\u00e9m, porque deficit \u00e9 ruim em qualquer circunst\u00e2ncia\u201d, disse ao Correio o l\u00edder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB). O governo tamb\u00e9m precisa enviar ao Congresso o Or\u00e7amento do ano que vem e o detalhamento da libera\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es do contingenciamento deste ano at\u00e9 o dia 31.<\/p>\n

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