{"id":6402,"date":"2017-08-17T12:11:05","date_gmt":"2017-08-17T15:11:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6402"},"modified":"2017-08-17T12:11:05","modified_gmt":"2017-08-17T15:11:05","slug":"agrado-militares-custa-r-46-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/agrado-militares-custa-r-46-bi\/","title":{"rendered":"Agrado a militares custa R$ 4,6 bi"},"content":{"rendered":"

Valor economizado com adiamento de reajuste salarial em 2018 encolhe com a exclus\u00e3o de integrantes das For\u00e7as Armadas da medida<\/em><\/p>\n

ANTONIO TEM\u00d3TEO<\/strong><\/p>\n

As press\u00f5es da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas garantiram aos militares o reajuste salarial previsto para 2018, enquanto os servidores civis ter\u00e3o a revis\u00e3o nos contracheques adiada para 2019. A decis\u00e3o do governo foi anunciada na \u00faltima ter\u00e7a-feira pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, e custar\u00e1 R$ 4,6 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A estimativa inicial do Executivo era de economizar at\u00e9 R$ 9,7 bilh\u00f5es com o adiamento das revis\u00f5es de servidores civis e militares. Entretanto, o valor encolheu para R$ 5,1 bilh\u00f5es ap\u00f3s fortes articula\u00e7\u00f5es dos comandantes da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. O presidente Michel Temer ouviu o apelo da ala pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto, que alegou n\u00e3o ser um bom momento para comprar briga com a caserna.<\/p>\n

Os militares tamb\u00e9m ficaram de fora da proposta de reforma da Previd\u00eancia. Apesar de toda a press\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento para que integrantes das tr\u00eas for\u00e7as dessem sua cota de sacrif\u00edcio, o Planalto achou por bem ouvir o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que repassou a Temer um quadro nada agrad\u00e1vel, de rebeli\u00e3o dos altos escal\u00f5es militares.<\/p>\n

Segundo pol\u00edticos ligados ao Planalto, os militares foram muito prejudicados nos \u00faltimos anos. Portanto, n\u00e3o seria justo mant\u00ea-los sem reajuste em 2018. J\u00e1 os servidores civis tiveram corre\u00e7\u00f5es generosas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, al\u00e9m de terem remunera\u00e7\u00f5es serem muito maiores que as de integrantes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

O l\u00edder do governo do Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), procurou minimizar a decis\u00e3o do Executivo. Segundo ele, estava em debate a possibilidade de concess\u00e3o de um novo reajuste para os militares, al\u00e9m do j\u00e1 acertado para 2018, mas a medida foi descartada diante do aumento do rombo fiscal e da frustra\u00e7\u00e3o de receitas. Em junho, o ministro da Defesa, Raul Jungmann havia afirmado, em entrevista ao programa For\u00e7as do Brasil, da R\u00e1dio Nacional, que o Executivo reajustaria o sal\u00e1rio dos militares, de forma a assegurar paridade salarial com as demais carreiras de Estado.<\/p>\n

De acordo com ele, o aumento seria escalonado e os percentuais estavam sendo discutidos entre a Defesa e a equipe econ\u00f4mica, com a participa\u00e7\u00e3o dos comandantes da Aeron\u00e1utica, da Marinha e do Ex\u00e9rcito. A medida seria uma contrapartida \u00e0 reforma da Previd\u00eancia dos militares.<\/p>\n

Anteontem, durante o an\u00fancio da mudan\u00e7a da meta fiscal, que projetou sucessivos rombos fiscais at\u00e9 2020, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que os reajustes previstos para os militares em 2018 estavam mantidos e n\u00e3o seriam suspensos para preservar as discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia das For\u00e7as Armadas, que ser\u00e1 encaminha ao Congresso ap\u00f3s a revis\u00e3o nas normas para concess\u00e3o de aposentadorias aos civis.<\/p>\n

Regras<\/strong><\/p>\n

T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica e o pr\u00f3prio Jungmann defendem a fixa\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para a transfer\u00eancia de militares para a reserva. Entretanto, os integrantes das For\u00e7as Armadas preferem contribuir para a previd\u00eancia por mais tempo. Os comandantes querem que os pagamentos regulares sejam feitos por 35 anos, em vez de 30 anos, como \u00e9 hoje. O governo, entretanto, j\u00e1 definiu que soldados, cabos e pensionistas passar\u00e3o a contribuir para a aposentadoria.<\/p>\n

Atualmente, os militares transferidos para a reserva continuam recolhendo para o sistema, mas, na pens\u00e3o por morte, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 suspensa. Soldados e cabos tamb\u00e9m n\u00e3o fazem pagamentos regulares. Outro consenso dos t\u00e9cnicos do governo \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o atual, de 7,5%, deve subir. O percentual, entretanto, n\u00e3o est\u00e1 definido.<\/p>\n

Um militar ouvido reservadamente destacou que os integrantes das For\u00e7as Armadas vivem uma realidade diferente da dos servidores civis: t\u00eam dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, n\u00e3o podem ter outro emprego, filiar-se a sindicatos, fazer greves e n\u00e3o t\u00eam direito a benef\u00edcios trabalhistas, como o FGTS. \u201c\u00c9 uma vida de sacrif\u00edcios, compromisso e muita dedica\u00e7\u00e3o. Os militares n\u00e3o podem ter outro emprego como as demais categorias. Por isso,acumulam patrim\u00f4nio de forma lenta\u201d, comentou.<\/p>\n

No caso dos civis, os reajustes previstos para janeiro e agosto do pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o adiados por 12 meses.Al\u00e9m disso, 60 mil cargos vagos ser\u00e3o extintos e ser\u00e1 estabelecida uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 14%. A Nova al\u00edquota incidir\u00e1 sobre o montante do sal\u00e1rio que exceder o valor equivalente ao teto dos benef\u00edcios pagos aos aposentados da iniciativa privada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 5.531.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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