{"id":6439,"date":"2017-08-22T10:48:51","date_gmt":"2017-08-22T13:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6439"},"modified":"2017-08-22T10:48:51","modified_gmt":"2017-08-22T13:48:51","slug":"arte-de-descobrir-o-salario-de-um-juiz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/arte-de-descobrir-o-salario-de-um-juiz\/","title":{"rendered":"A arte de descobrir o sal\u00e1rio de um juiz"},"content":{"rendered":"

Ganhos acima do teto, vantagens eventuais e subs\u00eddio: \u00e9 dif\u00edcil calcular quanto um magistrado recebe por m\u00eas. Representantes da categoria justificam as altas cifras<\/em><\/p>\n

VERA BATISTA<\/strong><\/p>\n

SIMONE KAFRUNI<\/strong><\/p>\n

ANDRESSA PAULINO<\/strong><\/p>\n

Mesmo nesse momento de decis\u00f5es tensas no Executivo, por conta do rec\u00e9m-anunciado pacote de maldades que congelou reajustes j\u00e1 negociados e do corte dr\u00e1stico nas despesas com pessoal e custeio, os sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio continuam uma caixa-preta. Apesar de a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI 12.527), que criou mecanismos para qualquer pessoa receber esclarecimentos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ser de 2011, ter entrado em vigor em 2012 e ter sido regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2015, com a determina\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio deveria se enquadrar e uniformizar as estat\u00edsticas em 120 dias.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, no entanto, os dados continuam trancados. O economista Gil Castello Branco, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, apontou que, no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), por exemplo, as tabelas de detalhamento da folha de sal\u00e1rios est\u00e3o em 201 p\u00e1ginas, em PDF e sem ordem alfab\u00e9tica. \u201cEm mar\u00e7o de 2017, de uma amostra de 287 desembargadores, 256 tiveram rendimentos l\u00edquidos acima de R$ 50 mil, ap\u00f3s os descontos. Um deles amealhou R$ 107,4 mil, quando o teto – subs\u00eddio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – \u00e9 de R$ 33,7 mil\u201d. Castello Branco, que h\u00e1 tempos estuda \u201cos megassal\u00e1rios da elite burocrata\u201d, afirmou que o respeito \u00e0 LAI \u00e9 \u201cvergonhosamente burlado\u201d.<\/p>\n

Os megassal\u00e1rios s\u00e3o consequ\u00eancia do chamado \u201cextrateto\u201d, uma s\u00e9rie de penduricalhos \u201clegalmente\u201d institu\u00eddos. \u201cTudo o que n\u00e3o se tem \u00e9 transpar\u00eancia. Quando se busca sal\u00e1rios e benef\u00edcios pela LAI, os dados n\u00e3o s\u00e3o consolidados. \u00c9 preciso pesquisar nome a nome. Os dados n\u00e3o est\u00e3o consolidados\u201d, declarou Castello Branco. Seis anos ap\u00f3s a LAI e diante de constantes den\u00fancias de ganhos astron\u00f4micos, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, determinou o envio, em 10 dias \u00fateis, de informa\u00e7\u00f5es \u201cespecificando os valores relativos a subs\u00eddio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza e o t\u00edtulo sob o qual foi realizado o pagamento\u201d. O prazo termina em 31 de agosto.<\/p>\n

At\u00e9 especialistas em finan\u00e7as p\u00fablicas pouco t\u00eam acesso aos n\u00fameros. Pesquisadores da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), em 2014, pediram a 40 tribunais dados sobre remunera\u00e7\u00e3o, vantagens pessoais, subs\u00eddios, indeniza\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios eventuais de cada magistrado. Apenas, 25 responderam e, desses, somente cinco explicaram objetivamente os n\u00fameros. Segundo Rafael Velasco, coordenador do estudo e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (CTS-FGV), \u201c\u00e9 evidente a resist\u00eancia dos tribunais\u201d. \u201cA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada em PDF. O ideal seria por meio de Excel, um programa em que \u00e9 processada a folha de pagamento. Por\u00e9m, para dificultar, os n\u00fameros chegam de forma a impedir simula\u00e7\u00f5es\u201d, contou.<\/p>\n

Em recente pesquisa, em 4 de agosto, Velasco voltou a analisar os sites dos TJ\u2019s do pa\u00eds. Usou cinco itens para avaliar a qualidade da transpar\u00eancia: os dados (em programas) process\u00e1veis por m\u00e1quina; n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o (remunera\u00e7\u00e3o de todos os magistrados); resolu\u00e7\u00e3o do CNJ (obedi\u00eancia \u00e0 lei); nomes (dos magistrados com a respectiva remunera\u00e7\u00e3o); e pensionista (remunera\u00e7\u00e3o nominal de cada um). Nenhum dos tribunais conseguiu a nota 10. Os cinco melhores ficaram com 9 (AC, CE, SE) e 8 (AM, RN). Entre os cinco piores est\u00e3o MT (3), TO (3), AP (2), PA (2) e MG (0). O TJDFT ficou com 4 pontos.<\/p>\n

Vantagens<\/strong><\/p>\n

O acesso aos subs\u00eddios dos magistrados \u00e9 confuso. Cada tribunal segue uma regra. Na maioria dos sites, para saber o sal\u00e1rio do servidor ou do magistrado \u00e9 preciso entrar na aba de Transpar\u00eancia – pode estar no canto direito da tela, no esquerdo ou at\u00e9 mesmo no rodap\u00e9 do site. Depois, \u00e9 preciso achar o link \u201cResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 102\u201d, que pode ser um empecilho, para os que n\u00e3o entendem muito sobre leis. Em seguida, o caminho \u00e9 encontrar a aba \u201cfolha de pagamento dos servidores\u201d e, em alguns sites, inserir informa\u00e7\u00f5es cadastrais, como nome do pesquisador e o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o (CPF, RG ou CNH).<\/p>\n

Depois de todas essas etapas, o cidad\u00e3o ainda encontra outras dificuldades. Em muitos sites n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar a folha de pagamento, se n\u00e3o souber o nome do juiz ou do desembargador. Em outros, os itens s\u00e3o pouco explicativos, deixando o cidad\u00e3o sem saber o que \u00e9 o valor de indeniza\u00e7\u00e3o, subs\u00eddios e vantagens eventuais.<\/p>\n

Um especialista em contas p\u00fablicas revelou que a vi\u00fava de um desembargador do Tocantins recebeu quase R$ 700 mil somente de vantagens eventuais em dois anos (2012 e 2013) e embolsou quase R$ 1,2 milh\u00e3o, entre subs\u00eddios e outras verbas. Nesse \u00f3rg\u00e3o, havia ju\u00edzes com R$ 500 mil de vantagens eventuais em 12 meses. Em 2017, ao analisar o detalhamento da folha de pagamento dos desembargadores – subs\u00eddio mensal de R$ 30.471,11, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), constatou que todos tem \u201cvantagens pessoais\u201d de R$ 5 mil a R$ 8 mil, o que eleva absurdamente os sal\u00e1rios.<\/p>\n

Eles t\u00eam tamb\u00e9m as \u201cvantagens eventuais\u201d. Em abril \u00faltimo, as eventualidades variavam entre R$ 18,3 mil a R$ 52,8 mil. Todos tinham, igualmente, \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d, de R$ 824,00 a R$ 16,971, al\u00e9m do sal\u00e1rio. Alguns ainda ganharam nesse m\u00eas \u201cgratifica\u00e7\u00f5es\u201d entre R$ 686,38 a R$ 16,5 mil. \u201cTeve desembargador com o ‘total de cr\u00e9ditos’ de quase R$ 100 mil. Com os descontos de imposto, previd\u00eancia, entre outros, o rendimento l\u00edquido beirou os R$ 85 mil, apenas nesse m\u00eas\u201d, apontou. Segundo o informante, nenhum dos magistrados teve, em abril, \u201creten\u00e7\u00e3o por teto constitucional\u201d, o chamado \u201cabate teto\u201d<\/p>\n

Apesar das evid\u00eancias, os magistrados negam os excessos. O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, disse que, na Justi\u00e7a Federal, ningu\u00e9m ganha mais do que o permitido em lei. \u201cEst\u00e1 tudo definido: o que \u00e9 sal\u00e1rio, gratifica\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio. N\u00e3o h\u00e1 dificuldade em encontrar os dados\u201d. Veloso reconheceu as discrep\u00e2ncias nos vencimentos de ju\u00edzes estaduais. Mas, em vez de exigir o abate teto, a Ajufe fez um requerimento para que o CNJ regulamentasse as mesmas vantagens para os federais. \u201cN\u00f3s apresentamos o requerimento para informar que n\u00e3o estamos recebendo, enquanto os ju\u00edzes do tribunal de S\u00e3o Paulo est\u00e3o. Queremos igualdade, ou seja, que todos recebam ou ningu\u00e9m. A decis\u00e3o \u00e9 do CNJ\u201d, afirmou.<\/p>\n

A vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB), Julianne Marques, explicou que o que ocorre \u00e9 que existem verbas indenizat\u00f3rias. \u201cS\u00e3o di\u00e1rias de viagens, aux\u00edlio-moradia. H\u00e1 casos em que podemos ter ganho alguma a\u00e7\u00e3o judicial sobre, por exemplo, imposto indevido cobrado sobre aux\u00edlio-moradia\u201d, ressaltou. Questionada sobre quais indeniza\u00e7\u00f5es podem fazer os rendimentos de ju\u00edzes mais do que duplicarem em rela\u00e7\u00e3o ao teto constitucional, Julianne citou: \u201cQuando um colega se aposenta e tem f\u00e9rias que n\u00e3o gozou, o tribunal tem que indenizar.\u201d<\/p>\n

Os pretextos continuam os mesmos. As palavras dos representantes da AMB e da Ajufe s\u00e3o praticamente as mesmas proferidas, em 2011, pelo ex-presidente do TJRJ, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, para explicar que o sal\u00e1rio de um magistrado, de R$ 642.962,66, em setembro do ano anterior, era uma exce\u00e7\u00e3o. \u201cSe o desembargador tiver 15 f\u00e9rias acumuladas, s\u00f3 a\u00ed recebe R$ 300 mil. Ele, \u00e0s vezes, tem dez, quinze meses de f\u00e9rias, a\u00ed ele ganha isso tudo\u201d, explicou Rebelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ganhos acima do teto, vantagens eventuais e subs\u00eddio: \u00e9 dif\u00edcil calcular quanto um magistrado recebe por m\u00eas. 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