O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinou ontem sua exonera\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com data de afastamento a partir de 1\u00ba de setembro. Na semana passada, ele anunciou que abriria m\u00e3o dos R$ 18 mil mensais que recebe por participar do \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que os ganhos dele e de outros membros da equipe econ\u00f4mica ultrapassam o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil, valor correspondente ao subs\u00eddio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O sal\u00e1rio bruto de R$ 42.703,48 causou estranheza, principalmente depois que Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ampliaram a previs\u00e3o de deficit nas contas p\u00fablicas para R$ 159 bilh\u00f5es em 2017 e em 2018. Na ocasi\u00e3o, para conter os gastos, foi apresentado um pacote com congelamento de reajustes de servidores, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de acesso do funcionalismo para R$ 5 mil, eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da previd\u00eancia de 11% para 14% para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e corte de benef\u00edcios como o aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a assessoria do minist\u00e9rio informou que o jeton recebido por Dyogo Oliveira \u201c\u00e9 autorizado por lei\u201d. Ele tem sal\u00e1rio bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47. Ap\u00f3s dedu\u00e7\u00f5es com Imposto de Renda e Previd\u00eancia, o vencimento cai para R$ 22.527,52. Por\u00e9m, quando acrescido o jeton do Senac, o ganho l\u00edquido chega a R$ 40.527,52. Ele ainda embolsa vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 458.<\/p>\n
Nota vazia<\/strong><\/p>\n Por meio de nota, o Senac informou apenas as normas que regulam o conselho fiscal do \u00f3rg\u00e3o, sem confirmar se j\u00e1 tomou conhecimento da atitude do ministro. Veja a nota:<\/p>\n “O Conselho Fiscal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Nacional do Senac, de cunho fiscalizat\u00f3rio aut\u00f4nomo, cuja composi\u00e7\u00e3o \u00e9 tripartite e contempla representantes do empresariado, governo e classe trabalhadora.<\/p>\n Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a de 1) Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das Administra\u00e7\u00f5es Nacional e Regionais; 2) Observar as pr\u00e1ticas administrativas, normas financeiras, procedimentos, atitudes e responsabilidades; e 3) Representar ao Conselho Nacional contra irregularidades, propondo medidas correcionais.<\/p>\n Cabe ao \u00f3rg\u00e3o, portanto, garantir a conformidade das pr\u00e1ticas da Institui\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios de probidade da gest\u00e3o de recursos.<\/p>\n A gratifica\u00e7\u00e3o concedida a seus membros \u00e9 regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o Senac 855\/2007, na qual se estabelece que \u201cos membros do Conselho Fiscal perceber\u00e3o, por sess\u00e3o a que comparecerem, at\u00e9 o m\u00e1ximo de seis em cada m\u00eas, uma gratifica\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a fixada pelo Conselho Nacional\u201d.<\/p>\n Essa disposi\u00e7\u00e3o normativa \u00e9 ratificada ainda pela resolu\u00e7\u00e3o Senac 1040\/2016. “<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinou ontem sua exonera\u00e7\u00e3o do Conselho Fiscal do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com data de afastamento a partir de 1\u00ba de setembro. Na semana passada, ele anunciou que abriria m\u00e3o dos R$ 18 mil mensais que recebe por participar do \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de que os ganhos dele e de outros […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[5738,6575,5163,2278,411,2255,367,3171,1164,1703,1169,8392,8394,1485,147,63,8393,58,34,8196,642],"class_list":["post-6463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-afastamento","tag-congelamento","tag-conselho-fiscal","tag-contas","tag-deficit","tag-dyogo-oliveira","tag-economica","tag-equipe","tag-funcionalismo","tag-ganhos","tag-gastos","tag-jeton","tag-minsitros","tag-pacote","tag-publica","tag-reajuste","tag-senac","tag-servidores","tag-stf","tag-subslidio","tag-teto"],"yoast_head":"\n