Os servidores preparam um arsenal contra o governo para impedir que a equipe econ\u00f4mica leve adiante a ideia de cortar despesas unicamente com a folha de sal\u00e1rios. Al\u00e9m de um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o, na quarta-feira, 30 de agosto, com atos de protestos em todo o pa\u00eds – em Bras\u00edlia a partir das 9 horas, em frente ao Minist\u00e9rio do Planejamento -, est\u00e3o programadas campanhas publicit\u00e1rias em jornais, emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o e em m\u00eddias sociais, veiculadas por no m\u00ednimo um m\u00eas, ao custo de aproximadamente R$ 100 mil \u2013 rateado entre as 27 carreiras que comp\u00f5em o F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n
\u201cO montante \u00e9 \u00ednfimo se comparado aos mais de R$ 4 bilh\u00f5es desperdi\u00e7ados em emendas parlamentares para apoio pol\u00edtico do governo no Congresso Nacional\u201d, destacou Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate). O dia de paralisa\u00e7\u00e3o coincide com a data na qual o Minist\u00e9rio do Planejamento marcou com os servidores para explicar como colocar\u00e1 no papel a nova meta fiscal com rombo de R$ 159 bilh\u00f5es em 2017 e em 2018. \u201cFalta coer\u00eancia. O governo perdoou multas e juros de d\u00edvidas rurais que superaram os R$ 7 bilh\u00f5es. E a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento gerou preju\u00edzo de mais de R$ 94 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos\u201d.<\/p>\n
Marques lembrou que os gastos de pessoal da Uni\u00e3o est\u00e3o sob controle. Em 2002, representavam 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pa\u00eds) e caiu para 4,1% em 2016. Al\u00e9m disso, a suspens\u00e3o dos reajustes pode sair caro para o governo. A jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores, do STJ (em casos de CE e MA) e do STF (em caso de TO), reconhece o direito ao reajuste, uma vez que tenha sido publicada a lei que o concedeu. \u201cAp\u00f3s dois de negocia\u00e7\u00e3o, com in\u00fameros dias de protesto e paralisa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se admite que as leis de reajuste sejam descumpridas pelo mesmo governo que as sancionou. Por isso, os servidores d\u00e3o in\u00edcio a mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, a primeira delas marcada para o dia 30 de agosto\u201d.<\/p>\n
Vladimir Nepomuceno, ex-assessor do Planejamento, lembrou que as leis foram aprovadas e sancionadas j\u00e1 com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e com manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Secretaria de Or\u00e7amento Federal (SOF). \u201cNo Congresso tamb\u00e9m passou pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e de Assuntos Econ\u00f4micos, no Senado. Significa que tanto o Executivo quanto as duas casas legislativas deram o aval. Isso vai ensejar a\u00e7\u00f5es judiciais que poderiam resultar em gastos ainda maiores para os cofres p\u00fablicos\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Para Achilles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), \u201co objetivo do protesto \u00e9 impedir o avan\u00e7o da campanha de desinforma\u00e7\u00e3o do governo, para dar a sensa\u00e7\u00e3o de austeridade\u201d. At\u00e9 mesmo os analistas do mercado financeiro discordam da estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica. O economista Jos\u00e9 Matias-Pereira, especialista em contas p\u00fablicas, destacou que \u201c\u00e9 perigoso escolher um setor, de direita ou de esquerda, para inimigo\u201d. \u201cEssa rea\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 natural em um ambiente democr\u00e1tico. Afinal, as carreiras de Estado, se bem gerenciadas, d\u00e3o excelente retorno e alta produtividade\u201d, criticou.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Os servidores entendem que as negocia\u00e7\u00f5es plurianuais t\u00eam sido vantajosas para o governo. Por isso, n\u00e3o aceitam sequer abrir um precedente com a frustra\u00e7\u00e3o dos acordos firmados. Em 2012, as remunera\u00e7\u00f5es foram reajustadas em 15,8%, no somat\u00f3rio de 2013 a 2015. No entanto, a infla\u00e7\u00e3o oficial acumulada, medida pelo IPCA no per\u00edodo foi de 24,72% (10,67%, 6,41% e 5,91%, respectivamente). \u201cTanto \u00e9 assim, que 90% dos servidores ativos optaram por apenas dois anos, pois temiam, novamente, amargar perdas inflacion\u00e1rias. Acordos plurianuais respeitados garantem a normalidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Quando as negocia\u00e7\u00f5es iniciaram, em 20 de mar\u00e7o de 2015, a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-fiscal j\u00e1 era conhecida. Logo, o governo fez propostas menores e os servidores reduziram suas expectativas de recomposi\u00e7\u00e3o de perdas\u201d, destacou Rudinei Marques.<\/p>\n O presidente do Fonacate lembrou, ainda, que do ponto de vista meramente do desenvolvimento, os gastos com pessoal e os benef\u00edcios sociais s\u00e3o multiplicadores positivos e exercem uma fun\u00e7\u00e3o importante na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, porque os trabalhadores consomem e movimentam a economia. O aviltamento da remunera\u00e7\u00e3o de ingresso nas carreiras de Estado pode comprometer o grau de excel\u00eancia dos servi\u00e7os prestados em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, disse. As carreiras de Estado est\u00e3o de olho nos projetos no Congresso que prejudicam servidores, a exemplo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116\/2017, que estabelece a demiss\u00e3o por insufici\u00eancia de desempenho, e as emendas a Medida Provis\u00f3ria (MP) 792\/2017, que institui o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV).<\/p>\n Na semana passada, t\u00e9cnicos de dentro do governo denunciaram a incoer\u00eancia fiscal da equipe econ\u00f4mica. No estudo \u201cEquil\u00edbrio e Coer\u00eancia Fiscal\u201d, da Comiss\u00e3o de Representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), servidores fizeram um \u201cexerc\u00edcio simplificado\u201d e chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que \u201ca economia com a posterga\u00e7\u00e3o do reajuste \u00e9 menos da metade se for feita apenas no Executivo\u201d. Isso porque a despesa m\u00e9dia com servidores ativos do Executivo \u00e9 de R$ 9.940 e com os inativos, de R$ 7.620. Enquanto que, os militares custam, respectivamente, R$ 4,321 e R$ 9.664. A fatura cresce quando se considera o Legislativo (R$ 16.207 e R$ 28.593) e o Judici\u00e1rio (R$ 17.246 e R$ 22.245).<\/p>\n O pretexto para poupar da tesoura o Legislativo e o Judici\u00e1rio \u00e9 a alegada independ\u00eancia dos poderes, usada como desculpa apenas na hora de aprovar medidas que desagradam a base do Executivo. \u201cQuando o Executivo tem interesse, ele utiliza todos os meios dispon\u00edveis para influenciar os demais poderes. Isso \u00e9 coerente?\u201d, questionou o estudo t\u00e9cnico, ao relembrar que de junho a 11 de agosto de 2017 foram liberados R$ 4,3 bilh\u00f5es para emendas parlamentares. No ano anterior, de junho a agosto de 2016, o valor foi de R$ 860,1 milh\u00f5es para o mesmo objetivo e de janeiro a maio de 2017 o valor liberado foi de R$ 102,5 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os servidores preparam um arsenal contra o governo para impedir que a equipe econ\u00f4mica leve adiante a ideia de cortar despesas unicamente com a folha de sal\u00e1rios. Al\u00e9m de um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o, na quarta-feira, 30 de agosto, com atos de protestos em todo o pa\u00eds – em Bras\u00edlia a partir das 9 horas, em frente ao Minist\u00e9rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[8166,55,6575,693,3396,235,1247,2402,56,67,150,82,6749,1102,5032,1889,6690,141,1496,198,268,1804,1019,2222,8499,8500,592,3123,30,58,34,8501],"class_list":["post-6520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-campanhas","tag-carreiras","tag-congelamento","tag-congresso-nacional","tag-desoneracao","tag-despesas","tag-dividas","tag-emendas","tag-estado","tag-fiscal","tag-folha","tag-fonacate","tag-jornais","tag-juros","tag-leis","tag-meta","tag-midias","tag-ministerio-do-planejamento","tag-multas","tag-pais","tag-parlamentares","tag-pib","tag-prejuizo","tag-protestam","tag-publicitarias","tag-radios","tag-rombo","tag-rurais","tag-salarios","tag-servidores","tag-stf","tag-televisao"],"yoast_head":"\n