{"id":6522,"date":"2017-08-28T19:23:12","date_gmt":"2017-08-28T22:23:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6522"},"modified":"2017-08-28T19:23:12","modified_gmt":"2017-08-28T22:23:12","slug":"auditores-constatam-trabalho-infantil-no-esporte-clube-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/auditores-constatam-trabalho-infantil-no-esporte-clube-bahia\/","title":{"rendered":"Auditores constatam trabalho infantil no Esporte Clube Bahia"},"content":{"rendered":"<p><em>Jovens com idade de 14 anos ou menos eram mantidos em casas de fam\u00edlia, fora das depend\u00eancias do clube, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/em><\/p>\n<p>Em a\u00e7\u00e3o fiscal entre os meses de julho e agosto, o Minist\u00e9rio do Trabalho, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia, identificou oito crian\u00e7as com idade de at\u00e9 14 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho no Esporte Clube Bahia.<\/p>\n<p>Por meio de inspe\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias do clube e de depoimentos de\u00a0atletas em forma\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-contratados, os auditores-fiscais do Trabalho e o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Lu\u00eds Carlos Gomes Carneiro Filho, que estavam \u00e0 frente da a\u00e7\u00e3o, tomaram conhecimento de que o clube acompanha o desenvolvimento de atletas com idades inferiores a 14 anos, o que \u00e9 vedado pela Lei 9.615\/1998 (Lei Pel\u00e9) e que esse acompanhamento se d\u00e1 fora do clube, em casas de fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Diante da informa\u00e7\u00e3o, os auditores-fiscais e o integrante do MPT visitaram uma das casas, situada a aproximadamente 500 metros da entrada principal do clube, no bairro Itinga, em Salvador, onde foram encontrados seis jovens alojados que haviam completado 14 anos recentemente e aguardavam a transfer\u00eancia para o alojamento oficial do clube. Os jovens informaram que estavam sob a responsabilidade de fato de uma senhora e que faziam todas as refei\u00e7\u00f5es no Esporte Clube Bahia, al\u00e9m de frequentarem treinos diariamente e uma escola p\u00fablica nas proximidades. Os auditores-fiscais constataram que n\u00e3o havia autoriza\u00e7\u00e3o legal dos pais para os jovens estarem no local e que as casas pertenciam a terceiros.<\/p>\n<p>Em uma segunda casa, tamb\u00e9m pr\u00f3xima ao clube, os auditores do Trabalho identificaram dois adolescentes com idade inferior a 14 anos, hospedados. Eles tamb\u00e9m estavam sob a responsabilidade da mesma senhora, que\u00a0 informou receber R$ 800 por m\u00eas para alojar os jovens e exercer o papel de uma esp\u00e9cie de \u201cm\u00e3e social\u201d, at\u00e9 que eles atingissem 14 anos, idade m\u00ednima para a contrata\u00e7\u00e3o como atletas em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As casas eram conhecidas pela popula\u00e7\u00e3o local como \u201ca casa onde ficam os meninos do Bahia\u201d.<\/p>\n<p>A senhora respons\u00e1vel pela casa informou que essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Esporte Clube Bahia se iniciou em 2008 e que, at\u00e9 aquele momento, j\u00e1 havia hospedado 11 jovens. Segundo o auditor-fiscal Ant\u00f4nio Ferreira Inoc\u00eancio Neto, que coordena as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil na Bahia, os jovens eram mantidos em acomoda\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias, considerando-se o n\u00famero de pessoas abrigadas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia igualdade de condi\u00e7\u00f5es de alojamento em compara\u00e7\u00e3o aos demais atletas em forma\u00e7\u00e3o que habitam os alojamentos oficiais do Esporte Clube Bahia.<\/p>\n<p>Os jovens com idade inferior a 14 anos treinavam \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras, fora das instala\u00e7\u00f5es do Esporte Clube Bahia, e foram introduzidos na atividade de alto rendimento esportivo. A equipe de auditores esteve no local do treino e identificou os dois jovens de 12 e 13 anos no local e os encaminharam at\u00e9 o Conselho Tutelar de Lauro de Freitas, munic\u00edpio da regi\u00e3o metropolitana de Salvador, para prestarem esclarecimentos, pois estavam distantes dos pais, na companhia de n\u00e3o familiares, com not\u00f3rio prop\u00f3sito de jogar futebol.\u00a0 &#8220;Essa situa\u00e7\u00e3o constatada \u00e9 uma tend\u00eancia do futebol brasileiro e internacional, de formar atletas prematuramente, antes da idade prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explica o auditor-fiscal Ant\u00f4nio Inoc\u00eancio.<\/p>\n<p>Durante as inspe\u00e7\u00f5es, os jovens com mais de 14 anos que estavam alojados nas casas\u00a0foram remanejados para as depend\u00eancias oficiais do clube, alojados e contratados como atletas em forma\u00e7\u00e3o, com a devida autoriza\u00e7\u00e3o de seus respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>Diante das irregularidades constatadas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho lavrou autos de infra\u00e7\u00e3o por explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil, caracterizada pela manuten\u00e7\u00e3o de oito jovens alojados fora das depend\u00eancias do Esporte Clube Bahia e introdu\u00e7\u00e3o de atividades no esporte classificadas de alto rendimento de forma precoce. Tamb\u00e9m foram lavrados autos pela manuten\u00e7\u00e3o do jovens em locais inapropriados e sem isonomia com os atletas em forma\u00e7\u00e3o nos alojamentos oficiais do Clube. Segundo Ant\u00f4nio Inoc\u00eancio, o clube colaborou com a Auditoria Fiscal do Trabalho e se prontificou a sanar todas as irregularidades apontadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jovens com idade de 14 anos ou menos eram mantidos em casas de fam\u00edlia, fora das depend\u00eancias do clube, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. 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