O senador Lasier Martins (PSD\/RS) apresentou, ontem, substitutivo ao projeto original (PLS 116\/2017) que trata da perda do cargo p\u00fablico, por insufici\u00eancia de desempenho, do funcion\u00e1rio est\u00e1vel que n\u00e3o apresente conceitos satisfat\u00f3rios de produtividade e qualidade no servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O texto ser\u00e1 usado como par\u00e2metro nas tr\u00eas esferas de governo (estadual, municipal e federal) e nos tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio).<\/p>\n
Pelo texto, ser\u00e1 exonerado aquele que, em dois anos seguidos, n\u00e3o tiver nota acima de 2,9. Ou, em cinco anos, n\u00e3o ultrapasse 4,5 pontos. O conceito \u201cN\u201d significa que o desempenho foi aqu\u00e9m do desejado. O \u201cP\u201d indica que foram cumpridas as exig\u00eancias de atendimento. E o \u201cS\u201d \u00e9 para aqueles que superaram as expectativas.<\/p>\n
No projeto, com 29 artigos e 7 cap\u00edtulos, o senador informa que o servidor ser\u00e1 avaliado por comiss\u00e3o formada pelo chefe imediato, por colega do mesmo n\u00edvel, a ser sorteado, e por um representante do setor de recursos humanos, \u201clevando-se em conta metas mensur\u00e1veis e, o que \u00e9 ainda mais importante, alcan\u00e7\u00e1veis\u201d, com a possibilidade de o trabalhador pedir a revis\u00e3o do conceito que lhe foi atribu\u00eddo. De acordo com Lasier, a estabilidade deve continuar existindo, pois \u00e9 direito do servidor e garantia para a popula\u00e7\u00e3o conta o uso da m\u00e1quina estatal para benef\u00edcio pessoal dos governantes. \u201cTodavia, a estabilidade n\u00e3o pode ser considerada uma franquia para a ado\u00e7\u00e3o de posturas negligentes ou desidiosas.\u201d, lembra o parlamentar.<\/p>\n
No entender de Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), o substitutivo melhorou um pouco o PLS 116\/2017, \u201cmas nem assim deixa de ser sofr\u00edvel\u201d. \u201cEm suma, \u00e9 ruim e vamos trabalhar contra a sua aprova\u00e7\u00e3o.\u201d De acordo com Marques, o projeto tem um v\u00edcio de iniciativa, que persiste: n\u00e3o contempla a avalia\u00e7\u00e3o de chefias e n\u00e3o cria prote\u00e7\u00e3o adicional \u00e0s carreiras de Estado, que ficar\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de dirigentes e de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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