{"id":6640,"date":"2017-09-11T16:42:18","date_gmt":"2017-09-11T19:42:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6640"},"modified":"2017-09-11T16:42:18","modified_gmt":"2017-09-11T19:42:18","slug":"mpf-quer-impedir-registro-do-mapa-de-produtos-com-substancias-nocivas-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mpf-quer-impedir-registro-do-mapa-de-produtos-com-substancias-nocivas-saude\/","title":{"rendered":"MPF quer impedir registro do Mapa de produtos com subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<div class=\"m_-7466274454426163833descricao\">\n<div id=\"m_-7466274454426163833viewlet-below-content-title\">\n<div id=\"m_-7466274454426163833viewlet-social-like\" class=\"m_-7466274454426163833horizontal\">\n<div class=\"m_-7466274454426163833sociallike-network-twitter\"><em>Pedido feito \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 relativo a cinco ingredientes ativos que fazem parte da composi\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos usados no Brasil: paraquate, carbofurano, tiram, glifosato e abamectina. MPF MPF questiona a demora da Anvisa para terminar as avalia\u00e7\u00f5es. Passados tr\u00eas anos, a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o finalizou os estudos. Por isso, \u00e9 necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o judicial urgente<\/em><\/div>\n<div class=\"m_-7466274454426163833sociallike-network-twitter\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"m_-7466274454426163833western\">\n<div>\n<div class=\"m_-7466274454426163833western\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/DF) reiterou, em manifesta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Justi\u00e7a na \u00faltima sexta-feira (8), o pedido para que o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) seja proibido de conceder registros de produtos que contenham cinco ingredientes ativos que fazem parte da composi\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos usados no pa\u00eds. Trata-se dos componentes paraquate, carbofurano, tiram, glifosato e abamectina. Tamb\u00e9m foi pedida a suspens\u00e3o de registros j\u00e1 concedidos. Essa medida, na avalia\u00e7\u00e3o do MPF, deve vigorar at\u00e9 que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) finalize os estudos toxicol\u00f3gicos dos herbicidas, que, segundo an\u00e1lises cient\u00edficas j\u00e1 realizadas, s\u00e3o nocivos \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o foi feita no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, apresentada pelo MPF em 2014. Na \u00e9poca, o MPF j\u00e1 questionava a demora da Anvisa para terminar as avalia\u00e7\u00f5es. Passados tr\u00eas anos, a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o finalizou os estudos. Nem mesmo com a concess\u00e3o de uma liminar, em mar\u00e7o de 2015, que deu um prazo de 90 dias para a provid\u00eancia, as an\u00e1lises foram conclu\u00eddas.<\/p>\n<p>Na manifesta\u00e7\u00e3o, relata-se que, em reuni\u00e3o realizada em maio deste ano, a Anvisa declarou que tem se empenhado na conclus\u00e3o das reavalia\u00e7\u00f5es pendentes. No entanto, a ag\u00eancia alegou que n\u00e3o foi poss\u00edvel atender \u00e0 ordem judicial no prazo estabelecido por conta da alta complexidade dos processos de reavalia\u00e7\u00e3o e a car\u00eancia de pessoal. Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, diante da impossibilidade da Anvisa de cumprir o prazo, \u00e9 necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o judicial urgente, pois os argumentos apresentados pela Anvisa \u201cn\u00e3o podem servir de pretexto para que o povo brasileiro seja exposto a riscos de toda ordem, deixado \u00e0 pr\u00f3pria sorte pela inefici\u00eancia do Poder P\u00fablico. Afinal, a efici\u00eancia \u00e9 princ\u00edpio administrativo constitucional de observ\u00e2ncia imperativa, aqui manifestamente violado sucessivamente\u201d.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o foi feita com base em informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Anvisa sobre o est\u00e1gio atual dos estudos de cada um dos cinco ingredientes.\u00a0A partir das informa\u00e7\u00f5es prestadas pela ag\u00eancia reguladora, \u00e9 poss\u00edvel concluir que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00f5es de conclus\u00e3o. De acordo com os dados fornecidos pela Anvisa, das cinco subst\u00e2ncias pendentes de reavalia\u00e7\u00e3o, duas est\u00e3o com os estudos em est\u00e1gio avan\u00e7ado: paraquate e carbofurano. Nos dois casos, as manifesta\u00e7\u00f5es das \u00e1reas t\u00e9cnicas s\u00e3o pela sua proibi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos outros tr\u00eas, embora n\u00e3o haja posicionamento de \u00e1reas t\u00e9cnicas da Anvisa no sentido de seu banimento, h\u00e1 \u201cfundada d\u00favida\u201d sobre sua seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade humana.<\/p>\n<p>Na manifesta\u00e7\u00e3o, o MPF pede \u201cespecial e urgente\u201d aten\u00e7\u00e3o aos ingredientes paraquate e carbofurano: os produtos s\u00e3o utilizados no cultivo de diversos alimentos de consumo direto inclu\u00eddos na dieta b\u00e1sica e di\u00e1ria dos brasileiros. Sobre os demais componentes, que est\u00e3o em fases de an\u00e1lise menos avan\u00e7adas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresenta dados de estudos cient\u00edficos produzidos em outros pa\u00edses, que atestaram a nocividade dos produtos. O tiram, por exemplo, foi considerado pela ag\u00eancia canadense como carcinog\u00eanico e t\u00f3xico para o desenvolvimento (alterou a aprendizagem e a mem\u00f3ria de jovens). Al\u00e9m disso, representa risco \u00e0 sa\u00fade por exposi\u00e7\u00e3o ocupacional e por exposi\u00e7\u00e3o diet\u00e9tica em todos os subgrupos da popula\u00e7\u00e3o. No caso do glifosato, a Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer (Iarc) concluiu, em 2015, pela prov\u00e1vel carcinogenicidade. Embora ainda esteja em fase inicial de seu processo de reavalia\u00e7\u00e3o, a subst\u00e2ncia \u00e9 o mais utilizado no mundo, com mais de 60 produtos formulados atualmente registrados no Brasil.<\/p>\n<p>Diante dessas constata\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pede para que, caso o magistrado n\u00e3o concorde com a n\u00e3o emiss\u00e3o de novos registros de produtos que contenham os cinco componentes e a suspens\u00e3o dos registros de todos os produtos que se utilizam dessas subst\u00e2ncias, que, pelo menos, n\u00e3o permita novos registros de produtos que contenham algum dos ingredientes ativos Carbofurano e Paraquate, cujos processos se encontram em est\u00e1gio final. Nesse caso, pede-se que o Mapa seja obrigado a suspender os registros de todos os produtos que se utilizam dessas duas subst\u00e2ncias, at\u00e9 que finalizadas as reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gicas.<\/p><\/div>\n<div class=\"m_-7466274454426163833western\"><\/div>\n<div class=\"m_-7466274454426163833western\"><\/div>\n<div class=\"m_-7466274454426163833western\"><a class=\"m_-7466274454426163833internal-link\" title=\"manifesta\u00e7\u00e3o MPF agrot\u00f3xicos\" href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/df\/sala-de-imprensa\/docs\/manifestacao-agrotoxicos\" target=\"_blank\">Clique para acessar a \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pedido feito \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 relativo a cinco ingredientes ativos que fazem parte da composi\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos usados no Brasil: paraquate, carbofurano, tiram, glifosato e abamectina. 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