{"id":6694,"date":"2017-09-14T11:42:26","date_gmt":"2017-09-14T14:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=6694"},"modified":"2017-09-14T11:42:26","modified_gmt":"2017-09-14T14:42:26","slug":"pdv-deve-ter-adesao-de-6-mil-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/pdv-deve-ter-adesao-de-6-mil-servidores\/","title":{"rendered":"PDV deve ter ades\u00e3o de 6 mil servidores"},"content":{"rendered":"<p><em>Governo estima que 1% dos 640 mil funcion\u00e1rios federais v\u00e3o deixar o servi\u00e7o p\u00fablico. At\u00e9 o fim do m\u00eas, ser\u00e3o editadas MPs com normas sobre redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras para que a Uni\u00e3o consiga atingir a meta de economia de R$ 1 bilh\u00e3o em 2018<\/em><\/p>\n<p>A expectativa do governo \u00e9 de que entre 5 mil e 6 mil servidores participem do Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) e que 1.184 pe\u00e7am redu\u00e7\u00e3o de jornada ou licen\u00e7a incentivada. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, \u201ca ades\u00e3o n\u00e3o precisa ser muito grande\u201d. \u201cSe for de 1% dos cerca de 640 mil servidores ativos, j\u00e1 s\u00e3o 6 mil pessoas\u201d. \u00c9 dif\u00edcil, disse, avaliar o tamanho da demanda porque essa \u00e9 uma iniciativa sem par\u00e2metro hist\u00f3rico. Experi\u00eancia semelhante foi feita apenas na gest\u00e3o do ex-presidente FHC, com participa\u00e7\u00e3o de 5 mil funcion\u00e1rios. At\u00e9 o fim do m\u00eas, outras medidas provis\u00f3rias (MPs) ser\u00e3o editadas, para que, em conjunto com essas j\u00e1 regulamentadas por portaria, a Uni\u00e3o consiga atingir a meta de cortar R$ 1,1 bilh\u00e3o nas despesas do Poder Executivo em 2018.<\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas MPs v\u00e3o incluir normas sobre a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial no servi\u00e7o p\u00fablico \u2014 R$ 2,8 mil para n\u00edvel m\u00e9dio e R$ 5,1 mil para n\u00edvel superior \u2014 e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras em pelo menos 30 n\u00edveis, para alongar o tempo de progress\u00e3o entre a maior e a menor remunera\u00e7\u00e3o, que atualmente est\u00e1 em torno de 15 anos. \u201cAs MPs j\u00e1 est\u00e3o prontas, s\u00f3 dependem da mensagem modificativa do Or\u00e7amento do ano que vem\u201d, afirmou. Isso porque, como 39% da atual for\u00e7a de trabalho deve se aposentar at\u00e9 2027, segundo Oliveira, a moderniza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 fundamental para baixar o peso da folha de pagamento.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a salarial s\u00f3 n\u00e3o se aplica aos professores universit\u00e1rios, j\u00e1 com ganhos iniciais pr\u00f3ximos \u00e0 R$ 5 mil. \u201cTrabalhadores com renda de R$ 5 mil est\u00e3o entre os 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o e os que ganham R$ 27,4 mil, entre os 1% mais ricos\u201d, apontou o ministro. Ele voltou a refor\u00e7ar que n\u00e3o h\u00e1 como alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, sem a reforma da Previd\u00eancia, respons\u00e1vel por 57% da despesa total. Por sua vez, o gasto com pessoal \u00e9 a segunda maior despesa obrigat\u00f3ria, com peso de 12,6% do gasto.<\/p>\n<p>Oliveira frisou ainda que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 responsabilizar os servidores pelo ajuste fiscal, mas alinhar a gest\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas do setor privado. Como exemplo, citou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com remunera\u00e7\u00e3o proporcional. Atualmente, apenas 0,5% dos servidores reduziram a jornada, contra 6,1% do setor privado. Somente com a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras, o ministro estimou economia acumulada de R$ 70 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos 10 anos, \u201csem prejudicar o funcionamento do servi\u00e7o p\u00fablico e sem retirar direitos\u201d.<\/p>\n<p>Os servidores, no entanto, garantem que os efeitos do PDV, da redu\u00e7\u00e3o de jornada e da licen\u00e7a incentivada, juntos, devem ser ainda menores do que espera o governo. \u201cNo momento em que a popula\u00e7\u00e3o brasileira cobra melhor funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, em vez de fortalecer o servi\u00e7o p\u00fablico, o governo o enfraquece, incentivando as pessoas a abandonar as carreiras e fazer o servi\u00e7o p\u00fablico de bico, com a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada\u201d, criticou Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da Pol\u00edcia Federal (ADPF). Apesar de poder aderir ao PDV, os servidores do PF n\u00e3o podem pedir redu\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n<p>Sobral lembrou que at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, que sofrem com severa escassez de recursos humanas, pode ficar em situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica. \u201cCom certeza, esse decreto n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico e prejudica as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos atos da gest\u00e3o p\u00fablica. A PF ficou de fora da redu\u00e7\u00e3o de jornada. Afinal, isso n\u00e3o faz o menor sentido para uma institui\u00e7\u00e3o que sofre com a car\u00eancia de servidores e que luta por concurso p\u00fablico para continuar combatendo o crime organizado e a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou Sobral.<\/p>\n<p>Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos Federais de Finan\u00e7as e Controle (Unacon Sindical), disse que \u201cvai pagar para ver\u201d o futuro do PDV. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 de baixa ades\u00e3o. Por\u00e9m, os que dever\u00e3o sair, s\u00e3o exatamente aqueles que o governo deveria tentar manter, como, por exemplo, servidores do Banco Central ou do Tesouro, altamente qualificados e com f\u00e1cil inser\u00e7\u00e3o no mercado financeiro. Os que tem baixa qualifica\u00e7\u00e3o sabem das dificuldades e n\u00e3o v\u00e3o arriscar\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo estima que 1% dos 640 mil funcion\u00e1rios federais v\u00e3o deixar o servi\u00e7o p\u00fablico. 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