Milton Louren\u00e7o<\/b>*<\/p>\n
N\u00e3o bastasse os efeitos da disputa entre os entes federativos, para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territ\u00f3rios, a chamada \u201cguerra fiscal\u201d, o Estado de S\u00e3o Paulo vem sendo prejudicado, nos \u00faltimos tempos, tamb\u00e9m pela morosidade com que os fiscais da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-SP) atuam. Basta ver que, enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o federal na Alf\u00e2ndega de Santos desembara\u00e7a a mercadoria, na maior parte das vezes, em poucas horas, os fiscais da Sefaz-SP levam, geralmente, cinco dias para liberar uma simples guia de Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Talvez por falta de comando do governo do Estado sobre os fiscais, essa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica perdura h\u00e1 tr\u00eas ou quatro meses, o que tem estimulado a chamada fuga de cargas do porto de Santos, pois, diante de tantos obst\u00e1culos, os importadores passam a procurar portos em que as dificuldades com a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam t\u00e3o intensas. Como se sabe, a demora para liberar uma mercadoria acaba provocando custos log\u00edsticos com armazenagem e demurrage<\/em> (ou sobrestadia), que \u00e9 a multa paga pelo contratante quando o cont\u00eainer permanece em seu poder mais do que o prazo acordado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, essa injustific\u00e1vel demora acaba por causar atrasos na produ\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias que trabalham com insumos importados. Em fun\u00e7\u00e3o disso, muitos empres\u00e1rios s\u00e3o obrigados a paralisar seus planos de continuidade de suas empresas, deixando de faturar, de empregar pessoas e de recolher impostos, o que afeta tamb\u00e9m a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado. Obviamente, esses custos s\u00e3o repassados para o pre\u00e7o final das mercadorias, o que acaba por prejudicar o consumidor final, ou seja, toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Portanto, o governo estadual n\u00e3o pode mais protelar a ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudique ainda mais as empresas estabelecidas no Estado, evitando que boa parte delas comece a pensar em transferir suas opera\u00e7\u00f5es para portos de outros Estados. Ou, em \u00faltimo caso, optem pela transfer\u00eancia de suas unidades para fora de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Afinal, hoje, todos os procedimentos nas opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos por via eletr\u00f4nica pelos \u00f3rg\u00e3os intervenientes no com\u00e9rcio exterior e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 cabimento que ainda seja necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o de fiscais estaduais para visar guias. Em outras palavras: foge \u00e0 luz da raz\u00e3o que o Estado mais desenvolvido da Federa\u00e7\u00e3o ainda adote procedimentos t\u00e3o retr\u00f3grados como esse.\u00a0 Est\u00e1 mais do que na hora de o governador Geraldo Alckmin dar um basta a essa insustent\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o. Afinal, convenhamos, basta querer.<\/p>\n *Milton Louren\u00e7o <\/b>\u00e9 presidente da Fiorde Log\u00edstica Internacional e diretor do Sindicato dos Comiss\u00e1rios de Despachos, Agentes de Cargas e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindicomis) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comiss\u00e1rios de Despachos, Agentes de Cargas e Log\u00edstica (ACTC). <\/b><\/span><\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Milton Louren\u00e7o* N\u00e3o bastasse os efeitos da disputa entre os entes federativos, para ver quem oferece melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territ\u00f3rios, a chamada \u201cguerra fiscal\u201d, o Estado de S\u00e3o Paulo vem sendo prejudicado, nos \u00faltimos tempos, tamb\u00e9m pela morosidade com que os fiscais da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-SP) atuam. Basta ver que, enquanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[8942,4668,8935,2803,8940,1568,4129,8931,3305,12,940,5984,98,8934,1125,8938,8933,1533,8932,8929,405,4513,8936,1174,8937,1673,8930,8941,546,8939,2505],"class_list":["post-6818","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-actc","tag-alfandega","tag-caotica","tag-cargas","tag-conteiner","tag-custos","tag-demora","tag-desembaraca","tag-estadual","tag-fiscais","tag-fiscalizacao","tag-fuga","tag-governo","tag-guia","tag-icms","tag-importadores","tag-liberar","tag-logisticos","tag-mercadoria","tag-morosa","tag-multa","tag-obstaculos","tag-porto","tag-prazo","tag-santos","tag-sao-paulo","tag-sefaz","tag-sindicomis","tag-situacao","tag-sobrestadia","tag-sp"],"yoast_head":"\n