O relat\u00f3rio do senador Lasier Martins (PSD-RS) ao Projeto (PLS 116\/17), favor\u00e1vel \u00e0 demiss\u00e3o de servidor p\u00fablico est\u00e1vel por insufici\u00eancia de desempenho, passou ontem discretamente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Entrou na pauta do dia em 34\u00ba lugar e saiu vitorioso por 9 votos a 4. O parecer imp\u00f5e a exonera\u00e7\u00e3o dos \u201cmuito ruins\u201d, disse Lasier. Para o relator, no entanto, ficou a sensa\u00e7\u00e3o de que o triunfo n\u00e3o representou necessariamente uma conquista.<\/p>\n
Talvez o documento sequer volte a ser apreciado no Congresso, no curto prazo, porque sofreu alguns golpes. \u201cLobbies de servidores atravancaram o processo\u201d, disse um especialista em contas p\u00fablicas. Ap\u00f3s pedidos de vista e emendas contr\u00e1rias ao prop\u00f3sito original, um grupo de parlamentares desviou o PLS da CCJ para as Comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH) e de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).<\/p>\n
\u201cNesse ritmo, somente daqui h\u00e1 10 anos voltaremos a ouvir falar em demiss\u00e3o de servidor\u201d, ironizou a fonte. O advogado Vinicius Macedo Pessanha, da \u00e1rea de direito p\u00fablico no escrit\u00f3rio Nelson Wilians &Advogados, defendeu a proposta e explicou que a \u201cestabilidade \u00e9 prerrogativa do cargo e n\u00e3o da pessoa\u201d. \u201cA exonera\u00e7\u00e3o de servidor j\u00e1 existe. O novo projeto facilita a aferi\u00e7\u00e3o do desempenho com crit\u00e9rios objetivos. Benesses j\u00e1 n\u00e3o condizem com a administra\u00e7\u00e3o moderna\u201d.<\/p>\n
Pressa<\/strong><\/p>\n Para o funcionalismo, o texto, al\u00e9m de \u201cmuito ruim\u201d, n\u00e3o foi debatido com a sociedade ou analisado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, lavou as m\u00e3os. Por meio de nota, informou que n\u00e3o se manifesta \u201csobre projetos de iniciativa do Poder Legislativo, em tramita\u00e7\u00e3o\u201d. Os trabalhadores criticam a \u201cpressa\u201d de Lasier em criar uma lei. O projeto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), foi apresentado no Senado, em 19 de abril.<\/p>\n Em 1\u00ba de junho foi designado o relator. Em 15 de agosto, Lasier fez audi\u00eancia com especialistas e lideran\u00e7as sindicais. Em 5 de setembro, apresentou seu parecer. No dia 19, o parecer foi lido em Plen\u00e1rio e recebeu requerimentos para passar por mais tr\u00eas comiss\u00f5es. No dia 26, foi inclu\u00eddo na pauta. Ontem, foi aprovado e enviado \u00e0 CAS. \u201cFins claramente eleitoreiros. Acho que, na verdade, os senadores nem est\u00e3o interessados em aprova\u00e7\u00e3o do PLS 116. Querem \u00e9 o apoio de quem vai votar em 2018\u201d, condenou Rudinei Marques, presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).<\/p>\n No entender do economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o objetivos. Um dos itens \u00e9 inova\u00e7\u00e3o. \u201cComo ser\u00e1 avaliada a capacidade inovadora do servidor? Ningu\u00e9m sabe. Nos \u00f3rg\u00e3os, h\u00e1 ainda o problema de descontinua\u00e7\u00e3o e de contingenciamento. Estou avaliando um projeto que teve 98,1% dos recursos contingenciados. O que servidor faz nesse per\u00edodo? Chega em novembro, a verba \u00e9 liberada. Na avalia\u00e7\u00e3o, vai constar que o funcion\u00e1rio n\u00e3o fez nada nos meses anteriores. Mas de quem foi a culpa? N\u00e3o foi dele\u201d, apontou Piscitelli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relat\u00f3rio do senador Lasier Martins (PSD-RS) ao Projeto (PLS 116\/17), favor\u00e1vel \u00e0 demiss\u00e3o de servidor p\u00fablico est\u00e1vel por insufici\u00eancia de desempenho, passou ontem discretamente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Entrou na pauta do dia em 34\u00ba lugar e saiu vitorioso por 9 votos a 4. O parecer imp\u00f5e a exonera\u00e7\u00e3o dos \u201cmuito ruins\u201d, disse Lasier. Para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[863,1625,2187,8798,1819,9114,998,8799,1017,2303,3107,9113,1164,6982,10,1256,141,17,9112,1157,316,8,1260,259],"class_list":["post-6921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-avaliacao","tag-cas","tag-ccj","tag-cdh","tag-comissoes","tag-contingenciados","tag-criterios","tag-ctfc","tag-demissao","tag-desempenho","tag-estavel","tag-exneracao","tag-funcionalismo","tag-insuficiencia","tag-legislativo","tag-liderancas","tag-ministerio-do-planejamento","tag-pauta","tag-pls-11617","tag-processo","tag-recursos","tag-servidor","tag-sindicais","tag-verba"],"yoast_head":"\n