{"id":7066,"date":"2017-10-20T14:37:06","date_gmt":"2017-10-20T16:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7066"},"modified":"2017-10-20T14:37:06","modified_gmt":"2017-10-20T16:37:06","slug":"mec-e-planejamento-autorizam-19-mil-novas-vagas-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mec-e-planejamento-autorizam-19-mil-novas-vagas-de-trabalho\/","title":{"rendered":"MEC e Planejamento autorizam 1,9 mil novas vagas de trabalho"},"content":{"rendered":"

Uma boa not\u00edcia para a educa\u00e7\u00e3o superior do Brasil foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta<\/span>-feira, 19. Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP), Dyogo Oliveira, por meio da Portaria Interministerial n\u00ba 316, de 9\/10\/2017<\/span><\/span>, autorizaram a cria\u00e7\u00e3o de 1,9 mil vagas dos bancos de professor-equivalente e do quadro t\u00e9cnico-administrativo das universidades federais. Desse total, 1,2 mil vagas s\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de docentes e 700 para cargos t\u00e9cnico-administrativos.<\/em><\/p>\n

“Essa libera\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que as universidades federais continuem oferecendo seus cursos de gradua\u00e7\u00e3o com a qualidade j\u00e1 reconhecida pela sociedade brasileira. Tamb\u00e9m reafirmamos nosso compromisso e do governo federal com o ensino superior”, destaca o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho. A medida vai recompor, em parte, o quadro de servidores necess\u00e1rio para atender ao aumento da oferta de cursos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de universidades federais e campus, nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A \u00faltima libera\u00e7\u00e3o de docentes ocorreu em agosto de 2015, quando foram autorizadas 880 vagas para contrata\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do programa de amplia\u00e7\u00e3o dos cursos de medicina. No caso do quadro t\u00e9cnico-administrativos, a \u00faltima libera\u00e7\u00e3o de vagas data de abril<\/span> de 2014.<\/p>\n

As prioridades de atendimento atuais s\u00e3o preenchimento de parte do quadro das quatro universidades mais novas, criadas em 2013; expans\u00e3o referente aos cursos de medicina; amplia\u00e7\u00e3o de campus e regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit de t\u00e9cnico-administrativos decorrentes de decis\u00f5es judiciais. \u00c9 uma conquista do MEC e do MP que soma pontos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 5, o MEC autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o para as universidades e institutos federais em todo o pa\u00eds. O valor corresponde ao repasse financeiro para as institui\u00e7\u00f5es federais, a 100% da assist\u00eancia estudantil, ao aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho do or\u00e7amento para custeio e dez pontos percentuais para investimento. Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. \u201cEstamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada de obras paralisadas e a assist\u00eancia estudantil\u201d, afirmou Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do ano de 2017, o MEC repassou R$ 5,8 bilh\u00f5es em recursos financeiros e R$ 7,8 bilh\u00f5es de limite para empenho, ambos discricion\u00e1rios, para as institui\u00e7\u00f5es federais vinculadas \u00e0 pasta. Al\u00e9m desses recursos, a pasta j\u00e1 liberou para as universidades e institutos federais o valor de R$ 43,51 bilh\u00f5es para o custeio da folha de pagamento de pessoal.<\/p>\n

A atual gest\u00e3o assumiu o MEC, em maio de 2016, com corte no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o de R$ 6,4 bilh\u00f5es e conseguiu retomar R$ 4,7 bilh\u00f5es garantindo a normaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos, repasses e a retomada de obras em universidades e institutos do Pa\u00eds. No corte de recursos para a Educa\u00e7\u00e3o feito pelo governo anterior, o limite de empenho dispon\u00edvel foi menor do que o assegurado para este ano. \u201cConclu\u00edmos 2016 com 100% do custeio liberado. O que n\u00e3o acontecia h\u00e1 dois anos. Este ano j\u00e1 asseguramos 85% e estamos trabalhando para chegar aos 100%\u201d, afirmou Mendon\u00e7a Filho, reafirmando o compromisso em assegurar um bom funcionamento para as universidades e institutos federais. O MEC j\u00e1 informou \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) que o or\u00e7amento de custeio para as universidades federais em 2018 est\u00e1 assegurado em 100% do previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2017.<\/p>\n

Veja aqui <\/a><\/span><\/span>a \u00edntegra da portaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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