Como tradicionalmente acontece, grande parte dos funcion\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio ter\u00e1 um descanso de quatro dias seguidos para comemorar o Dia do Servidor. A data, 28 de outubro, cai no s\u00e1bado. Mas uma decis\u00e3o do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, \u201cexcepcionalmente, 3 de novembro como ponto facultativo\u201d e prorrogou para a segunda-feira seguinte (6) os prazos processuais. Uma estrat\u00e9gia para \u201cenforcar\u201d o feriado de Finados, na quinta-feira anterior, 2 de novembro. Em 2016, medida semelhante foi expedida. Dessa vez, para 31 de outubro. Em 2015, n\u00e3o foi diferente. O feriado foi adiado para o dia 30. Em 2014, ao contr\u00e1rio, foi antecipado para 27.<\/p>\n
As folgas emendadas s\u00e3o acompanhadas pelos outros tribunais superiores (STJ, TST, STM, CNJ), regionais (TRFs, TRTs) e estaduais (TJs, com raras exce\u00e7\u00f5es \u2013 em 2015, apenas no Rio Grande do Sul n\u00e3o houve feriado). Al\u00e9m dessas chances especiais e eventuais de descanso, o Judici\u00e1rio tem um recesso regular de fim de ano, de 20 de dezembro a 5 de janeiro. \u201cNas cortes superiores, h\u00e1 recesso no m\u00eas de julho inteiro e mais 40 dias ap\u00f3s, de 20 de dezembro a 31 de janeiro\u201d, explicou o advogado Rudi Cassel, do escrit\u00f3rio Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados. Ele comemorou a decis\u00e3o do STF. \u201cVou ter chance de aproveitar o dia \u00fatil para preparar os recursos\u201d, contou.<\/p>\n
Anima\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 compartilhada pelos empres\u00e1rios da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio. Esse ano, o n\u00famero de feriados oficiais prolongados \u2013 sem contar o do Dia do Servidor – \u00e9 o maior em 10 anos. Por conta disso, as estimativas s\u00e3o de preju\u00edzo de R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2017, segundo estudo da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP). A perda \u00e9 2% superior \u00e0 de 2016, por conta do 1\u00ba de Maio, celebrado no domingo e, agora, na segunda-feira.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) previu perdas de R$ 66,8 bilh\u00f5es com os nove feriados nacionais e tr\u00eas pontos facultativos. O valor representa 4,4% do PIB industrial do pa\u00eds, maior percentual desde 2008. Dos 12 dias n\u00e3o trabalhados, apenas um ser\u00e1 num fim de semana. Dos outros 11, cinco caem na ter\u00e7a ou na quinta-feira. Ainda haver\u00e1 mais de 40 feriados estaduais e milhares de municipais, de acordo com a Firjan.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF n\u00e3o ser\u00e1 adotada pelo Poder Executivo Federal. O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o para que o ponto facultativo de 28 de outubro seja transferido para 3 de novembro\u201d. No Legislativo, a assessoria do Senado Federal destacou que \u201cn\u00e3o tomou conhecimento de qualquer decis\u00e3o sobre mudan\u00e7as no Dia do Servidor P\u00fablico\u201d. A C\u00e2mara n\u00e3o retornou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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