{"id":7203,"date":"2017-10-31T08:00:17","date_gmt":"2017-10-31T10:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7203"},"modified":"2017-10-29T19:24:50","modified_gmt":"2017-10-29T21:24:50","slug":"governo-quer-reduzir-os-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/governo-quer-reduzir-os-gastos\/","title":{"rendered":"Governo quer reduzir os gastos"},"content":{"rendered":"

ALINE DO VALLE<\/p>\n

(Especial para o Correio)<\/em><\/strong><\/p>\n

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Diante de um rombo crescente nas contas p\u00fablicas, o governo tenta mostrar para o pa\u00eds que est\u00e1 empenhado em cortar gastos. Esse esfor\u00e7o inclui at\u00e9 mesmo a folha salarial, um item dos menos flex\u00edveis do Or\u00e7amento. Em agosto, o Minist\u00e9rio do Planejamento anunciou um conjunto de 11 a\u00e7\u00f5es com impacto direto nas despesas de pessoal, que devem ter uma redu\u00e7\u00e3o de um pouco mais de R$ 8 bilh\u00f5es \u2014 nos quase R$ 284 bilh\u00f5es anuais \u2013 j\u00e1 em 2018.<\/p>\n

Contudo, apenas tr\u00eas das medidas j\u00e1 est\u00e3o em vigor: o programa de desligamento volunt\u00e1rio (PDV), a licen\u00e7a incentivada n\u00e3o remunerada e a jornada de trabalho reduzida. A que regulamenta o teto das remunera\u00e7\u00f5es tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Sete n\u00e3o avan\u00e7aram: seis est\u00e3o em an\u00e1lise na Casa Civil e outra, a que estabelece sal\u00e1rio inicial de R$ 5 mil para quase todas as carreiras, n\u00e3o saiu sequer do Planejamento.<\/p>\n

A previs\u00e3o da pasta \u00e9 de que o conjunto que inclui PDV, licen\u00e7a n\u00e3o remunerada, jornada reduzida e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras reduza em R$ 1 bilh\u00e3o as despesas j\u00e1 em 2018. Mas, para alcan\u00e7ar a economia dos mais de R$ 8 bilh\u00f5es, o governo precisar\u00e1 ainda da aprova\u00e7\u00e3o do aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos atuais 11% para 14%; da extin\u00e7\u00e3o de 60 mil cargos do Poder Executivo; do cancelamento de reajuste de cargos comissionados; da limita\u00e7\u00e3o da ajuda de custo e do aux\u00edlio-moradia; e da posterga\u00e7\u00e3o de reajuste para servidores de carreiras de Estado. Aguarda, ainda, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6726\/16, que prev\u00ea a redefini\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio dos servidores.<\/p>\n

O Planejamento anunciou que, al\u00e9m de cortar despesas do Poder Executivo em 2018, as medidas trar\u00e3o melhorias \u00e0 gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. No entanto, especialistas acreditam que elas n\u00e3o ser\u00e3o significativas para a economia brasileira e poder\u00e3o prejudicar a qualidade do trabalho do servidor. \u201cNo total, o impacto n\u00e3o \u00e9 muito significativo. O que est\u00e1 por tr\u00e1s \u00e9 chamar o servidor para pagar os erros cometidos ao longo do tempo por in\u00fameros governos\u201d, opina o economista Jos\u00e9 Matias-Pereira.<\/p>\n