Aproximadamente sete mil analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil, em conjunto com os demais servidores p\u00fablicos de todo pa\u00eds, participar\u00e3o nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional contra as medidas que “desrespeitam os trabalhadores, em particular os servidores p\u00fablicos, e contra a falta de defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao acordo salarial da carreira tribut\u00e1ria e aduaneira da RFB, assinado em 23 de mar\u00e7o de 2016 que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi cumprido integralmente pelo governo”, informou o sindicato nacional da classe (Sindireceita).<\/p>\n
Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios servi\u00e7os ser\u00e3o prejudicados, como atendimento aos contribuintes; emiss\u00e3o de certid\u00f5es negativas e de regularidade; restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o; inscri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es cadastrais; regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e pend\u00eancias; orienta\u00e7\u00e3o aos contribuintes; parcelamento de d\u00e9bitos; revis\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es; an\u00e1lise de processos de cobran\u00e7a; atendimentos a demandas e respostas a of\u00edcios de outros \u00f3rg\u00e3os, entre outras atividades. Nas unidades aduaneiras, os analistas-tribut\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o atuar\u00e3o na Zona Prim\u00e1ria (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos servi\u00e7os das alf\u00e2ndegas e inspetorias, como despachos de exporta\u00e7\u00e3o; verifica\u00e7\u00e3o de mercadorias; tr\u00e2nsito aduaneiro; embarque de suprimentos; opera\u00e7\u00f5es especiais de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o; verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica de bagagens, entre outros.<\/p>\n
“A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 um protesto contra atos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o deu cumprimento integral ao acordo salarial assinado com a categoria, e tem encaminhado medidas que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil. Al\u00e9m da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, um instrumento amparado no cumprimento de metas de efici\u00eancia institucional constante no acordo dos analistas-tribut\u00e1rios, o Minist\u00e9rio do Planejamento tem encaminhado, tamb\u00e9m, medidas que desrespeitam a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como a falta de defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es dos analistas-tribut\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores por meio da possibilidade de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, no momento em que se vive uma profunda crise fiscal, e que, para enfrent\u00e1-la, se torna indispens\u00e1vel essa m\u00e3o de obra qualificada”, destacou a nota.<\/p>\n
Al\u00e9m de medidas que afetam diretamente a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e Aaduaneira, o Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o se furta em buscar promover outras medidas que desrespeitam os servidores p\u00fablicos de forma geral, como a majora\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, o adiamento dos reajustes salariais j\u00e1 concedidos em lei, a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial da categoria, entre tantas outras, ressaltou a entidade.<\/p>\n
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, alerta que o estado de indefini\u00e7\u00e3o e instabilidade na Receita Federal do Brasil ir\u00e1 provocar uma desestrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal, e, consequentemente, compromete atividades, como tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, julgamento, atendimento, arrecada\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e tecnologia. \u201cEssas atividades s\u00e3o essenciais para a Receita Federal, que necessita urgentemente apresentar sua contribui\u00e7\u00e3o para que o Estado brasileiro possa enfrentar a grave crise fiscal que compromete as contas p\u00fablicas e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a toda sociedade\u201d, enfatizou.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, refor\u00e7a o presidente do Sindireceita, \u00e9 tamb\u00e9m um ato para chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para a gravidade dos fatos envolvendo os interesses dos trabalhadores e, em particular, dos servidores p\u00fablicos, que t\u00eam seus direitos retirados pelo governo federal sob o pretexto de solucionar a crise or\u00e7ament\u00e1ria, prejudicando o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento \u00e0s necessidades essenciais da popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cO governo federal deveria ser um dos respons\u00e1veis pela redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo p\u00fablico e a arrecada\u00e7\u00e3o federal. Diante deste grave cen\u00e1rio, os analistas-tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (RFB) t\u00eam intensificado a luta contra a fragiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e a desestrutura\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e aduaneira\u201d, frisa Geraldo Seixas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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