Al\u00e9m dos novos tipos criados pela reforma trabalhista, contratos hoje permitidos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicados de outra forma. Um exemplo \u00e9 o livre individual, que permite que uma pessoa que receba como sal\u00e1rio pelo menos o dobro do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 5.531, possa negociar completamente as regras, de jornada e tempo de f\u00e9rias. A justificativa \u00e9 que quem ganha mais de R$ 11 mil tem melhores condi\u00e7\u00f5es de negociar com os patr\u00f5es individualmente. \u00c9 preciso, no entanto, que esse trabalhador tenha ensino superior completo.<\/p>\n
Essas s\u00e3o as \u00fanicas exig\u00eancias para esse tipo de contrato, explicou Jamile Vieira, advogada trabalhista, da Nelson Willians Advogados e Associados. \u201cNesse caso, \u00e9 tudo livre. Acreditam que, pelo fato de a pessoa ter n\u00edvel superior e receber um sal\u00e1rio muito acima da m\u00e9dia do pa\u00eds, ela pode dispor de algumas vantagens. Por exemplo, poder\u00e1 topar trabalhar por R$ 30 mil, mas sem f\u00e9rias\u201d, disse.<\/p>\n
Outro item atualizado pela reforma foi o trabalho por tempo parcial. O sal\u00e1rio dever\u00e1 ser proporcional ao tempo trabalhado, mas \u00e9 um esquema mais fixo. Pelas novas regras, ser\u00e3o poss\u00edveis duas formas de contrata\u00e7\u00e3o: de at\u00e9 30 horas semanais, sem horas extras, ou de at\u00e9 26 horas por semana, com at\u00e9 6 horas extras. As horas extras poder\u00e3o ser compensadas na semana seguinte. Caso n\u00e3o sejam, dever\u00e3o ser quitadas na folha de pagamento. \u201cN\u00e3o vejo preju\u00edzo direto para o empregado com esse tipo de contrato. Mas \u00e9 preciso lembrar que aumentar a jornada n\u00e3o significa aumentar o sal\u00e1rio\u201d, pontuou a Jamile. Atualmente, a jornada parcial \u00e9 de 25 horas semanais e \u00e9 proibido realizar horas extras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a advogada lembra que o trabalho tempor\u00e1rio poder\u00e1 ser de 180 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90, consecutivos ou n\u00e3o. Atualmente, \u00e9 de 45 dias, prorrog\u00e1veis por mais 45, totalizando tr\u00eas meses. Esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 usada em casos de demanda extraordin\u00e1ria ou substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, mas, diferentemente do intermitente, tem jornada pr\u00e9-definida.<\/p>\n
A estudante Aliane Jos\u00e9 da Silva, 22 anos, est\u00e1 batendo perna na cidade em busca de uma oportunidade tempor\u00e1ria. Junto com dois companheiros que conheceu em uma entrevista de emprego em uma loja, distribui curr\u00edculos pelas lojas. Na opini\u00e3o dela, as novas regras trabalhistas n\u00e3o s\u00e3o boas para o empregado, mas mesmo assim, n\u00e3o descarta aceitar uma vaga em contrato regido pela reforma. \u201cMais uma vez ficamos \u00e0 merc\u00ea de quem est\u00e1 no poder. Precisamos trabalhar para ganhar dinheiro e precisamos de dinheiro para viver\u201d, afirmou. (AA<\/b> e AR<\/b>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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