O Minist\u00e9rio do Planejamento publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) a lista das localidades estrat\u00e9gicas e de dif\u00edcil acesso. A rela\u00e7\u00e3o define os crit\u00e9rios do pagamento do adicional de fronteira, no valor de R$ 91 por dia trabalhado, para profissionais de cinco carreiras. A medida n\u00e3o agradou a maioria, porque os servidores tinham acordado com o Planejamento de que seriam, pelo menos, 140 cidades igualmente contempladas para todos eles. A divis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi equ\u00e2nime.<\/p>\n
Os policiais federais ficaram com 38 munic\u00edpios; os rodovi\u00e1rios federais, com 36; os auditores-fiscais do Trabalho, com 28; os agropecu\u00e1rios, com 27; e o pessoal do Fisco, com 104. \u201cCausou uma insatisfa\u00e7\u00e3o tremenda, principalmente nas comunidades do interior. Tem gente querendo entrar em greve j\u00e1. H\u00e1 mais de quatro anos estava definido que seriam, para n\u00f3s, 167 cidades\u201d, estranhou Maur\u00edcio Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa Sindical).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Portaria incluiu somente o grupo da vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria internacional. N\u00e3o considerou o que atua na \u00e1rea de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal. \u201cUma separa\u00e7\u00e3o sem o menor crit\u00e9rio. Vamos agendar uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura, Eumar Novacki, para fazer as corre\u00e7\u00f5es. N\u00e3o entendemos o que aconteceu\u201d.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o com maior capilaridade. \u00c9 no m\u00ednimo incoerente que categorias que trabalham no mesmo local tenham tratamento diferente, quando est\u00e3o no mesmo guarda-chuva da lei\u201d, refor\u00e7ou Deolindo Carniel, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF). J\u00e1 est\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es do trabalho do Planejamento, Augusto Chiba, para hoje \u00e0s 11 horas. \u201cSe n\u00e3o forem inclu\u00eddas as outras regi\u00f5es, vamos entrar na Justi\u00e7a contra essa decis\u00e3o aleat\u00f3ria que nem a dire\u00e7\u00e3o da PRF foi consultada\u201d, complementou.<\/p>\n
Desde ter\u00e7a-feira, quando soube que o decreto seria publicado ontem, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) anunciou que, se as 48 localidades n\u00e3o fossem inclu\u00eddas, o departamento jur\u00eddico seria acionado. \u201cEssas 48 j\u00e1 foram resultado de um esfor\u00e7o de enxugamento dentro daquelas 140 iniciais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir a esse ponto\u201d, afirmou Lu\u00eds Ant\u00f4nio Boudens, presidente da Fenapef.<\/p>\n
Para Claudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a publica\u00e7\u00e3o da lista j\u00e1 foi um avan\u00e7o. \u201cFoi importante, depois de uma luta de mais de quatro ano. Aos poucos ser\u00e3o feitos os ajustes\u201d, disse. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o maior era que sa\u00edsse a lista. Vamos tentar incluir as cidades que n\u00e3o foram contempladas\u201d, assinalou Geraldo Seixas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tribut\u00e1rios (Sindireceita).<\/p>\n
Por meio de nota, o Planejamento informou que \u201cas diferen\u00e7as entre os anexos das Portarias refletem a exist\u00eancia ou n\u00e3o de servidores, conforme informado por cada \u00f3rg\u00e3o\u201d. Os crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o das localidades estrat\u00e9gicas considerou os munic\u00edpios em faixa de fronteira e os de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o de efetivo, tais como \u201cAmaz\u00f4nia Legal, com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200.000 habitantes, e outra localidade pr\u00f3xima, com exce\u00e7\u00e3o das capitais de estado e respectivas cidades integrantes de Regi\u00e3o Metropolitana, e capitais dos ex-territ\u00f3rios\u201d, destacou o minist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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