{"id":7872,"date":"2018-01-10T15:32:26","date_gmt":"2018-01-10T17:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7872"},"modified":"2018-01-10T15:32:26","modified_gmt":"2018-01-10T17:32:26","slug":"entraves-dificultam-venda-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/entraves-dificultam-venda-da-eletrobras\/","title":{"rendered":"Entraves dificultam venda da Eletrobras"},"content":{"rendered":"

D\u00favidas a respeito das d\u00edvidas das subsidi\u00e1rias e sobre a constitucionalidade da MP que permite a privatiza\u00e7\u00e3o reduzem chance de o neg\u00f3cio sair.\u00a0Seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste devem ser vendidas ou liquidadas para facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia<\/em><\/p>\n

SIMONE KAFRUNI<\/strong><\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras em 2018 \u00e9 cada vez menos prov\u00e1vel. Apesar de o governo Michel Temer estar determinado a vender o grupo, que acumula preju\u00edzos bilion\u00e1rios, surgem novos obst\u00e1culos a todo momento. Na semana passada, a estatal convocou assembleia geral extraordin\u00e1ria, marcada para 8 de fevereiro, para votar a venda das distribuidoras do Norte e Nordeste \u2014 Boa Vista Energia, Eletroacre, Ceron, Amazonas Energia, Cepisa e Ceal \u2014, que deve ocorrer at\u00e9 abril. Mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quem assumir\u00e1 as d\u00edvidas das subsidi\u00e1rias, se a Uni\u00e3o ou o grupo, ou se ser\u00e1 melhor optar pela liquida\u00e7\u00e3o de algumas das seis companhias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Medida Provis\u00f3ria 814\/2017, instrumento necess\u00e1rio para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tamb\u00e9m corre risco. Uma a\u00e7\u00e3o popular, ajuizada esta semana na Justi\u00e7a Federal, questiona a constitucionalidade da MP por retirar da lei a proibi\u00e7\u00e3o de desestatizar a companhia. Como se n\u00e3o bastasse, a Eletrobras \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o coletiva nos Estados Unidos, aberta por investidores prejudicados com as perdas da companhia por corrup\u00e7\u00e3o. A el\u00e9trica declara custo de R$ 300 milh\u00f5es por conta das irregularidades. Vale lembrar que a Petrobras teve que assinar um acordo de R$ 9,6 bilh\u00f5es para encerrar disputa judicial semelhante.<\/p>\n

Na quest\u00e3o mais urgente, a venda das seis distribuidoras, o governo sofreu um rev\u00e9s dentro de casa. Enquanto a Eletrobras julga que suas distribuidoras t\u00eam a receber R$ 8,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aponta passivo de R$ 4 bilh\u00f5es. Para Elena Landau, advogada, economista e ex-presidente do Conselho da Eletrobras, o principal problema s\u00e3o justamente as diverg\u00eancias internas. \u201cSabendo da urg\u00eancia na privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras, a Aneel levou um ano para fazer uma revis\u00e3o de um ac\u00f3rd\u00e3o e ainda chegou a uma discrep\u00e2ncia deste tamanho\u201d, lamentou.<\/p>\n

A especialista ressaltou a necessidade de comando para solucionar as pend\u00eancias, sob pena de a privatiza\u00e7\u00e3o do grupo n\u00e3o ser concretizada em 2018. \u201cSe o governo est\u00e1 abrindo o capital com dilui\u00e7\u00e3o \u00e9 porque as empresas precisam de recursos. Agora, se o novo modelo quer colocar para dentro da Eletrobras as d\u00edvidas das subsidi\u00e1rias, a\u00ed n\u00e3o faz sentido vend\u00ea-las. Mais vale a liquida\u00e7\u00e3o\u201d, opinou.<\/p>\n

Segundo a modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a venda das distribuidoras ser\u00e1 pelo pre\u00e7o m\u00ednimo de R$ 50 mil, com o compromisso de os compradores injetarem R$ 2,4 bilh\u00f5es nas empresas. As el\u00e9tricas, avaliadas em R$ 10,2 bilh\u00f5es pelo banco, t\u00eam d\u00edvidas de mais de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No entender do especialista em energia do escrit\u00f3rio LVA Advogados Rodrigo Leite, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a Eletrobras seja privatizada em 2018. \u201cO ano eleitoral atrapalha muito e a decis\u00e3o de vender ou liquidar as distribuidoras passa pelo Congresso\u201d, afirmou. Ele esclareceu que h\u00e1 uma controv\u00e9rsia sobre quem fica com as d\u00edvidas das companhias. \u201cPela lei das S\/As, na hip\u00f3tese de extin\u00e7\u00e3o do ativo, a Uni\u00e3o n\u00e3o responderia pelos d\u00e9bitos. Contudo, empresa p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 sujeita a fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial, ent\u00e3o existe uma d\u00favida de como seria a responsabilidade pelos d\u00e9bitos\u201d, disse.<\/p>\n

O advogado lembrou, no entanto, que o Estado deve responder pelo ente estatal quando se trata de servi\u00e7o p\u00fablico. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o, porque a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 vaga e n\u00e3o previu todos os contornos de liquida\u00e7\u00e3o de empresa p\u00fablica\u201d, explicou. Procuradas, a Eletrobras disse que n\u00e3o vai se pronunciar sobre as distribuidoras at\u00e9 a assembleia e a Aneel n\u00e3o respondeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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