{"id":7976,"date":"2018-01-19T17:36:00","date_gmt":"2018-01-19T19:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=7976"},"modified":"2018-01-19T17:36:00","modified_gmt":"2018-01-19T19:36:00","slug":"observatorio-social-de-brasilia-lanca-o-projeto-de-lei-camara-barata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/observatorio-social-de-brasilia-lanca-o-projeto-de-lei-camara-barata\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia lan\u00e7a o Projeto de Lei &#8216;C\u00e2mara + Barata&#8217;"},"content":{"rendered":"<p class=\"x_MsoNormal\"><em>O Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia, em parceria com o Instituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (IFC), lan\u00e7ou, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da Rep\u00fablica, os detalhes do projeto de lei de iniciativa popular &#8216;C\u00e2mara + Barata&#8217;, que busca melhorar a qualidade do gasto parlamentar e economizar cerca de R$ 300 milh\u00f5es por legislatura no Distrito Federal<\/em><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia est\u00e1 coordenando uma coleta de assinaturas da popula\u00e7\u00e3o para apresentar o projeto \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Para o diretor de Projetos do OS Bras\u00edlia, Guilherme Brand\u00e3o, essa iniciativa \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia porque mostra que a cidadania vai al\u00e9m do voto. \u201cN\u00e3o basta apenas escolher nossos gestores e representantes e fiscaliz\u00e1-los. A sociedade tamb\u00e9m tem que apontar solu\u00e7\u00f5es para os problemas sociais\u201d. Segundo ele o projeto informa um caminho como exemplo de cidadania na pr\u00e1tica, e chama a coletividade a se manifestar a favor disso.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">A proposta parte de diversos diagn\u00f3sticos que apontam para gastos parlamentares bem acima dos valores praticados nas esferas federal e estadual, buscando formas de tornar os mandatos mais econ\u00f4micos para o cidad\u00e3o. Por meio de tr\u00eas anteprojetos legislativos, pretende-se reduzir os valores destinados \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de gastos, ao pagamento de assessores parlamentares e \u00e0 publicidade institucional da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Um\u00a0estudo publicado no\u00a0jornal\u00a0El\u00a0Pais\u00a0(<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1832_com_zimbra_url\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1838_com_zimbra_url\" class=\"Object\"><a id=\"LPlnk328060\" href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/11\/01\/internacional\/1478008374_095465.html\" target=\"_blank\">https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/11\/01\/internacional\/1478008374_095465.html<\/a><\/span><\/span>), focado na Am\u00e9rica Latina, apontou a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos cidad\u00e3os que eles representam. Os parlamentares brasileiros t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o de R$ 33.763 por m\u00eas, a maior para deputados e senadores da Am\u00e9rica Latina, seguido de Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Os valores ainda podem ser triplicados quando considerados outros recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos deputados federais. Eles t\u00eam direito a mais de R$ 50.000 de aux\u00edlio moradia, cinco voos mensais para retornar ao estado de origem e R$ 97.116 para pagar at\u00e9 25 funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">O n\u00famero de assessores pessoais para cada parlamentar brasileiro tamb\u00e9m se destaca no cen\u00e1rio internacional. Enquanto na C\u00e2mara dos Deputados (CD) cada parlamentar pode contar com at\u00e9 25 assessores diretos, nos Estados Unidos s\u00e3o 18, no Chile s\u00e3o 12 e na Fran\u00e7a s\u00e3o apenas oito.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Cada distrital tem direito, ainda, a carro oficial, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1mil e aux\u00edlio-creche de R$ 681 por filho menor de sete anos. Por compara\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, em que a maioria dos membros n\u00e3o possui resid\u00eancia fixa em Bras\u00edlia, o uso de carros oficiais \u00e9 restrito a senadores e a ocupantes de cargos da Mesa.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Em cada caso \u00e9 proposto uma solu\u00e7\u00e3o objetiva. Para a diminui\u00e7\u00e3o da verba indenizat\u00f3ria, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 que as despesas com locomo\u00e7\u00e3o sejam extintas, j\u00e1 que como o DF \u00e9 muito pequeno, \u00e9 poss\u00edvel se locomover facilmente. O projeto tamb\u00e9m apresenta algumas solu\u00e7\u00f5es, como fiscaliza\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o, para resolver os gastos do mandato.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">No caso da verba de gabinete, \u00e9 proposto um padr\u00e3o constitucional, ou seja, que siga a mesma regra que se segue para a defini\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos deputados (os subs\u00eddios). A proposta \u00e9 que seja 75% do que recebe um deputado federal, o que acarretaria em uma economia de 77% ao m\u00eas.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Para solucionar os problemas com os altos gastos da CLDF com publicidade institucional, \u00e9 proposto um padr\u00e3o fixo e objetivo de limita\u00e7\u00e3o de 1% do or\u00e7amento anual da casa destinado para esse aspecto. Com isso, se conseguiria uma economia de 81% ao ano.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Considerando os altos gastos, a pouca transpar\u00eancia e as constantes den\u00fancias de mau uso dos recursos p\u00fablicos, a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e9 de suma import\u00e2ncia para promover as reformas necess\u00e1rias. A cidadania vai al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da cr\u00edtica \u2013 \u00e9 preciso apontar e defender novos caminhos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Um dos rumos \u00e9 o projeto de iniciativa popular \u2013 quando a sociedade apresenta diretamente, e n\u00e3o por meio de seus representantes eleitos, uma proposta para exame do Legislativo. O \u201cC\u00e2mara + Barata\u201d precisa coletar 30 mil assinaturas. Para mais informa\u00e7\u00f5es e para assinar o Projeto de Lei acesse o site:<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1833_com_zimbra_url\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1839_com_zimbra_url\" class=\"Object\"><a id=\"LPlnk65774\" href=\"http:\/\/camaramaisbarata.launchrock.com\/\" target=\"_blank\">http:\/\/camaramaisbarata.launchrock.com\/<\/a><\/span><\/span>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel assinar pelo aplicativo \u201cMudamos+\u201d &#8211; ferramenta para assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de forma segura e simples (<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1834_com_zimbra_url\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1840_com_zimbra_url\" class=\"Object\"><a id=\"LPlnk337568\" href=\"https:\/\/www.mudamos.org\/temas\/pela-limitacao-da-verba-parlamentar\/plugins\/peticao\" target=\"_blank\">https:\/\/www.mudamos.org\/temas\/pela-limitacao-da-verba-parlamentar\/plugins\/peticao<\/a><\/span><\/span>).<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\"><b>Observat\u00f3rio Social do Brasil<\/b><\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">O Observat\u00f3rio Social do Brasil \u00e9 a maior rede em articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Um OS \u00e9 um espa\u00e7o para o exerc\u00edcio da cidadania, que tem como objetivo contribuir para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica. Cada Observat\u00f3rio Social \u00e9 integrado por cidad\u00e3os brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude e entregam-se \u00e0 causa da justi\u00e7a social: em favor da transpar\u00eancia e da qualidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\n<p class=\"x_MsoNormal\">Os Observat\u00f3rios Sociais primam pelo trabalho t\u00e9cnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das licita\u00e7\u00f5es e dos nos indicadores sociais do munic\u00edpio, com base na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.\u00a0 A organiza\u00e7\u00e3o atua em todo o territ\u00f3rio nacional: j\u00e1 s\u00e3o mais de 120 observat\u00f3rios em atividade, em 16 estados. A previs\u00e3o 2018 \u00e9 a inclus\u00e3o de mais 50 cidades na Rede OSB. Gra\u00e7as ao envolvimento de mais de tr\u00eas mil volunt\u00e1rios, nos \u00faltimos quatro anos, o Observat\u00f3rio Social do Brasil estima\u00a0<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1835_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT1841_com_zimbra_date\" class=\"Object\">ter<\/span><\/span>\u00a0evitado o desvio ou o desperd\u00edcio de R$ 2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia, em parceria com o Instituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (IFC), lan\u00e7ou, no Museu Nacional do Conjunto Cultural da Rep\u00fablica, os detalhes do projeto de lei de iniciativa popular &#8216;C\u00e2mara + Barata&#8217;, que busca melhorar a qualidade do gasto parlamentar e economizar cerca de R$ 300 milh\u00f5es por legislatura no Distrito Federal O Observat\u00f3rio Social de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1655,10755,9120,10754,439,9315,1298,10756,433,7312,8202,4383,3305,1287,124,6348,1635,4384,10751,2685,10750,3372,10753,10293,10752,10748,268,545,5924,10749,1187,1719,101,787,1620,1765,39,10757,707,1360,7117],"class_list":["post-7976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-america-latina","tag-anteprojetos","tag-assinaturas","tag-caminho","tag-cidadania","tag-coletividade","tag-deputados","tag-disparidades","tag-distrito-federal","tag-economicos","tag-economizar","tag-escolher","tag-estadual","tag-estudo","tag-federal","tag-fiscalizar","tag-gasto","tag-gestores","tag-ifc","tag-iniciativa","tag-instituto-de-fiscalizacao-e-controle","tag-legislativos","tag-legislatura","tag-mandatos","tag-museu-nacional","tag-observatorio-social","tag-parlamentares","tag-populacao","tag-popular","tag-porjeto-de-lei-camara-barata","tag-pratica","tag-problemas","tag-projeto","tag-qualidade","tag-remuneracao","tag-representantes","tag-senadores","tag-slario","tag-sociais","tag-solucoes","tag-voto"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Observat\u00f3rio Social de Bras\u00edlia lan\u00e7a o Projeto de Lei &#039;C\u00e2mara + Barata&#039; 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