{"id":8006,"date":"2018-01-24T11:51:02","date_gmt":"2018-01-24T13:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8006"},"modified":"2018-01-24T11:51:02","modified_gmt":"2018-01-24T13:51:02","slug":"mais-de-76-mil-acoes-tramitam-em-varas-exclusivas-de-tribunal-do-juri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/mais-de-76-mil-acoes-tramitam-em-varas-exclusivas-de-tribunal-do-juri\/","title":{"rendered":"Mais de 76 mil a\u00e7\u00f5es tramitam em varas exclusivas de tribunal do j\u00fari"},"content":{"rendered":"

Considerados os delitos mais graves no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homic\u00eddio e tentativa de homic\u00eddio – mobilizam o Poder Judici\u00e1rio brasileiro.\u00a0Nas 76 varas exclusivas de\u00a0Tribunal do J\u00fari\u00a0<\/a>tramitam 76.157 a\u00e7\u00f5es.\u00a0A vantagem das unidades exclusivas \u00e9 que elas garantem mais agilidade aos julgamentos, informa o CNJ<\/em><\/p>\n

Com a m\u00e9dia de sete assassinatos por hora no pa\u00eds, de acordo com\u00a0levantamento\u00a0<\/a>do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), as taxas crescem a cada ano e, com elas, o n\u00famero de processos relacionados a esses crimes.<\/p>\n

At\u00e9 setembro de 2017, 10.124 casos novos haviam ingressado nessas varas e 15.554 foram conclu\u00eddos. No Brasil, essas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem ser analisadas em varas criminais que julgam outros tipos de crimes, como roubo, agress\u00e3o, tr\u00e1fico de drogas, inj\u00faria, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

No Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA), quatro varas se encarregam exclusivamente de analisar esse tipo de processo, que chegam a pouco mais de 1.500. Em 2017, as quatro unidades fizeram 340 sess\u00f5es de j\u00fari, cerca de 30% do total de julgamentos de crimes dolosos contra a vida realizados no estado.<\/p>\n

\u201cTodas as varas especializadas s\u00e3o mais c\u00e9leres, principalmente, se n\u00e3o tiver grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es novas\u201d, afirma o juiz Jos\u00e9 Ribamar Goulart Heluy J\u00fanior, titular da 4\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de S\u00e3o Lu\u00eds. Segundo o magistrado, as varas de entorpecentes, por exemplo, apesar de serem exclusivas, n\u00e3o conseguem ser \u00e1geis porque, a cada m\u00eas, recebem um grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201dAs do j\u00fari t\u00eam maior celeridade porque recebem poucas a\u00e7\u00f5es novas, apesar de o processo ter duas fases\u201d, explica, fazendo alus\u00e3o \u00e0 etapa em que a den\u00fancia \u00e9 oferecida e analisada e ao julgamento propriamente dito.<\/p>\n

Em 2017, 73 novas a\u00e7\u00f5es chegaram \u00e0 vara presidida por Jos\u00e9 Ribamar, uma m\u00e9dia de seis processos por m\u00eas. \u201c\u00c9 um n\u00famero pequeno se comparado com outras varas. Ent\u00e3o, pudemos trabalhar com mais celeridade a demanda que estava reprimida\u201d, diz o juiz. Nesta semana, as sess\u00f5es na capital foram retomadas e, at\u00e9 o fim de janeiro, haver\u00e1 seis julgamentos.<\/p>\n

Justi\u00e7a natural<\/strong><\/h4>\n

No Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), tr\u00eas varas t\u00eam a compet\u00eancia exclusiva de analisar esses processos. Atualmente, essas unidades t\u00eam a responsabilidade sobre mais de 3 mil a\u00e7\u00f5es. Juiz-Corregedor do TJRS, Vanderlei Deolindo explica que o tribunal reserva muita aten\u00e7\u00e3o para incrementar o n\u00famero de julgamentos. \u201cTratam-se dos crimes mais graves no meio social. A decis\u00e3o dos jurados \u00e9 um term\u00f4metro do grau de toler\u00e2ncia da sociedade, expressa uma justi\u00e7a natural, al\u00e9m de ser uma express\u00e3o de cidadania\u201d, afirma.<\/p>\n

Jo\u00e3o Marcos Guimar\u00e3es Silva, titular do Tribunal do J\u00fari de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), acredita que celeridade no julgamento dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental. \u201cA agilidade em qualquer demanda judicial, principalmente na jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, transmite uma mensagem muito importante \u00e0 sociedade\u201d, diz.<\/p>\n

O TJDFT conta com seis varas exclusivas localizadas nas cidades de Ceil\u00e2ndia, Bras\u00edlia, Parano\u00e1, Planaltina, Samambaia e Taguatinga. Mais de 1.200 processos tramitam nessas unidades. Na opini\u00e3o de Jo\u00e3o Marcos, a redu\u00e7\u00e3o das taxas de congestionamento torna a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais efetiva.<\/p>\n

\u201cA agilidade em qualquer demanda judicial, principalmente na jurisdi\u00e7\u00e3o criminal, transmite uma mensagem muito importante \u00e0 sociedade\u201d, afirma Jo\u00e3o Marcos.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Ribamar Goulart Heluy concorda com o colega. \u201cO tribunal do j\u00fari \u00e9 a vitrine do Poder Judici\u00e1rio porque trabalha diretamente com a sociedade. A popula\u00e7\u00e3o, principalmente, nas cidades menores, assiste ao julgamento, v\u00ea a Justi\u00e7a acontecer\u201d, diz.<\/p>\n

Tempo de tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Estudo produzido pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ) do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) apresentou dados sobre esses julgamentos e buscou identificar fatores processuais capazes de influenciar na condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, assim como estabelecer um modelo para identificar a probabilidade de ela ocorrer. A \u00edntegra pode ser acessada\u00a0aqui.<\/a><\/p>\n

O tempo de dura\u00e7\u00e3o do processo, que mostrou varia\u00e7\u00e3o relevante entre os tribunais analisados, foi considerado a partir de diferentes vari\u00e1veis: incid\u00eancia de redistribui\u00e7\u00f5es entre varas; resultado do julgamento (condena\u00e7\u00e3o\/absolvi\u00e7\u00e3o); g\u00eanero da v\u00edtima, g\u00eanero do r\u00e9u e ocorr\u00eancia do homic\u00eddio no \u00e2mbito da\u00a0Lei Maria da Penha<\/a>.<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o processual apresentou elevado impacto na distribui\u00e7\u00e3o dos processos para as varas competentes. Aqueles autuados de forma correta tramitaram de forma mais c\u00e9lere enquanto as a\u00e7\u00f5es que tiveram os autos redistribu\u00eddos tiveram, em m\u00e9dia, redu\u00e7\u00e3o de 30% na velocidade da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso (TJMT) foi o que apresentou o maior \u00edndice de redistribui\u00e7\u00e3o, com 70,2% dos casos e, consequentemente, o maior tempo m\u00e9dio de dura\u00e7\u00e3o do processo, com 5 anos e 7 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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