A solenidade de abertura do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Fontet), marcada para 1\u00ba de fevereiro, em Bras\u00edlia, ter\u00e1 a presen\u00e7a do ativista indiano Kailash Satyarthi, premiado em 2014 com o Nobel da Paz por sua atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos das crian\u00e7as. Satyarthi participar\u00e1 da cerim\u00f4nia ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ Lelio Bentes.<\/p>\n
O Fontet teve sua cria\u00e7\u00e3o aprovada na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2015 do CNJ, em 15 de dezembro. O objetivo da iniciativa \u00e9 contribuir para o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o e ao tr\u00e1fico de pessoas. Os dois crimes, que j\u00e1 vitimaram milhares de brasileiros, ser\u00e3o objeto de estudos dos integrantes do Fontet, que tamb\u00e9m realizar\u00e3o interc\u00e2mbios com ju\u00edzes de todos os ramos do Poder Judici\u00e1rio, com vistas a obter subs\u00eddios para solu\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Uma das atividades priorit\u00e1rias do Fontet ser\u00e1 apurar quantos inqu\u00e9ritos e processos judiciais tratam da explora\u00e7\u00e3o de pessoas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es e quais senten\u00e7as est\u00e3o sendo proferidas pela Justi\u00e7a brasileira. Al\u00e9m de mapear a situa\u00e7\u00e3o processual das condutas que motivaram a cria\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum, os membros do grupo v\u00e3o debater e buscar solu\u00e7\u00f5es que garantam mais efetividade \u00e0s decis\u00f5es da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Trabalho escravo<\/strong> \u2013 Nos \u00faltimos 20 anos, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo nas quase 1,8 mil a\u00e7\u00f5es do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Os valores das indeniza\u00e7\u00f5es cobradas dos empregadores flagrados (correspondente \u00e0s verbas trabalhistas n\u00e3o pagas aos trabalhadores) ultrapassam R$ 86 milh\u00f5es.<\/p>\n Na Justi\u00e7a do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem obtido \u00eaxito em diversas a\u00e7\u00f5es em que pede a condena\u00e7\u00e3o dos infratores ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais coletivos que, em alguns casos, podem ultrapassar os R$ 5 milh\u00f5es. Segundo levantamento do CNJ, em 2013 tramitavam 573 processos envolvendo trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas nas Justi\u00e7as Estadual e Federal.<\/p>\n O Fontet abarcar\u00e1 o que foi produzido pelo F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tr\u00e1fico de pessoas (Fonatrape), grupo criado pela Resolu\u00e7\u00e3o 197 do CNJ em junho de 2014. Levantamento da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (SNJ-MJ) aponta que entre 2005 e 2011 houve, em 18 pa\u00edses, a identifica\u00e7\u00e3o de 472 v\u00edtimas brasileiras desse crime, sendo 337 de tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o sexual e 135 de tr\u00e1fico para explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. No plano global, quadrilhas lucram US$ 32 milh\u00f5es por ano e exploram 2,4 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo, segundo o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).<\/p>\n Nobel da Paz<\/strong> \u2013 Nascido em 1954, Kailash Satyarthi formou-se engenheiro el\u00e9trico, mas abandonou a carreira para se dedicar \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Desde os anos 1980, contribuiu para resgatar cerca de 80 mil crian\u00e7as escravizadas. Tamb\u00e9m liderou a elabora\u00e7\u00e3o de um modelo de educa\u00e7\u00e3o e ressocializa\u00e7\u00e3o delas. Tornou-se mobilizador global no processo de cria\u00e7\u00e3o da maior rede mundial de entidades da sociedade civil de defesa das crian\u00e7as exploradas, a Marcha Global Contra o Trabalho Infantil (Global March Against Child Labor), que une organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e sindicatos de todo o planeta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A solenidade de abertura do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho em Condi\u00e7\u00f5es An\u00e1logas \u00e0 de Escravo e ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Fontet), marcada para 1\u00ba de fevereiro, em Bras\u00edlia, ter\u00e1 a presen\u00e7a do ativista indiano Kailash Satyarthi, premiado em 2014 com o Nobel da Paz por sua atua\u00e7\u00e3o na […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[164,177,404,502,501,499,500,34,261,503],"class_list":["post-824","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","tag-brasil","tag-contra","tag-escravo","tag-fontet","tag-forum","tag-nobel-da-paz","tag-participara","tag-stf","tag-trabalho","tag-tst"],"yoast_head":"\n