{"id":8275,"date":"2018-02-22T14:52:02","date_gmt":"2018-02-22T17:52:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8275"},"modified":"2018-02-22T14:52:02","modified_gmt":"2018-02-22T17:52:02","slug":"desoneracoes-devem-buscar-retomada-do-crescimento-afirma-orlando-silva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/desoneracoes-devem-buscar-retomada-do-crescimento-afirma-orlando-silva\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00f5es devem buscar a retomada do crescimento, afirma Orlando Silva"},"content":{"rendered":"

Est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 prioridade para o relator da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), que analisa a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas (PL 8456\/17)<\/em><\/p>\n

Para o l\u00edder da Bancada Comunista, deputado Orlando Silva, seu parecer deve priorizar a desonera\u00e7\u00e3o para menos setores do que existem atualmente. Mas confronta os previstos originalmente pelo governo, reduzindo o efeito fiscal da medida para pouco mais da metade do estimado. A indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para \u00e1reas que s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a economia.<\/p>\n

“Meu problema n\u00e3o \u00e9 fazer o caixa para o governo, e sim atuar para que haja um equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas com base numa tributa\u00e7\u00e3o que seja correta. Eles j\u00e1 sabem que o projeto n\u00e3o vai sair da C\u00e2mara como chegou. O principal para n\u00f3s \u00e9 definir o que fica com a desonera\u00e7\u00e3o, como os setores que tem uso intensivo de m\u00e3o de obra, com forte concorr\u00eancia de produtos importados e que agregam tecnologias”, disse Orlando.<\/p>\n

O projeto original do governo mant\u00e9m o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o faturamento apenas para a constru\u00e7\u00e3o civil, o transporte coletivo de passageiros e as empresas jornal\u00edsticas.<\/p>\n

Al\u00e9m de rever os grupos existentes devem ser acrescidos pelo menos dez setores que receber\u00e3o benef\u00edcio fiscal. Segundo o relator, o desafio \u00e9 trazer crit\u00e9rios objetivos para a retomada do crescimento da economia nacional. O parlamento deve discutir em plen\u00e1rio o incremento da produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os frente aos novos cortes na sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n

H\u00e1 uma tentativa do governo federal para reverter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 50 setores da economia. O foco da equipe econ\u00f4mica \u00e9 engrossar a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em cerca de R$ 785 milh\u00f5es por m\u00eas, sem priorizar o desenvolvimento e a retomada da gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

A proposta de Orlando Silva, que deve ser apresentada e votada em mar\u00e7o, pretende reverter a l\u00f3gica do Planalto de que o estado n\u00e3o pode ser indutor do crescimento. \u201cEu n\u00e3o quero cometer o mesmo erro do governo. Eles erraram ao colocar uma previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de algo que n\u00e3o existe. Eu estou ampliando o n\u00famero de setores, inclusive para atender demandas que surgiram na Comiss\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n

L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o e governistas tentam chegar em um acordo para construir maioria na Comiss\u00e3o Especial e na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se aprovado ainda em fevereiro, levando em conta os 90 dias at\u00e9 a vig\u00eancia da nova tributa\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o adicional em 2018 pode chegar em R$ 5,5 bilh\u00f5es entre junho e dezembro.<\/p>\n

Segundo o texto do Executivo, voltam a contribuir sobre a folha as empresas do ramo de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, teleatendimento (\u201ccall center\u201d), hoteleiro, com\u00e9rcio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados e autom\u00f3veis. Essas empresas voltar\u00e3o a contribuir pela folha de pagamento, com al\u00edquota de 20%.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha foi institu\u00edda pela Lei 12.546\/11 como a principal pol\u00edtica tribut\u00e1ria do governo Dilma para estimular a economia. A medida substituiu a contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribui\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta.<\/p>\n

O governo Temer, no entanto, argumenta que h\u00e1 necessidade de reduzir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social por meio da redu\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias fiscais, com o consequente aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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