{"id":8790,"date":"2018-04-12T19:24:56","date_gmt":"2018-04-12T22:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8790"},"modified":"2018-04-12T19:24:56","modified_gmt":"2018-04-12T22:24:56","slug":"manifesto-dos-delegados-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/manifesto-dos-delegados-da-receita-federal\/","title":{"rendered":"Manifesto dos delegados da Receita Federal"},"content":{"rendered":"<p><em>Os delegados da Receita pressionam o governo por sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Afirmam que, no \u00f3rg\u00e3o, o quadro geral \u00e9 muito ruim e tende a piorar rapidamente, sem prazo para retorno \u00e0 normalidade.Os movimentos paredistas dos diversos cargos se acirraram na \u00faltima semana, &#8220;colocando a institui\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da completa inadministrabilidade&#8221;. A solu\u00e7\u00e3o, segundo eles, seria a assinatura do decreto que regulamenta o b\u00f4nus de efici\u00eancia, entre outras quest\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Os preju\u00edzos para a institui\u00e7\u00e3o e para a sociedade j\u00e1 s\u00e3o excruciantes e imp\u00f5e-se uma solu\u00e7\u00e3o urgente para a crise, sob pena de aprofundamento do desequil\u00edbrio fiscal corrente do pa\u00eds, pelo que solicitamos encaminhamento deste Manifesto para as inst\u00e2ncias superiores, inclusive para o Exmo. Ministro de Estado da Fazenda e para o Exmo. Presidente da Rep\u00fablica&#8221;, detalha o documento.<\/p>\n<p>Veja o manifesta na \u00edntegra:<\/p>\n<p>&#8220;A Receita Federal do Brasil passa pela maior crise de sua hist\u00f3ria. Convivemos por quase tr\u00eas anos com uma situa\u00e7\u00e3o extremamente dif\u00edcil, com a posterga\u00e7\u00e3o injustificada de medidas administrativas consideradas fundamentais para a melhoria da efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Essas medidas administrativas, devidamente celebradas com o governo em um acordo amplamente discutido por todas as partes, n\u00e3o est\u00e3o sendo honradas pelo Poder Executivo Federal, acarretando s\u00e9rios preju\u00edzos para a Fazenda e para a sociedade. Em decorr\u00eancia, os movimentos paredistas de diversos cargos componentes da Receita Federal do Brasil se acirraram enormemente na \u00faltima semana, colocando a institui\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da completa inadministrabilidade.<\/p>\n<p>A Receita Federal do Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por mais de R$ 1,3 trilh\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. A in\u00e9rcia na implementa\u00e7\u00e3o de medidas aprovadas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 compromete o esfor\u00e7o fiscal, pois a\u00e7\u00f5es para questionar direitos credit\u00f3rios irregulares n\u00e3o se efetivam adequadamente. S\u00e3o dezenas de bilh\u00f5es de reais que saem indevidamente dos cofres p\u00fablicos, sem previs\u00e3o de retorno. As \u00e1reas de atendimento e controle aduaneiro t\u00eam sido fortemente impactadas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 claudicante, com exce\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, que tem sido priorizadas e otimizadas. O quadro geral \u00e9 muito ruim e tende a piorar rapidamente, sem prazo para retorno \u00e0 normalidade.<\/p>\n<p>Por todo exposto, os delegados da Receita Federal do Brasil, representando todas as regi\u00f5es e estados de nosso pa\u00eds, v\u00eam pela presente, por interm\u00e9dio de nossos superintendentes regionais, demandar uma solu\u00e7\u00e3o urgente e imediata para a crise que atravessamos. A assinatura do decreto que regulamenta os mecanismos de incremento da efici\u00eancia previstos na Lei 13.464\/2017 resolveria a quest\u00e3o. Considerando-se a aprova\u00e7\u00e3o do mencionado decreto pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas e pelos Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, o retardo injustificado para sua assinatura \u00e9 absolutamente incompreens\u00edvel para o corpo de administradores das delegacias e alf\u00e2ndegas da Receita Federal do Brasil. Os preju\u00edzos para a institui\u00e7\u00e3o e para a sociedade j\u00e1 s\u00e3o excruciantes e imp\u00f5e-se uma solu\u00e7\u00e3o urgente para a crise, sob pena de aprofundamento do desequil\u00edbrio fiscal corrente do pa\u00eds, pelo que solicitamos encaminhamento deste Manifesto para as inst\u00e2ncias superiores, inclusive para o Exmo. Ministro de Estado da Fazenda e para o Exmo. Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Por derradeiro, igualmente com o encaminhamento do pedido na via hier\u00e1rquica pelos superintendentes regionais da RFB, e certos de contar com a superior compreens\u00e3o das dignas autoridades m\u00e1ximas de nossa na\u00e7\u00e3o, solicitamos respeitosamente audi\u00eancia com o secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil e com o ministro de Estado da Fazenda, de forma a que possamos expor o grave momento por que passa a Receita Federal do Brasil.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os delegados da Receita pressionam o governo por sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Afirmam que, no \u00f3rg\u00e3o, o quadro geral \u00e9 muito ruim e tende a piorar rapidamente, sem prazo para retorno \u00e0 normalidade.Os movimentos paredistas dos diversos cargos se acirraram na \u00faltima semana, &#8220;colocando a institui\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras da completa inadministrabilidade&#8221;. 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