{"id":8979,"date":"2018-04-27T11:58:48","date_gmt":"2018-04-27T14:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=8979"},"modified":"2018-04-27T11:58:48","modified_gmt":"2018-04-27T14:58:48","slug":"apos-exoneracao-anafe-apresentara-lista-triplice-para-indicacao-do-novo-procurador-geral-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/apos-exoneracao-anafe-apresentara-lista-triplice-para-indicacao-do-novo-procurador-geral-federal\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s exonera\u00e7\u00e3o, Anafe apresentar\u00e1 lista tr\u00edplice para indica\u00e7\u00e3o do novo procurador-geral federal"},"content":{"rendered":"

Entidade apontou arbitrariedade no ato e exigir\u00e1 escolha democr\u00e1tica para o substituto na chefia da PGF, ap\u00f3s as dispensa publicadas pela AGU no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta semana
\n<\/em><\/p>\n

Por meio de nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe) informou que abriu, na quinta-feira (26), consulta p\u00fablica para a composi\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice que indicar\u00e1 nomes aptos a ocupar o cargo de procurador-geral federal. A a\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ap\u00f3s exonera\u00e7\u00f5es dos procuradores-gerais federal e da Uni\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), segundo a Anafe, por conveni\u00eancia pessoal da dirigente m\u00e1xima da Institui\u00e7\u00e3o, ministra Grace Mendon\u00e7a..<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas procuradores federais mais votados, bem como a respectiva quantidade de votos recebidos, ser\u00e1 entregue \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao final do processo. Contudo, a Anafe j\u00e1 encaminhou, ontem, of\u00edcio \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o informando sobre a forma\u00e7\u00e3o da lista.<\/span><\/p>\n

O presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, afirma que a consulta \u00e9 para evitar retrocessos em uma linha de gest\u00e3o participativa e democr\u00e1tica, que embasou a cria\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de diversos projetos da Procuradoria-Geral Federal. \u201cA Anafe n\u00e3o aceita indica\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias com comprometimento pessoal e defende a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o rigidamente pautada por princ\u00edpios republicanos e democr\u00e1ticos\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

AVISO \u00c0 AGU<\/span><\/strong><\/p>\n

Em of\u00edcio, enviado \u00e0 advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, a Anafe, de acordo com a nota enviada pela assessoria de imprensa, alertou sobre a vota\u00e7\u00e3o. \u201cConsiderando o intuito manifestado reiteradamente no sentido de afirmar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o como institui\u00e7\u00e3o de Estado, a Anafe informa que realizar\u00e1 consulta aos membros da AGU da carreira de procurador federal voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para o cargo de procurador-geral federal, o qual se encontra vago em raz\u00e3o da s\u00fabita exonera\u00e7\u00e3o de seu anterior ocupante\u201d, trouxe o documento.<\/span><\/p>\n

JUSTIFICATIVAS INCONSISTENTES PARA O ATO<\/span><\/strong><\/p>\n

A Anafe, que diz ser a maior entidade representativa das carreiras jur\u00eddicas da AGU, aponta, ainda, inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es da advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, sobre as exonera\u00e7\u00f5es dos procuradores-gerais federal e da Uni\u00e3o. Segundo a AGU, as exonera\u00e7\u00f5es levariam ao aprimoramento do desempenho na \u00e1rea do contencioso. Entretanto, os resultados apresentados pelos \u00f3rg\u00e3os da institui\u00e7\u00e3o, enquanto chefiados pelos Procuradores-Gerais exonerados, mostram o contr\u00e1rio, detalha a Anafe.<\/span><\/p>\n

Apenas em 2017, a Procuradoria-Geral Federal realizou mais de 10 bilh\u00f5es em execu\u00e7\u00f5es fiscais, enquanto a Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o economizou mais de R$ 371 bilh\u00f5es e arrecadou R$ 131 milh\u00f5es. Diante disso, o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, classifica o ato como preocupante, pois claramente se trata de retrocessos, disse, em \u00e1reas extremamente estrat\u00e9gicas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. \u201cA justificativa, como sendo de car\u00e1ter t\u00e9cnico, n\u00e3o compactua com os relat\u00f3rios de gest\u00e3o trazidos pelos \u00f3rg\u00e3os. Deste modo, fica ainda mais evidente que a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 evasiva e inconsistente.\u201d\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

ATUA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR<\/span><\/strong><\/p>\n

Procuradoria-Geral Federal<\/span><\/strong><\/p>\n

O Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o da Procuradoria-Geral Federal registra que, ao longo do ano de 2017, foram ajuizadas 328 a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e cautelares de arresto de bens decorrentes de TCE, com expectativa de ressarcimento de R$ 1.2 bilh\u00e3o, entre preju\u00edzo ao Er\u00e1rio e multas da Lei n\u00ba 8.429, de 1992, tendo sido identificadas 40 liminares, que resultaram em autoriza\u00e7\u00e3o para bloqueio de bens no valor de R$ 52 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A Equipe de Trabalho Remoto de A\u00e7\u00f5es de Improbidade Administrativa (ETR\/Improbidade), atualmente composta por 7 integrantes, apresentou m\u00e9dia de ajuizamento de cerca de 26 a\u00e7\u00f5es por m\u00eas, sendo a m\u00e9dia hist\u00f3rica da PGF de 26 a\u00e7\u00f5es por ano, o que representa incremento de aproximadamente 1242% em compara\u00e7\u00e3o com o modelo anterior de descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades de instru\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ajuizamento de a\u00e7\u00f5es de improbidade.<\/span><\/p>\n

As demonstra\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia quanto \u00e0 produtividade s\u00e3o demonstradas tamb\u00e9m pela Equipe Nacional de Cobran\u00e7a (ENAC), que apresentou consistente evolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos dados verificados nos anos de 2015 e 2016, como mostram as tabelas:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, foram economizados R$ 371,8 bilh\u00f5es e arrecadados R$ 131 milh\u00f5es. Os 976 acordos judiciais realizados garantiram economia de R$ 1,12 bilh\u00e3o, com a expectativa de ressarcimento de mais de R$ 15 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es regressivas e o investimento garantido de R$ 11,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em 2017, o \u00f3rg\u00e3o atuou em a\u00e7\u00f5es relacionadas a trabalho escravo, Petrobras, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), Esc\u00e2ndalo do Propinoduto, TransOl\u00edmpica, Lava Jato, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), Companhia Energ\u00e9tica Minas Gerais (Cemig), sucroalcooleiras, dentre outras.<\/span><\/p>\n

\u201cTais dados confirmam como a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o trouxeram avan\u00e7os positivos para a AGU e para o Estado brasileiro. Os bons resultados se devem \u00e0s pr\u00e1ticas implantadas pela gest\u00e3o, que utilizaram planejamento estrat\u00e9gico em busca de uma AGU cada vez mais atuante e, por isso, acabam por refutar a justificativa utilizada pela advogada-geral da Uni\u00e3o\u201d, afirma o presidente da Anafe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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