Sistema implantado em dezembro de 2016 evita pagamentos irregulares e j\u00e1 motivou 31 pris\u00f5es de fraudadores em opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho com a Pol\u00edcia Federal<\/i>, informa o minist\u00e9rio<\/p>\n
O sistema de Detec\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em dezembro de 2016 j\u00e1 proporcionou uma economia de quase R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 o final de mar\u00e7o de 2018. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse per\u00edodo, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milh\u00f5es em fraudes bloqueadas em todo o Brasil. \u201cEsses recursos seriam levados por quadrilhas organizadas que, ao longo do tempo, fraudaram e roubaram o dinheiro dos cofres p\u00fablicos, mas agora elas est\u00e3o sendo identificadas e interceptadas, com o uso da tecnologia de ponta\u201d, afirma o ministro do Trabalho, Helton Yomura.<\/p>\n
A economia total, no montante exato de R$ 965.589.391,00 at\u00e9 agora, inclui a soma de R$ 313.695.406,00 em fraudes j\u00e1 bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em il\u00edcitos previstos. No primeiro caso, a fraude j\u00e1 ocorreu, mas o MTb conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas; no segundo, s\u00e3o consideradas fraudes evitadas desde o in\u00edcio do projeto, al\u00e9m de uma proje\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do Seguro-Desemprego de il\u00edcitos que seriam cometidos nos pr\u00f3ximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 de chegar ao total de R$ 1 bilh\u00e3o em economia para os cofres p\u00fablicos em breve\u201d, explica o ministro.<\/p>\n
Implantado no \u00e2mbito da Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Emprego (SPPE), o sistema Antifraude \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada de an\u00e1lise, que utiliza tecnologia de ponta para colher dados, informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos, subsidiando o processo de detec\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de fraudes, conluios e riscos associados \u00e0 gest\u00e3o de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades \u2013 Emprego Formal, Dom\u00e9stico, Pescador e Bolsa Qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do MTb, Leonardo Arantes, explica que esta solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui funcionalidades e recursos tecnol\u00f3gicos para auxiliar e alavancar as atividades de controle quando h\u00e1 manipula\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e tratamento de grandes volumes de dados. \u201cAssim, constru\u00edmos no Minist\u00e9rio do Trabalho uma Arquitetura de Informa\u00e7\u00e3o, tipo Big Data, para combate \u00e0 fraude\u201d, diz.<\/p>\n
Comportamento \u2013<\/strong> Esse combate tem impacto sobre o comportamento dos criminosos. Os dados coletados pelo MTb mostram que no segundo semestre de 2016 o n\u00famero de fraudes em requerimentos do benef\u00edcio para Emprego Formal era crescente, chegando a quase 3,5 mil ocorr\u00eancias por m\u00eas em novembro daquele ano \u2013 entre casos suspeitos e consolidados. Um m\u00eas depois de o sistema ser implantado, esses n\u00fameros come\u00e7aram a declinar, chegando a menos de mil em abril de 2017. \u201cN\u00f3s constatamos que os fraudadores come\u00e7aram a migrar de uma modalidade para outra, quando perceberam que estavam sendo descobertos pelo Antifraude\u201d, conta Arantes.<\/p>\n Essa migra\u00e7\u00e3o se refletiu nas fraudes do seguro para Dom\u00e9stico, que aumentaram j\u00e1 em janeiro de 2017, dois meses ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, atingindo mais de 2,7 mil casos em maio do ano passado. Da mesma forma, houve aumento dos casos no benef\u00edcio pago aos pescadores, que sa\u00edram de quase zero em outubro de 2016 para 983 em agosto de 2017.<\/p>\n \u00c0 medida que a aten\u00e7\u00e3o dos fiscais se voltou para essas duas modalidades, as quadrilhas voltaram a atuar no seguro para Emprego Formal, retornando a quase 3 mil casos em outubro de 2017. Mas novamente a a\u00e7\u00e3o do MTb, com o Antifraude, contribuiu para reduzir esses n\u00fameros a 1,5 mil casos em fevereiro de 2018. J\u00e1 os casos no Emprego Dom\u00e9stico quase zeraram desde julho de 2017, enquanto na modalidade Pescador houve 200 casos no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n Apesar dessas tentativas dos fraudadores de escapar da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o MTb bloqueou 41,8 mil requerimentos na modalidade Emprego Formal, que representavam R$ 241,4 milh\u00f5es em fraudes. Outros 9,6 mil pedidos foram bloqueados para seguro Dom\u00e9stico, totalizando mais de R$ 26 milh\u00f5es. No benef\u00edcio para pescadores, foram 7,8 mil casos, chegando a mais de R$ 27,7 milh\u00f5es. A modalidade com menos casos foi a Bolsa Qualifica\u00e7\u00e3o, com 2,6 mil fraudes e R$ 18,4 milh\u00f5es bloqueados.<\/p>\n Casos \u2013<\/strong> Entre as fraudes registradas, algumas surpreenderam os pr\u00f3prios fiscais do MTb. Foi o caso de uma empresa registrada no Simples, que tinha mais de 250 requerimentos de Seguro-Desemprego, e o de uma Microempresa Individual (MEI), que chegou a mais de 140 requerimentos bloqueados.<\/p>\n O sistema tamb\u00e9m ajudou a identificar a participa\u00e7\u00e3o de agentes do MTb e, principalmente, de ag\u00eancias do Sine. Um dos agentes tinha 7 mil requerimentos fraudulentos, totalizando mais de R$ 24 milh\u00f5es. Outro, com 6,9 mil requerimentos, estava envolvido em fraudes de R$ 22 milh\u00f5es. \u201cMas na maioria dos casos identificados, o agente n\u00e3o est\u00e1 envolvido. Ele apenas recebe a documenta\u00e7\u00e3o dos fraudadores, sem saber do crime\u201d, salienta Arantes.<\/p>\n Pris\u00f5es \u2013<\/strong> Desde a cria\u00e7\u00e3o do sistema, o Minist\u00e9rio do Trabalho, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal, j\u00e1 deflagrou cinco opera\u00e7\u00f5es de combate a fraudes no Seguro-Desemprego, que resultaram em 31 pris\u00f5es. Uma opera\u00e7\u00e3o desencadeada nesta ter\u00e7a-feira (8) resultou em duas pris\u00f5es e no cumprimento de cinco mandados de busca e apreens\u00e3o contra integrantes de uma quadrilha especializada em fraudes no Seguro-Desemprego nos munic\u00edpios de Marab\u00e1 e Reden\u00e7\u00e3o, no Par\u00e1.<\/p>\n Em outra opera\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de fevereiro, foram cumpridos 19 mandados de pris\u00e3o e 27 de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Reden\u00e7\u00e3o e Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia, no Par\u00e1, e S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, no Maranh\u00e3o. O foco nos dois estados tem motivo: o Maranh\u00e3o \u00e9 o l\u00edder do ranking de fraudes descobertas, enquanto o Par\u00e1 ocupa a terceira posi\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s do estado de S\u00e3o Paulo, que est\u00e1 em segundo.<\/p>\n No caso do Maranh\u00e3o, j\u00e1 foram detectados quase 16,9 mil casos de fraudes no Seguro-Desemprego, gerando uma economia de R$ 74,1 milh\u00f5es. Em S\u00e3o Paulo, o sistema identificou e bloqueou mais de 10 mil requerimentos, evitando o pagamento irregular de R$ 58,5 milh\u00f5es. E no Par\u00e1, com 9,2 mil casos interceptados, a economia alcan\u00e7a mais de R$ 55,4 milh\u00f5es.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o –<\/strong> Os resultados, no entanto, v\u00e3o al\u00e9m das pris\u00f5es e dos bloqueios. Os n\u00fameros mostram que, \u00e0 medida que o cerco aos fraudadores se fecha, os casos est\u00e3o diminuindo. Durante os dois primeiros meses de 2018, o sistema apontou menos de 4 mil fraudes, no total, considerando todas as modalidades. \u201cDiminuiu porque os fraudadores est\u00e3o com medo de serem presos\u201d, explica o secret\u00e1rio-executivo do MTb.<\/p>\n Ainda assim, segundo Arantes, \u00e9 cedo para baixar a guarda. \u201cO projeto \u00e9 din\u00e2mico. Ele tem que evoluir, porque os fraudadores v\u00e3o evoluindo tamb\u00e9m\u201d, explica.<\/p>\n O ministro Helton Yomura confirma que o Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 constantemente aprimorando as rotinas de trabalho e os sistemas para evitar casos como esses. \u201cAs fraudes no benef\u00edcio s\u00e3o uma agress\u00e3o ao pa\u00eds e o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para combater essa pr\u00e1tica criminosa\u201d, garante.<\/p>\n <\/p>\n RESULTADOS DO SISTEMA ANTIFRAUDE<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n BLOQUEIOS POR MODALIDADE<\/strong><\/p>\n