{"id":9253,"date":"2018-05-29T18:40:19","date_gmt":"2018-05-29T21:40:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9253"},"modified":"2018-05-29T18:40:19","modified_gmt":"2018-05-29T21:40:19","slug":"o-brasil-que-se-moderniza-e-combate-o-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/o-brasil-que-se-moderniza-e-combate-o-desemprego\/","title":{"rendered":"O Brasil que se moderniza e combate o desemprego"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00a0&#8220;As acusa\u00e7\u00f5es feitas ao Brasil, nesse caso via Minist\u00e9rio do Trabalho, fazem parte de um discurso pol\u00edtico-partid\u00e1rio que est\u00e1 perdendo for\u00e7a no pa\u00eds, mas que ainda teima em sabot\u00e1-lo frente \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, usando, entre outros estratagemas, a tentativa de coloc\u00e1-lo em situa\u00e7\u00e3o de constrangimento internacional&#8221;<\/em><\/p>\n<p><em>Helton Yomura, ministro do Trabalho<\/em><\/p>\n<p>Uma pesada injusti\u00e7a est\u00e1 sendo cometida contra o Brasil pela inclus\u00e3o do pa\u00eds na lista de 24 casos a serem examinados pela Comiss\u00e3o de Normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, sem qualquer base t\u00e9cnica, desrespeitando o devido processo e com o \u00fanico prop\u00f3sito de promover proje\u00e7\u00e3o p\u00fablica internacional aos opositores da moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista. A decis\u00e3o foi tomada durante a 107\u00aa Confer\u00eancia Internacional do Trabalho da OIT, que come\u00e7ou nesta segunda-feira, 28 de maio, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n<p>As acusa\u00e7\u00f5es feitas ao Brasil, nesse caso via Minist\u00e9rio do Trabalho, fazem parte de um discurso pol\u00edtico-partid\u00e1rio que est\u00e1 perdendo for\u00e7a no pa\u00eds, mas que ainda teima em sabot\u00e1-lo frente \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, usando, entre outros estratagemas, a tentativa de coloc\u00e1-lo em situa\u00e7\u00e3o de constrangimento internacional.<\/p>\n<p>A raz\u00e3o das investidas contra o Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 a Lei 13.467\/2017, a Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado. Ao contr\u00e1rio do que tem sido divulgado, o exame de casos nacionais pela Comiss\u00e3o de Normas n\u00e3o representa condena\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma trabalhista brasileira. Ser\u00e1 antes oportunidade para mostrar \u00e0 comunidade internacional os avan\u00e7os trazidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa lei foi concebida com objetivo de trazer para o s\u00e9culo 21 as rela\u00e7\u00f5es de trabalho praticadas no Brasil. Antes de sua entrada em vigor, o Brasil estava preso a amarras que o impediram, durante mais de 70 anos, de progredir no \u00e2mbito do relacionamento entre trabalhadores e empregadores. A moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista veio para conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica a esse di\u00e1logo, cuja qualidade \u00e9 essencial ao desenvolvimento do pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade em an\u00e1lise no Judici\u00e1rio se resumem a aspectos processuais da moderniza\u00e7\u00e3o, como o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria \u2013 um ponto, ali\u00e1s, que, n\u00e3o supreendentemente, foi e continua sendo motivo de resist\u00eancias \u00e0 nova lei.<\/p>\n<p>Apesar do pouco tempo em que est\u00e1 em vig\u00eancia, a Lei 13.467 j\u00e1 est\u00e1 gerando resultados, como comprovam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados mensalmente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho. Em abril de 2018, houve 4.523 admiss\u00f5es na modalidade de trabalho intermitente, com um saldo de 3.601 empregos, envolvendo 1.166 estabelecimentos. No trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 5.762 admiss\u00f5es, resultando em um saldo de 2.554 empregos, em 3.533 estabelecimentos.<\/p>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista veio para contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho brasileiro, com mudan\u00e7a e aprimoramento de refer\u00eancias e de mentalidade. A nova lei \u00e9 nada menos que o principal instrumento para que o pa\u00eds derrote, com a urg\u00eancia e a efetividade necess\u00e1rias, aquele que \u00e9 hoje o seu maior inimigo: o desemprego. Aprimor\u00e1-la \u00e9 um compromisso do Minist\u00e9rio do Trabalho com a sociedade brasileira. Aqueles a quem n\u00e3o interessa ver o Brasil avan\u00e7ar precisam se convencer de que n\u00e3o ter\u00e3o \u00eaxito em seu prop\u00f3sito. E que tentar denegrir o conceito do pa\u00eds no exterior \u00e9 um ardil que vitima a na\u00e7\u00e3o como um todo. O Brasil est\u00e1 avan\u00e7ando. O Brasil dos direitos trabalhistas assegurados. O Brasil da valoriza\u00e7\u00e3o de cada trabalhador. O Brasil do emprego.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0&#8220;As acusa\u00e7\u00f5es feitas ao Brasil, nesse caso via Minist\u00e9rio do Trabalho, fazem parte de um discurso pol\u00edtico-partid\u00e1rio que est\u00e1 perdendo for\u00e7a no pa\u00eds, mas que ainda teima em sabot\u00e1-lo frente \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, usando, entre outros estratagemas, a tentativa de coloc\u00e1-lo em situa\u00e7\u00e3o de constrangimento internacional&#8221; Helton Yomura, ministro do Trabalho Uma pesada injusti\u00e7a est\u00e1 sendo cometida contra o Brasil [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[7963,5175,164,204,3321,6954,2293,2204,2745,1071,2092,9158,986,2841,7655,2068,1857,1157,10103,5376,19],"class_list":["post-9253","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-acusacoes","tag-avancos","tag-brasil","tag-combate","tag-condenacao","tag-constrangimento","tag-desemprego","tag-discurso","tag-empregadores","tag-internacional","tag-legislacao","tag-lei-13-4672017","tag-lista","tag-ministerio-do-trabalho","tag-moderniza","tag-oit","tag-politico-partidario","tag-processo","tag-projecao","tag-relacoes","tag-trabalhadores"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>O Brasil que se moderniza e combate o desemprego &#8211; 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