O encontro pretende debater a reforma tribut\u00e1ria e discutir um sistema tribut\u00e1rio justo e adequado \u00e0 sociedade<\/i><\/p>\n
Nos dias 07 e 08 de junho, o Sindicato dos Auditores-Fiscais Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (Sindaf-SP) receber\u00e1 entidades representativas de diversos munic\u00edpios do Brasil, entre eles o de Curitiba, Florian\u00f3polis e Recife, em sua sede, para debaterem temas de interesse da categoria diante da reforma tribut\u00e1ria em pauta no Congresso.<\/p>\n
Preocupadas com propostas que pretendem reduzir a autonomia financeira dos munic\u00edpios e sua capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo, as entidades criaram o f\u00f3rum a fim de discutir um modelo de federalismo e sistema tribut\u00e1rio justo e adequado \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Durante os dias do encontro, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria preliminar com os atuais membros do F\u00f3rum do Fisco Municipal, recep\u00e7\u00e3o dos auditores-fiscais representantes dos novos munic\u00edpios que o integrar\u00e3o, debates, palestras e proposi\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em defesa da autonomia municipal e da categoria.<\/p>\n
Alvaro Maimoni, s\u00f3cio da Hold Assessoria Legislativa, ir\u00e1 propor um debate sobre os mecanismos de acompanhamento dos projetos que tramitam no legislativo e estrat\u00e9gias para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas com pontos de interesse comum entre a sociedade e o Fisco. Al\u00e9m dele, o advogado especializado em direito p\u00fablico, Cl\u00e1udio Farag, falar\u00e1 sobre os aspectos jur\u00eddicos no interesse das carreiras como defesa de prerrogativas, constitucionalidade de determinados atos, entre outros temas.<\/p>\n
\u201cNo atual momento em que o pacto federativo e a Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e3o postos na agenda, esse encontro \u00e9 muito importante para que o Fisco municipal coloque o tema em debate e possa fazer suas contribui\u00e7\u00f5es de forma t\u00e9cnica e propositiva\u201d, avalia o presidente do Sindaf-SP, H\u00e9lio Campos Freire.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de C\u00e1ssio Vieira, diretor jur\u00eddico do Sindaf\/SP, \u201co movimento busca abrir o di\u00e1logo entre os diversos atores diretamente envolvidos, visando afastar amea\u00e7as inerentes a um projeto de reforma tribut\u00e1ria que possam afetar os interesses dos munic\u00edpios, nos quais, efetivamente, s\u00e3o prestados os servi\u00e7os que interessam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Um primeiro encontro foi realizado em Curitiba, em 26 de abril, onde as entidades ali presentes aprovaram a cria\u00e7\u00e3o deste f\u00f3rum que pretende ter atua\u00e7\u00e3o permanente, com interlocu\u00e7\u00e3o junto aos atores envolvidos na reforma tribut\u00e1ria e em temas relativos \u00e0 responsabilidade fiscal, participando e definindo propostas alinhadas com a valoriza\u00e7\u00e3o e interesses das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e das finan\u00e7as municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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