{"id":9334,"date":"2018-06-07T12:50:30","date_gmt":"2018-06-07T15:50:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9334"},"modified":"2018-06-07T12:50:30","modified_gmt":"2018-06-07T15:50:30","slug":"centrais-sindicais-oit-e-reforma-trabalhista-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/centrais-sindicais-oit-e-reforma-trabalhista-brasileira\/","title":{"rendered":"Centrais sindicais &#8211; OIT e a reforma trabalhista brasileira"},"content":{"rendered":"<p><em>Para as entidades, depois da agress\u00e3o do ministro do Trabalho, governo brasileiro sofre nova derrota na OIT e ter\u00e1 que dar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Peritos at\u00e9 novembro desse ano, provando que n\u00e3o desrespeitou a Conven\u00e7\u00e3o 98<\/em><\/p>\n<p>&#8220;O governo n\u00e3o conseguiu apresentar argumentos que justificassem a reforma trabalhista, em especial quanto a aus\u00eancia das centrais nos debates, rompendo com o princ\u00edpio do tripartismo. &#8220;O xingat\u00f3rio do ministro mereceu censura at\u00e9 mesmo de outros governos, como se deu com representantes do Reino Unido, considerando que faltou cordialidade ao ministro do Trabalho&#8221;, aponta o documento<\/p>\n<p>Veja a nota:<\/p>\n<p>&#8220;Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho-OIT apresentou hoje, em Genebra, o Projeto de Conclus\u00e3o sobre o Caso Brasil, pela qual o governo Temer ter\u00e1 que encaminhar \u00e0 Comiss\u00e3o de Peritos da organiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 novembro deste ano, explica\u00e7\u00f5es sobre a reforma trabalhista, respondendo \u00e0 den\u00fancia de que a Lei 13.467\\2017 fere a Conven\u00e7\u00e3o 98, que trata do direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e de organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<p>Assim, al\u00e9m de permanecer na chamada \u201clista suja\u201d dos 24 pa\u00edses que afrontam as normas trabalhistas internacionais, o Brasil ter\u00e1 que encaminhar explica\u00e7\u00f5es ao Comit\u00ea de Peritos da OIT fundamentando a sua defesa de que o governo n\u00e3o desrespeitou a Conven\u00e7\u00e3o 98.<\/p>\n<p>A den\u00fancia apresentada \u00e0 OIT partiu do entendimento das centrais sindicais brasileiras de que, com a lei 13.467\\2017, o governo brasileiro criou dispositivos que interferem na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, ao facultar a negocia\u00e7\u00e3o individual; precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com a ado\u00e7\u00e3o do trabalhado intermitente e trabalho aut\u00f4nomo sem v\u00ednculo empregat\u00edcio e fere princ\u00edpios do trabalho decente.<\/p>\n<p>A defesa do governo na Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Norma atrav\u00e9s do ministro do Trabalho, Helton Yamura, n\u00e3o se ateve aos aspectos t\u00e9cnicos do caso, mas descambou para agress\u00f5es \u00e0s entidades sindicais brasileiras e aos membros da Comiss\u00e3o de Peritos, numa interven\u00e7\u00e3o completamente equivocada em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos de diplomacia que regem o di\u00e1logo social na OIT.<\/p>\n<p>O governo n\u00e3o conseguiu apresentar argumentos que justificassem a reforma trabalhista, em especial quanto a aus\u00eancia das centrais sindicais nos debates, rompendo com o princ\u00edpio do tripartismo. O xingat\u00f3rio do ministro mereceu censura at\u00e9 mesmo de outros governos, como se deu com representantes do Reino Unido, considerando que faltou cordialidade ao ministro do Trabalho.<\/p>\n<p>Portanto, longe de se livrar do problema, o governo brasileiro sofreu derrota internacional, ter\u00e1 que se explicar \u00e0 Comiss\u00e3o de Peritos apresentando as suas alega\u00e7\u00f5es at\u00e9 o m\u00eas de novembro, atendo-se exclusivamente aos aspectos t\u00e9cnicos do caso.\u00a0 Ser\u00e1, de fato, uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para o governo, explicar o inexplic\u00e1vel. A den\u00fancia apresentada, com s\u00f3lidos e fartos dados concretos, sem qualquer vi\u00e9s partid\u00e1rio, aponta o desastre que significa a Lei 13.467\\2017, o pior ataque sofrido pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: left\">Na sua fala, depois do an\u00fancio da decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Normas, o ministro Yamura foi, mais uma vez, equivocado e infeliz ao agredir os membros da Comiss\u00e3o de Peritos, demonstrando constrangedor desconforto.<\/p>\n<p>CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS \u2013 CSB<br \/>\nCENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL \u2013 CTB<br \/>\nCENTRA \u00daNICA DOS TRABALHADORES \u2013 CUT<br \/>\nFOR\u00c7A SINDICAL \u2013 FS<br \/>\nNOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES<br \/>\nUNI\u00c3O GERAL DOS TRABALHADORES &#8211; UGT&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para as entidades, depois da agress\u00e3o do ministro do Trabalho, governo brasileiro sofre nova derrota na OIT e ter\u00e1 que dar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Peritos at\u00e9 novembro desse ano, provando que n\u00e3o desrespeitou a Conven\u00e7\u00e3o 98 &#8220;O governo n\u00e3o conseguiu apresentar argumentos que justificassem a reforma trabalhista, em especial quanto a aus\u00eancia das centrais nos debates, rompendo com o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[185,12578,1259,6453,12576,12579,5071,3267,12228,98,35,2068,9253,1260,12577],"class_list":["post-9334","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-argumentos","tag-censuar","tag-centrais","tag-comissao-de-peritos","tag-convencao-98","tag-cordialidade","tag-debates","tag-derrota","tag-explicacoes","tag-governo","tag-ministro","tag-oit","tag-reforma-trabalhista","tag-sindicais","tag-tripartismo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Centrais sindicais - OIT e a reforma trabalhista brasileira &#8211; 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