O Minist\u00e9rio do Planejamento vai centralizar todas os servi\u00e7os de gest\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es. Um decreto com novas regras para o Sistema de Pessoal Civil (Sipec) ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). E em seguida, ser\u00e3o divulgados os procedimentos e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o. O objetivo, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 proporcionar ganhos de produtividade, de efici\u00eancia e de escala nos processos de estrutura\u00e7\u00e3o de risco e de controle, al\u00e9m de permitir melhor programa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Atualmente, aproximadamente 20 mil servidores (cerca de 50% lidando apenas com os ativos), em 1,1 mil unidades de pagamento no pa\u00eds trabalham especificamente nessa \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cA centraliza\u00e7\u00e3o vai permitir a padroniza\u00e7\u00e3o dos processos, redu\u00e7\u00e3o do retrabalho e otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Com este projeto, os \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o direcionar seus servidores para atuar nas \u00e1reas final\u00edsticas, melhorando assim o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explicou Augusto Chiba, secret\u00e1rio de gest\u00e3o de Pessoas do MP. A transfer\u00eancia dos dados e a migra\u00e7\u00e3o das estruturas organizacionais n\u00e3o ser\u00e3o imediatas. Os \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o prestar apoio t\u00e9cnico e operacional ao Planejamento at\u00e9 a completa transfer\u00eancia dos servi\u00e7os e das atividades.<\/p>\n
De acordo com Painel Estat\u00edstico de Pessoal (PEP), destacou o Planejamento, existem atualmente no Poder Executivo 400.067 aposentados, 240.445 pensionistas e 635.731 servidores ativos. O p\u00fablico desse projeto, portanto, \u00e9 de 640.512 pessoas, quantidade maior do que os que est\u00e3o trabalhando. Para a tarefa, o minist\u00e9rio n\u00e3o informou quantos servidores ser\u00e3o transferidos e quantos v\u00e3o para as \u00e1reas final\u00edsticas, com potencial de ocupar fun\u00e7\u00f5es vagas e suprir as necessidades de concurso p\u00fablico. Especificou, apenas, possibilidade de \u201credu\u00e7\u00e3o do quantitativo necess\u00e1rio em unidades de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do Planejamento, por outro lado, garantem que na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as ser\u00e3o quase impercept\u00edveis. A altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 basicamente de m\u00e9todos e procedimentos. O funcionalismo, por outro lado, v\u00ea a centraliza\u00e7\u00e3o com reservas. Para Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas, o assunto n\u00e3o \u00e9 novo. A cada governo, \u201ch\u00e1 uma tentativa de amplia\u00e7\u00e3o de poder\u201d, sem debate ou avalia\u00e7\u00e3o dos que efetivamente fazem a m\u00e1quina andar. \u201cO servidor, em geral, n\u00e3o gosta de centraliza\u00e7\u00e3o, porque as rela\u00e7\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o ficam embara\u00e7adas e perdem a agilidade\u201d, destacou.<\/p>\n
Bastariam, segundo Piscitelli, informa\u00e7\u00f5es seguras e regras claras para conter o uso diferentes metodologias. \u201cO deve ser feito \u00e9 um sistema de informa\u00e7\u00f5es com fluxo regular de transmiss\u00e3o de dados, online, e sem mudan\u00e7as sistem\u00e1ticas de apura\u00e7\u00e3o. Com tantas transforma\u00e7\u00f5es, chega-se um ponto que o pesquisador n\u00e3o consegue comparar um ano com outro. Falta transpar\u00eancia\u201d, criticou Piscitelli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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