Solenidade ser\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, 10 de julho, \u00e0s 9h, em caf\u00e9 da manh\u00e3 no 6\u00ba andar do edif\u00edcio sede do \u00f3rg\u00e3o. Obra \u00e9 a primeira a tratar do tema em todo o pa\u00eds<\/i><\/p>\n
Ser\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, 10 de julho, o caf\u00e9 da manh\u00e3 de lan\u00e7amento do livro \u201cC\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d. A solenidade ser\u00e1 no 6\u00ba andar do edif\u00edcio sede do \u00f3rg\u00e3o, a partir das 9h. Publicado pela auditora federal de finan\u00e7as e controle (AFFC) da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Anjuli Tostes, a obra \u00e9 a primeira a tratar do tema em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A Lei 13.460\/2017, que disp\u00f5e sobre participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica entrou em vigor no dia 22 de junho deste ano. \u201cNa luta pela igualdade social, informa\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho para que consigamos aprender, independentemente de qualquer condi\u00e7\u00e3o social, como exercer o nosso papel de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os e cobrar servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade\u201d, afirma a autora.<\/p>\n
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AVISO DE PAUTA<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7amento do livro \u201cC\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d<\/strong><\/p>\n Data:<\/strong>\u00a010 de julho<\/p>\n Hora:<\/strong>\u00a09h<\/p>\n Local:<\/strong>\u00a0Espa\u00e7o de Conviv\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU)<\/p>\n Endere\u00e7o:<\/strong>\u00a0Setor de Autarquias Sul Quadra 1. Bloco A. Edif\u00edcio Darcy Ribeiro, 6\u00ba andar<\/p>\n <\/p>\n SINOPSE DO LIVRO<\/strong><\/p>\n Destinado a servidores p\u00fablicos, comunidade acad\u00eamica, advogados e \u00e0 sociedade em geral \u2013\u00a0\u00a0que necessita e faz uso dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2013, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465\/2017 e suas normas regulamentadoras para possibilitar a defesa do usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico e a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O livro aborda as categorias essenciais tratadas na lei de defesa do usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos: os princ\u00edpios do servi\u00e7o p\u00fablico, os direitos e deveres dos usu\u00e1rios, as obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o papel das ouvidorias, os tipos de manifesta\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, diretrizes de desburocratiza\u00e7\u00e3o e os meios para que os cidad\u00e3os possam defender seus direitos em caso de descumprimento da Lei.<\/p>\n A obra traz, ainda, uma inova\u00e7\u00e3o: um cap\u00edtulo com o resumo do livro em linguagem cidad\u00e3 \u2013 o \u201cManual de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d \u2013, direcionado \u00e0 parcela da sociedade que n\u00e3o tem afinidade com textos jur\u00eddicos, para que todos possam compreender e exercer os direitos de cidadania, verdadeiro instrumento de empoderamento do usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Solenidade ser\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, 10 de julho, \u00e0s 9h, em caf\u00e9 da manh\u00e3 no 6\u00ba andar do edif\u00edcio sede do \u00f3rg\u00e3o. Obra \u00e9 a primeira a tratar do tema em todo o pa\u00eds Ser\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, 10 de julho, o caf\u00e9 da manh\u00e3 de lan\u00e7amento do livro \u201cC\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d. A solenidade ser\u00e1 no 6\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2719],"tags":[1191,12822,12820,2035,12821,1340,1118,1079,7553],"class_list":["post-9611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidor","tag-administracao","tag-affc","tag-auditora","tag-cgu","tag-codigo-de-defesa-do-usuario-do-servico-publico","tag-igualdade","tag-informacao","tag-livro","tag-usuario"],"yoast_head":"\n