{"id":9656,"date":"2018-07-13T11:53:16","date_gmt":"2018-07-13T14:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9656"},"modified":"2018-07-13T11:53:16","modified_gmt":"2018-07-13T14:53:16","slug":"aumentos-salariais-ameacam-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/aumentos-salariais-ameacam-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"Aumentos salariais amea\u00e7am teto de gastos"},"content":{"rendered":"

Ao retirar da LDO item que impediria reajustes para servidores em 2019, Congresso segue orienta\u00e7\u00e3o do STF, mas coloca em risco norma constitucional que limita crescimento das despesas p\u00fablicas. Em tr\u00eas anos, funcionalismo tem ganho real de 14%. A expectativa \u00e9 de que os reajustes salariais custem R$ 17 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2019, sendo R$ 6 bilh\u00f5es com servidores civis e R$ 11 bilh\u00f5es com militares
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HAMILTON FERRARI<\/strong><\/p>\n

Enquanto o trabalhador da iniciativa privada sofre com alto \u00edndice de desemprego e baixo ganho salarial, os gastos do governo federal com a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos federais ter\u00e3o crescimento real de 6% entre 2015 e 2018. O custo da folha de pagamento com os funcion\u00e1rios dos Tr\u00eas Poderes vai subir 20,86% no per\u00edodo \u2014 acima da infla\u00e7\u00e3o esperada pelo Banco Central (BC) neste intervalo de tempo, que \u00e9 de 14,04% \u2014, agravando o deficit das contas p\u00fablicas. O Congresso impediu que o reajuste remunerat\u00f3rio das carreiras de Estado e dos militares de 2019 fosse adiado para 2020, o que amplia as chances para o descumprimento do teto dos gastos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019 foi aprovada pelos parlamentares, na \u00faltima quarta-feira, nos moldes sugeridos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em nota t\u00e9cnica, se mostrou contra a proibi\u00e7\u00e3o dos aumentos salariais e a redu\u00e7\u00e3o linear do custo administrativo da m\u00e1quina p\u00fablica federal. A recomenda\u00e7\u00e3o da Corte foi seguida por deputados e senadores, mas vai contra a recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

O texto aprovado derrubou a proibi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de cargos, que restringiria novos concursos p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio do Planejamento disse que os pedidos para abertura de processos seletivos est\u00e3o em an\u00e1lise e que alguns podem ser autorizados em car\u00e1ter excepcional \u2014 \u201cpor medida de absoluta necessidade da administra\u00e7\u00e3o e desde que asseguradas as condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, ressaltou a pasta.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m deve tentar reverter, at\u00e9 o fim do ano, a permiss\u00e3o de reajustes aos servidores. Na avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica do Executivo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade para aumentos salariais em 2019, j\u00e1 que os servidores acumulam ganhos reais, gerados pela queda da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Fontes do Pal\u00e1cio do Planalto garantem, por\u00e9m, que os militares tiveram papel importante no atual governo e n\u00e3o devem ter barrados aumentos na remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A folha de pagamento do setor p\u00fablico tem avan\u00e7ado exponencialmente e a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 de que alcance R$ 302,4 bilh\u00f5es neste ano. No ranking de maiores despesas do or\u00e7amento, a cifra fica atr\u00e1s apenas dos gastos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que os reajustes salariais custem R$ 17 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2019, sendo R$ 6 bilh\u00f5es com servidores civis e R$ 11 bilh\u00f5es com militares. H\u00e1 previs\u00e3o de reajustes de 4,5% a 6,3% \u00e0s carreiras do funcionalismo no pr\u00f3ximo ano. Para evitar o problema, o Executivo ter\u00e1 que enfrentar centrais sindicais e parlamentares. O presidente Michel Temer, logo que assumiu o cargo, em 2016, firmou acordo com v\u00e1rias categorias, parcelando as corre\u00e7\u00f5es em quatro anos. Na proximidade das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 improv\u00e1vel que o Congresso contrarie interesses dos sindicatos e servidores, avaliam analistas.<\/p>\n

Heran\u00e7a maldita<\/strong><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, afirmou que, diante do fato de que haver\u00e1 efetivamente reajuste para os servidores, o teto de gastos, aprovado em 2016, deve ser rompido no pr\u00f3ximo ano. \u201cH\u00e1 um grande desequil\u00edbrio nas despesas, e o destino das contas p\u00fablicas depender\u00e1 do resultado das elei\u00e7\u00f5es: se haver\u00e1 ou n\u00e3o um candidato que dar\u00e1 continuidade ao ajuste fiscal\u201d, disse<\/p>\n

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, acredita que o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 que alterar a regra do teto de gastos. \u201cA heran\u00e7a maldita vem desde os governos petistas e est\u00e1 piorando, porque a atual administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de aprovar medidas para reverter a deteriora\u00e7\u00e3o das contas. Na minha vis\u00e3o, o Congresso tem sido um dos culpados\u201d, disse.<\/p>\n

A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) considerou a rejei\u00e7\u00e3o do adiamento de reajuste uma \u201cvit\u00f3ria\u201d para os servidores, j\u00e1 que, na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, o governo tentava impedir os ganhos salariais, a contrata\u00e7\u00e3o de servidores e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. O presidente da Unacon Sindical, Rudinei Marques, que participou das negocia\u00e7\u00f5es de reajustes em 2016, criticou o que chamou de \u201cincongru\u00eancia\u201d do governo federal em cortar aumentos para funcion\u00e1rios p\u00fablicos, mas conceder \u201cbenesses\u201d em outras \u00e1reas da economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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