{"id":9658,"date":"2018-07-13T12:01:30","date_gmt":"2018-07-13T15:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9658"},"modified":"2018-07-13T12:01:30","modified_gmt":"2018-07-13T15:01:30","slug":"fatura-sera-alta-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/fatura-sera-alta-em-2019\/","title":{"rendered":"Fatura ser\u00e1 alta em 2019"},"content":{"rendered":"

Novo governo pode ser obrigado a pagar conta, de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es, de medidas que passaram pelo Congresso. Al\u00e9m de derrubar propostas de conten\u00e7\u00e3o de gastos como a proibi\u00e7\u00e3o do reajuste de servidores, criam despesas com benef\u00edcios a diversos setores. Castello Branco diz que, a depender da pauta parlamentar no segundo semestre, o abacaxi pode ser maior. Para analistas, a derrubada da proibi\u00e7\u00e3o do reajuste deu p\u00e9ssimo sinal para a sociedade. Mostrou que a decis\u00e3o foi mais pol\u00edtica, para agradar servidores, do que econ\u00f4mica.
\n<\/em><\/p>\n

ROSANA HESSEL<\/strong><\/p>\n

Se o cen\u00e1rio das contas p\u00fablicas em 2019 j\u00e1 era ruim \u2014 com d\u00edvida bruta explodindo, regra de ouro e teto de gastos sob risco de n\u00e3o serem cumpridos \u2014, na \u00faltima semana, o Congresso agravou o quadro. Sem aprovar medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos propostas pelo governo, e mantendo ou criando benef\u00edcios para alguns setores, os parlamentares podem empurrar para o novo presidente uma fatura de mais de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o de quarta-feira do Congresso de derrubar da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do ano que vem o item que proibia o reajuste dos servidores e a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos, ser\u00e1 um dos menores problemas que o governo ter\u00e1 em 2019, segundo especialistas. S\u00e3o medidas j\u00e1 aprovadas ou em tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas que podem gerar despesas entre R$ 60 bilh\u00f5es e R$ 100 bilh\u00f5es, que precisar\u00e3o ser cobertas por quem assumir o Pal\u00e1cio do Planalto a partir de janeiro.<\/p>\n

Entre as medidas analisadas no Congresso que elevam despesas est\u00e3o o Refis do Simples, a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Funrural, a renova\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a cria\u00e7\u00e3o de 300 munic\u00edpios, os benef\u00edcios para as transportadoras e a compensa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios com a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS pela Lei Kandir. Nessa conta n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os rombos fiscais que dever\u00e3o existir at\u00e9 2021, que devem chegar a R$ 898,8 bilh\u00f5es acumulados desde 2014.<\/p>\n

\u201cApesar de ter aprovado medidas na dire\u00e7\u00e3o certa do ajuste fiscal, logo no in\u00edcio do governo Temer, como a emenda do teto de gasto, o Congresso est\u00e1 sofrendo um surto de irresponsabilidade fiscal, andando na contram\u00e3o do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, criticou o secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. A economista Vilma da Concei\u00e7\u00e3o Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV), refor\u00e7a que as contas p\u00fablicas est\u00e3o \u201cno pior momento da s\u00e9rie hist\u00f3rica\u201d, iniciada em 1997.<\/p>\n

\u201cA d\u00edvida p\u00fablica continua crescendo de forma muito r\u00e1pida (chegou a 77% do PIB pelas contas do governo) e a conclus\u00e3o \u00e9 que \u00e9 preciso corrigir isso. Portanto, qualquer medida ou decis\u00e3o que v\u00e1 na contram\u00e3o do ajuste fiscal tamb\u00e9m est\u00e1 sendo contr\u00e1ria \u00e0 sustentabilidade da d\u00edvida\u201d, alertou Vilma. Para a economista, a quest\u00e3o dos servidores continuar\u00e1 esbarrando no teto dos gastos, que poder\u00e1 limitar os reajustes porque a essa emenda fatalmente n\u00e3o ser\u00e1 cumprida em 2019.<\/p>\n

\u201cAs proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB, no ano que vem, est\u00e3o muito otimistas (de 3%, enquanto o mercado prev\u00ea 2,5%) e o governo precisar\u00e1 rever essas premissas em breve. Haver\u00e1 perda de receita com a mudan\u00e7a de cen\u00e1rio e o teto corre o risco de n\u00e3o ser cumprido. Portanto, retirar a proibi\u00e7\u00e3o do reajuste da LDO n\u00e3o significa que ele ser\u00e1 concedido, a n\u00e3o ser que o governo corte outras despesas para poder cumprir o teto\u201d, explicou.<\/p>\n

De acordo com t\u00e9cnicos do governo, foi aprovado um artigo da LDO que pode neutralizar o reajuste dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u201cO art. 109-A, que exige que, para cria\u00e7\u00e3o de uma despesa obrigat\u00f3ria, o governo corte outra despesa obrigat\u00f3ria, \u00e9 at\u00e9 mais importante do que o que caiu\u201d. Para analistas, a derrubada da proibi\u00e7\u00e3o do reajuste deu p\u00e9ssimo sinal para a sociedade. Mostrou que a decis\u00e3o foi mais pol\u00edtica, para agradar servidores, do que econ\u00f4mica.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de especialistas, n\u00e3o faz sentido permitir aumento para um pequeno grupo com estabilidade no emprego, quando as contas p\u00fablicas est\u00e3o totalmente desequilibradas desde 2014. As despesas com pessoal crescem em ritmo mais acelerado do que as receitas e acima da infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a economia n\u00e3o se recuperou e existe um ex\u00e9rcito de 27,7 milh\u00f5es de pessoas desempregadas, subutilizadas e em desalento com o mercado de trabalho, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Castello Branco avaliou que, neste ano, o rendimento das vota\u00e7\u00f5es do Legislativo foi \u201cp\u00edfio\u201d e se o Congresso insistir, no segundo semestre, em projetos que s\u00f3 elevam despesas, o pr\u00f3ximo presidente vai ter um abacaxi ainda maior do que o atual. \u201cSe quem ganhar as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o aproveitar os primeiros 100 dias de governo para resolver os problemas do pa\u00eds e os dele pr\u00f3prio, ele n\u00e3o conseguir\u00e1 governar\u201d, resumiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novo governo pode ser obrigado a pagar conta, de at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es, de medidas que passaram pelo Congresso. Al\u00e9m de derrubar propostas de conten\u00e7\u00e3o de gastos como a proibi\u00e7\u00e3o do reajuste de servidores, criam despesas com benef\u00edcios a diversos setores. Castello Branco diz que, a depender da pauta parlamentar no segundo semestre, o abacaxi pode ser maior. 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