{"id":9693,"date":"2018-07-15T08:08:28","date_gmt":"2018-07-15T11:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9693"},"modified":"2018-07-14T19:13:04","modified_gmt":"2018-07-14T22:13:04","slug":"lei-seca-quem-beneficia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/lei-seca-quem-beneficia\/","title":{"rendered":"Lei Seca: a quem beneficia?"},"content":{"rendered":"

“A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar acidentes, mas as campanhas educativas e preventivas de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m desempenham um papel nessa luta e precisam ter uma maior aten\u00e7\u00e3o e investimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os executivos de tr\u00e2nsito. As campanhas s\u00e3o veiculadas na m\u00eddia, mas tamb\u00e9m feita por servidores do quadro administrativo em locais como bares, teatros e grandes shows”<\/em><\/p>\n

F\u00e1bio Medeiros*<\/i><\/p>\n

Uma d\u00e9cada ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei N\u00b0 11.705\/08, mais conhecida como Lei Seca, que imp\u00f5e puni\u00e7\u00f5es duras para quem ingere bebidas alco\u00f3licas e dirige – a na\u00e7\u00e3o brasileira sente os reflexos dessa legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde que foi sancionada, o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Mortalidade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apontou uma redu\u00e7\u00e3o em mais de 14% do n\u00famero de mortes por acidentes de tr\u00e2nsito no pa\u00eds. Em 2008, quando a lei foi criada, esse sistema havia registrado 38.273 \u00f3bitos por essa causa.<\/p>\n

Em quase dez anos, a nova legisla\u00e7\u00e3o evitou a morte de 40.700 pessoas e a invalidez permanente de outras 235 mil. Essa \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o realizada pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Escola Nacional de Seguros.<\/p>\n

Esses n\u00fameros mostram que a lei gerou mudan\u00e7as no comportamento da sociedade, n\u00e3o apenas pelas a\u00e7\u00f5es punitivas, mas uma consci\u00eancia coletiva de que a combina\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1lcool com dire\u00e7\u00e3o \u00e9 fatal.<\/p>\n

Trata-se de uma lei que beneficia a todos: \u00c0 sociedade, que lhe assegura o direito de prote\u00e7\u00e3o. E aos Agentes de tr\u00e2nsito, dispositivos legais para coibir essa pr\u00e1tica e ampliar o seu poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para evitar acidentes, mas as campanhas educativas e preventivas de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m desempenham um papel nessa luta e precisam ter uma maior aten\u00e7\u00e3o e investimento por parte dos \u00f3rg\u00e3os executivos de tr\u00e2nsito. As campanhas s\u00e3o veiculadas na m\u00eddia, mas tamb\u00e9m feita por servidores do quadro administrativo em locais como bares, teatros e grandes shows.<\/p>\n

Como toda mat\u00e9ria, essa legisla\u00e7\u00e3o requer avan\u00e7os. Os profissionais de tr\u00e2nsito precisam de melhorias nas estruturas dos \u00f3rg\u00e3os para aumentar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Seca.<\/p>\n

E \u00e0 sociedade, ampliar a consci\u00eancia, especialmente entre os jovens rec\u00e9m-habilitados, de 18 a 20 anos. Segundo as pesquisas s\u00e3o o p\u00fablico que mais comentem infra\u00e7\u00f5es, e muitas delas, causando \u00f3bitos. Al\u00e9m disso, quando n\u00e3o gera morte, traz impactos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pois o tratamento de acidentes demandam interna\u00e7\u00f5es, cirurgias e at\u00e9 mesmo reabilita\u00e7\u00e3o, onerando ainda mais os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O entendimento da diretoria do SINDETRAN-DF \u00e9 que a Lei Seca \u00e9 oportuna para prevenir acidentes, salvar vidas, educar os jovens e fiscalizar os que ainda insistem em descumprir a Lei. Ressaltamos que a ingest\u00e3o de bebida alco\u00f3lica deve ser feita de modo respons\u00e1vel.<\/p>\n

Ao Poder P\u00fablico, compete o dever de propiciar \u00e0 sociedade melhores condi\u00e7\u00f5es de transportes, sejam nos coletivos ou individuais, para que essa conduta seja eficaz.<\/p>\n

A eles, h\u00e1 tamb\u00e9m a incumb\u00eancia de melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos condutores, aumentar as regras de infra\u00e7\u00e3o para ressoar em uma consci\u00eancia coletiva, e melhorar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Portanto, esta lei que aniversaria a sua primeira d\u00e9cada, cumpre o papel social de estabelecer regras e provoca um pensamento de que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 em um bom caminho.<\/p>\n

A Lei Seca, cumprida com rigor por Agentes de tr\u00e2nsito \u00e9 uma conquista de todos, sociedade e cumpridores da Lei, que em seu dever di\u00e1rio buscam lutar por melhorias cont\u00ednuas. A luta sempre continuar\u00e1!<\/p>\n

*F\u00e1bio Medeiros\u00a0–\u00a0 presidente do SINDETRAN-DF (Sindicato dos Servidores das Carreiras que comp\u00f5em os \u00f3rg\u00e3os e Entidades Executivas de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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