{"id":9720,"date":"2018-07-18T12:49:59","date_gmt":"2018-07-18T15:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9720"},"modified":"2018-07-18T12:49:59","modified_gmt":"2018-07-18T15:49:59","slug":"colocar-inss-em-dia-compensa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/colocar-inss-em-dia-compensa\/","title":{"rendered":"Colocar INSS em dia compensa"},"content":{"rendered":"

O trabalhador pode fazer o pagamento retroativo de contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A grande d\u00favida dos que em algum momento da vida ficou sem contribuir \u00e9 se esse ressarcimento vale \u00e0 pena, diante da pesada carga de multas e juros cobrados pela Receita Federal, principalmente quando as parcelas est\u00e3o vencidas h\u00e1 mais de cinco anos. Para o especialista em direto previdenci\u00e1rio Jo\u00e3o Badari, do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, na maioria das vezes, o trabalhador sai ganhando, apesar do susto inicial com o tamanho do gasto que dever\u00e1 arcar.<\/em><\/p>\n

\u201cUma pessoa que ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954,00), por exemplo, desconta ao INSS R$ 3.858,57 por ano. Nas estimativas da Receita Federal, caso tenha deixado de pagar os \u00faltimos cinco anos (2013 a 2018), ter\u00e1 d\u00edvida de R$ 19.292,85. Observe que, por ano, ela receberia de aposentadoria R$ 12.402, incluindo o 13\u00ba sal\u00e1rio. Significa que, em cerca de 2,7 meses, o que foi embolsado j\u00e1 pagou a conta\u201d, assinalou Jo\u00e3o Badari. Em 10 anos, simulou o advogado, a fatura chega perto de R$ 40 mil. \u201cA grosso modo, a quantia tamb\u00e9m se paga em 5 a 6 anos\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo ele, o INSS \u00e9 quase sempre o melhor seguro da vida do trabalhador. Isso porque, se durante a vida laboral o empregado que descontou 8%, 9% ou 11% do sal\u00e1rio, acumulou cerca de R$ 300 mil, recursos que v\u00e3o se exaurir em 20 ou 30 anos, apesar de ele ter direito \u00e0 aposentadoria por muito mais tempo. \u201cMas n\u00e3o d\u00e1 para generalizar. Depende da situa\u00e7\u00e3o do contribuinte e de suas expectativas\u201d, ponderou. Ele lembrou de um cliente que precisava de tempo para se aposentar. Pagou R$ 120 mil para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. \u201cFicou feliz, pois, feitas as simula\u00e7\u00f5es, conseguiu ganho mensal de R$ 4,5 mil\u201d, disse.<\/p>\n

O benefici\u00e1rio do INSS tamb\u00e9m tem que levar em conta que, ao longo dos anos, a aposentadoria perde o poder de compra. Tanto o piso, quando o teto da Previd\u00eancia, explicou Badari, s\u00e3o estipulados por c\u00e1lculos espec\u00edficos, e as aposentadorias t\u00eam corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. \u201cNesse ritmo, se a reforma da Previd\u00eancia passar como est\u00e1, teremos uma gera\u00e7\u00e3o futura de velhos miser\u00e1veis\u201d, criticou. Thiago Luchin, s\u00f3cio do Aith, Badari e Luchin Advogados, ressaltou que, caso o per\u00edodo para quita\u00e7\u00e3o das \u201clacunas\u201d em atrasos ao INSS seja inferior a cinco anos, o segurado pode gerar uma guia de pagamento dos valores que pretende recolher no site da Receita Federal\u201d.<\/p>\n

Juros salgados<\/strong><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es retroativas est\u00e3o sujeitas a multas e juros salgados, a depender da solicita\u00e7\u00e3o, alertou Thiago Luchin. De acordo com a Receita Federal, a multa de mora \u00e9 0,33% ao dia, limitada a 20%, sobre o valor do principal. \u201cTamb\u00e9m incide a taxa Selic (infla\u00e7\u00e3o oficial), que vai depender de quando o d\u00e9bito venceu (veja na tabela http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/orientacao\/tributaria\/pagamentos-e-parcelamentos\/taxa-de-juros-selic<\/a>)\u201d, destacou a Receita. Pela tabela, \u201ca infla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no pagamento ou no reembolso de tributos federais, a partir de 1\u00ba de julho, \u00e9 de 0,52%\u201d. Desde 1995, n\u00e3o passou de 4,25% ao m\u00eas (maio de 1995). Mas os juros fazem a diferen\u00e7a e \u00e9 o item que encarece a d\u00edvida. V\u00e3o de 1% (julho de 2018) a 370,93% (janeiro de 1995) ao m\u00eas. \u201c\u00c9 um calculo complicado, m\u00eas a m\u00eas, e totalmente indispon\u00edvel aos especialistas\u201d, enfatizou Jo\u00e3o Badari.<\/p>\n

Per\u00edodo de gra\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, mesmo em algumas condi\u00e7\u00f5es sem recolhimento, o cidad\u00e3o ainda manter\u00e1 a qualidade de segurado, ou o \u201cper\u00edodo de gra\u00e7a\u201d, explicou o advogado previdenci\u00e1rio Celso Jorgetti, s\u00f3cio da Advocacia Jorgetti. O per\u00edodo de gra\u00e7a ocorre enquanto o cidad\u00e3o estiver recebendo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez, aux\u00edlio-acidente ou aux\u00edlio-suplementar, por exemplo.<\/p>\n

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