{"id":98,"date":"2015-01-03T11:37:00","date_gmt":"2015-01-03T13:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reajuste_do_magisterio\/"},"modified":"2015-01-03T11:37:00","modified_gmt":"2015-01-03T13:37:00","slug":"reajuste_do_magisterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/reajuste_do_magisterio\/","title":{"rendered":"REAJUSTE DO MAGIST\u00c9RIO"},"content":{"rendered":"<p>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) questiona qual ser\u00e1 o piso nacional do magist\u00e9rio a ser anunciado pelo novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cid Gomes <\/p>\n<p>Em nota, a entidade relata que, no  \u00faltimo dia 30 de dezembro, ap\u00f3s audi\u00eancia com o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9  Fernandes Paim, o novo ministro e ex-governador do Cear\u00e1, Cid Gomes,  declarou  que vai divulgar o porcentual de reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio para  2015 na primeira semana de janeiro. Diante do an\u00fancio, a expectativa  \u00e9 qual o procedimento a ser adotado pelo governo neste in\u00edcio de novo mandato  presidencial. <\/p>\n<div class=\"gmail_quote\">\n<div dir=\"ltr\">\n<div> &nbsp; De acordo com  a&nbsp;Lei  11.738\/2008, ressalta a CNM, o crit\u00e9rio  para reajuste do piso \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o entre o valor aluno\/ano  dos anos  iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo de  Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos  Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)  nos dois anos  anteriores. Entretanto, pela Lei, esse reajuste deve ser concedido em janeiro e  os valores consolidados do Fundo somente s\u00e3o conhecidos em abril do ano  seguinte. &nbsp; &#8220;Diante dessa inviabilidade t\u00e9cnica de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o,  desde 2010, o MEC tem considerado n\u00e3o os valores efetivamente consolidados do  Fundeb, mas as \u00faltimas estimativas de receita do Fundo nos dois anos anteriores&#8221;, destaca a nota.   &nbsp; Em 2012 e 2013, portaria interministerial com nova estimativa de  receita do Fundeb no ano em curso foi publicada em dezembro, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0  primeira estimativa publicada em dezembro do ano anterior. J\u00e1 em dezembro de  2014, o governo federal publicou a portaria interministerial com a estimativa do  Fundeb para 2015, mas n\u00e3o publicou portaria com nova estimativa de receita do  Fundo para 2014. &nbsp; Segundo o  pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), entre 2010 e 2014, o piso nacional do  magist\u00e9rio foi corrigido em 78,63%, enquanto o \u00cdndice Nacional  de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado  no mesmo per\u00edodo foi de 31,78%, sendo, pois, o ganho real do piso de 35,55%. No  mesmo per\u00edodo, o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi de 55,69%.   &nbsp; Com base na lei  vigente,&nbsp;Confedera\u00e7\u00e3o  Nacional de Munic\u00edpios (CNM)&nbsp;calcula o  reajuste do piso do  magist\u00e9rio em 13,01%. &nbsp; A&nbsp;CNM&nbsp;salienta que,  se forem usados os mesmos crit\u00e9rios dos anos anteriores, o piso nacional dos  professores ser\u00e1 reajustado em 13,01%, passando seu valor de R$ 1.697,39  em 2013 para R$ 1.918.16 em 2014. Isso porque leva em  considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o entre as estimativas dos valores aluno\/ano  do  Fundeb de R$ 2.022,51 em 2013 e de R$ 2.285,57 em 2014, previstos nas  Portarias  Interministerais 16\/2013 e  19\/2013.&nbsp; &nbsp; Diante desse  cen\u00e1rio, a CNM tem reivindicado, reiteradamente, a revis\u00e3o do crit\u00e9rio vigente  de reajuste do piso dos professores, pois o mesmo tem implicado aumento muito  superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e ao crescimento das receitas municipais. Segundo  estimativas dispon\u00edveis, o crescimento da receita nominal do Fundeb de 2014, em  rela\u00e7\u00e3o a 2013, foi de 5,47%. Para este ano, o INPC acumulado deve ser de 6,5% e  o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 de 8,8%, conforme Decreto 8.381\/2014, publicado  dia 29 de dezembro.  &nbsp; Com base nesses n\u00fameros, a expectativa da Confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o  novo ministro tenha sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso,  pois, como ex-governador, sabe bem as implica\u00e7\u00f5es do atual crit\u00e9rio para as  finan\u00e7as de Estados e Munic\u00edpios e para a regularidade e qualidade da oferta da  educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. &nbsp; A entidade lembra tamb\u00e9m que, em 2013, o ent\u00e3o governador Cid  Gomes assinou, junto com todos os demais governadores de Estado, of\u00edcio enviado  \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com a proposta de novo crit\u00e9rio de reajuste do piso,  que consiste no INPC mais 50% do crescimento real da receita do Fundeb nos dois  anos anteriores, al\u00e9m de transferir o reajuste de janeiro para maio a fim de  possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados consolidados da receita, e n\u00e3o apenas  estimativas. Entretanto, esse novo crit\u00e9rio somente poder\u00e1 valer para 2015  mediante a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria pela Presidente da  Rep\u00fablica. &nbsp; A CNM defende a aprova\u00e7\u00e3o do texto original do Projeto de Lei  3.776\/2008, do ex-presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que  estabelece o INPC como crit\u00e9rio de reajuste anual do piso salarial. A entidade  reivindica que a lei federal fixe o reajuste o piso dos professores pela  infla\u00e7\u00e3o e que aumentos reais nos vencimentos do magist\u00e9rio p\u00fablico sejam  negociados pelos governos com seus professores. &nbsp;  <\/p>\n<p>O presidente da  Confedera\u00e7\u00e3o, Paulo Ziulkoski, lembra que as contas municipais enfrentam uma das  piores crises da hist\u00f3ria e ser\u00e3o seriamente impactadas se n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o  para o reajuste do piso dos professores compat\u00edvel como aumento da arrecada\u00e7\u00e3o  municipal no pr\u00f3ximo ano, que dever\u00e1 ser de ajustes fiscais em todos os n\u00edveis  da Federa\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n<p>Bras\u00edlia, 11h37min<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) questiona qual ser\u00e1 o piso nacional do magist\u00e9rio a ser anunciado pelo novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cid Gomes Em nota, a entidade relata que, no \u00faltimo dia 30 de dezembro, ap\u00f3s audi\u00eancia com o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Fernandes Paim, o novo ministro e ex-governador do Cear\u00e1, Cid Gomes, declarou que vai divulgar o porcentual [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-98","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>REAJUSTE DO MAGIST\u00c9RIO &#8211; 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