{"id":9855,"date":"2018-08-01T19:54:38","date_gmt":"2018-08-01T22:54:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9855"},"modified":"2018-08-01T19:54:38","modified_gmt":"2018-08-01T22:54:38","slug":"advogado-revela-em-livro-graves-erros-da-jurisprudencia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/advogado-revela-em-livro-graves-erros-da-jurisprudencia-brasileira\/","title":{"rendered":"Advogado revela em livro graves erros da jurisprud\u00eancia brasileira"},"content":{"rendered":"<p><em>Doutor em Direito pela UFPR, Guilherme Brenner Lucchesi lan\u00e7a no dia 15 de agosto, no Memorial de Curitiba, a obra &#8221; Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil&#8221;. Lu\u00eds Greco, professor catedr\u00e1tico da Universidade Humboldt de Berllim (Alemanha), assina o pref\u00e1cio da obra<br \/>\n<\/em><\/p>\n<p>O advogado criminalista Guilherme Brenner Lucchesi lan\u00e7a no pr\u00f3ximo dia <span id=\"OBJ_PREFIX_DWT955_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT984_com_zimbra_date\" class=\"Object\">15 de agosto<\/span><\/span>, <em>Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil<\/em>, no Memorial de Curitiba. O livro, publicado pela Editora Marcial Pons, que tamb\u00e9m ser\u00e1 apresentado em S\u00e3o Paulo (29.08), revela as principais armadilhas criadas pela &#8220;teoria da cegueira deliberada&#8221; no julgamento de casos penais. Para tratar do assunto, o autor partiu de uma an\u00e1lise dos principais casos em que a cegueira deliberada foi aplicada, como no assalto ao Banco Central, Mensal\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Em tr\u00eas cap\u00edtulos, Lucchesi, da equipe do LXP Advogados, revela os graves erros cometidos pela jurisprud\u00eancia brasileira, \u201cque prefere utilizar uma teoria de bases inst\u00e1veis que analisar os fundamentos legais da puni\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria criminal, aumentando o risco de condena\u00e7\u00f5es indevidas de sujeitos que n\u00e3o t\u00eam responsabilidade sobre o crime ocorrido\u201d, esclarece. E conclui que a cegueira deliberada tem sido usada no Brasil com duas finalidades: \u201cpermitir a condena\u00e7\u00e3o em casos que n\u00e3o haja prova suficiente de envolvimento no crime e para punir condutas que n\u00e3o s\u00e3o crimes no direito brasileiro\u201d.<\/p>\n<p><strong><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT956_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT985_com_zimbra_date\" class=\"Object\">Dom<\/span><\/span>\u00ednio do fato<\/strong><\/p>\n<p>O advogado observa que muitas investiga\u00e7\u00f5es por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em geral, t\u00eam como alvos empres\u00e1rios, pois as opera\u00e7\u00f5es mais complexas ou que representem um grau elevado de risco s\u00e3o percebidas como criminosas pelas autoridades. Nesse contexto, ressalta Lucchesi, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem se validado de ferramentas que permitem responsabilizar o empres\u00e1rio, o dirigente, mesmo quando n\u00e3o haja prova de seu envolvimento em crimes (ou supostos crimes) dentro da empresa. \u201cMuito se falou sobre a teoria do <span id=\"OBJ_PREFIX_DWT957_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT986_com_zimbra_date\" class=\"Object\">dom<\/span><\/span>\u00ednio do fato, utilizada no caso Mensal\u00e3o para dizer que quem ocupa alguma posi\u00e7\u00e3o de <span id=\"OBJ_PREFIX_DWT958_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT987_com_zimbra_date\" class=\"Object\">dom<\/span><\/span>\u00ednio da organiza\u00e7\u00e3o pode ser responsabilizado pelos atos dos seus subalternos. Agora a acusa\u00e7\u00e3o passou a usar uma nova ferramenta: a teoria da cegueira deliberada&#8221;, pontua.<\/p>\n<p>O advogado explica que, segundo essa teoria, importada do direito americano, mesmo aquele que n\u00e3o sabe da exist\u00eancia do crime pode ser punido, caso ele tenha deliberadamente fechado os seus olhos para a sua ocorr\u00eancia, numa atitude de que \u00e9 &#8220;melhor n\u00e3o saber&#8221;. \u201cA teoria come\u00e7ou a ser usada no Brasil ap\u00f3s o assalto ao Banco Central de Fortaleza, para condenar por lavagem de dinheiro os donos de uma concession\u00e1ria de ve\u00edculos que vendeu 11 carros em esp\u00e9cie para os membros da quadrilha, mesmo sem saber que o dinheiro usado havia vindo do roubo\u201d. Nos \u00faltimos 10 anos, a cegueira deliberada tamb\u00e9m tem sido usada em casos importantes, como o Mensal\u00e3o e a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, destaca Lucchesi.<\/p>\n<p><strong>Sistema americano<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o advogado criminalista, a cegueira deliberada tem sido usada para condenar pessoas independentemente da prova de sua real contribui\u00e7\u00e3o para o crime. \u201cH\u00e1 casos em que a condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta e em outros est\u00e1 equivocada. N\u00e3o h\u00e1 muito crit\u00e9rio por parte dos promotores e ju\u00edzes\u201d, acentua. Lucchesi, que fez seu mestrado na Cornell University e \u00e9 advogado em Nova York, coloca que, embora se diga que a cegueira deliberada venha dos Estados Unidos, na realidade os ju\u00edzes brasileiros n\u00e3o conhecem o sistema americano. \u201cL\u00e1 n\u00e3o se condena sem provas, sem processo; as penas s\u00e3o rigorosas, mas as garantias dos acusados s\u00e3o sempre respeitadas\u201d. E enfatiza que \u201co que n\u00f3s chamamos de cegueira deliberada no Brasil corresponde muito pouco \u00e0 <em>willful blindness<\/em> do direito americano e ingl\u00eas&#8221;.<\/p>\n<p>Contudo, observa Lucchesi, apesar de todos os seus defeitos, o fato \u00e9 que a cegueira deliberada tem sido utilizada por promotores e ju\u00edzes. \u201c\u00c9 muito importante saber como eles pensam e, a partir disso, empres\u00e1rios honestos, que n\u00e3o cometem crimes, podem proteger suas empresas. Mais do que nunca, \u00e9 imprescind\u00edvel conhecer as corpora\u00e7\u00f5es nos m\u00ednimos detalhes, para que n\u00e3o se possa dizer depois que o empres\u00e1rio fechou os seus olhos para eventuais irregularidades que sejam detectadas\u201d, finaliza.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Lan\u00e7amento do livro <em>Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil<\/em>, <\/strong>de Guilherme Brenner Lucchesi<\/p>\n<p>Data: <span id=\"OBJ_PREFIX_DWT959_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT988_com_zimbra_date\" class=\"Object\">15 de agosto<\/span><\/span> (<span id=\"OBJ_PREFIX_DWT960_com_zimbra_date\" class=\"Object\"><span id=\"OBJ_PREFIX_DWT989_com_zimbra_date\" class=\"Object\">quarta<\/span><\/span>-feira), 18h30<\/p>\n<p>Local: Memorial de Curitiba (Rua Dr. Claudino dos Santos, 79 \u2013 Lago da Ordem &#8211; S\u00e3o Francisco, Curitiba \u2013 PR)<\/p>\n<p><strong>Ficha t\u00e9cnica <\/strong><\/p>\n<p>Livro: <em>Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil<\/em><\/p>\n<p>Autor: Guilherme Brenner Lucchesi<\/p>\n<p>Editora: Marcial Pons &#8211; Cole\u00e7\u00e3o Direito Penal &amp; Criminologia<\/p>\n<p>P\u00e1ginas: 258<\/p>\n<p>Pre\u00e7o sugerido: R$ 89<\/p>\n<p><strong>Sobre o autor<\/strong> \u2013 advogado criminalista da equipe do LXP Advogados, doutor em Direito pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFPR. Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School. Professor de Direito Penal do Unicuritiba. Coordenador adjunto da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o EAD em Direito Penal e Direito Processual Penal da ABDConst. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econ\u00f4mico (2018-2020). Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Brasil (2017-2019). Membro do New York State Bar (habilita\u00e7\u00e3o para advogar no Estado de Nova York &#8211; EUA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Doutor em Direito pela UFPR, Guilherme Brenner Lucchesi lan\u00e7a no dia 15 de agosto, no Memorial de Curitiba, a obra &#8221; Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil&#8221;. 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