{"id":9967,"date":"2018-08-09T22:14:24","date_gmt":"2018-08-10T01:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/?p=9967"},"modified":"2018-08-09T19:27:27","modified_gmt":"2018-08-09T22:27:27","slug":"em-contrapartida-do-aumento-de-1638-servidores-cobram-agilidade-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/servidor\/em-contrapartida-do-aumento-de-1638-servidores-cobram-agilidade-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Em contrapartida do aumento de 16,38%, servidores cobram agilidade do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O reajuste de16,38% nos subs\u00eddios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez explodir o n\u00edvel de insatisfa\u00e7\u00e3o dos demais servidores, que j\u00e1 era grande. Com isso, a press\u00e3o por aumentos e a cobran\u00e7a por decis\u00f5es em processos engavetados nos tribunais tomaram novo impulso<\/em><\/p>\n

Principalmente as carreiras com ganhos mensais menores, s\u00e3o chamadas de “barnab\u00e9s” pelos colegas do topo da pir\u00e2mide, querem ver o resultado, na pr\u00e1tica, do poder dos mais abastados contemplados com essa bolada de dinheiro. \u201cSe o Judici\u00e1rio usa a caneta em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio, vai ter que justificar porqu\u00ea, at\u00e9 agora, n\u00e3o garantiu o direito \u00e0 data-base no servi\u00e7o p\u00fablico, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada aguardando julgamento\u201d, desafiou S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo).<\/p>\n

A Condsef agora, disse que n\u00e3o abre m\u00e3o da reserva de recursos, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, para reajuste de 24%, \u201ccomo corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias\u201d. Jordan Allison, vice-presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) ressaltou que, se a proposta dos 16,38% passar pelo Congresso e for sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, haver\u00e1 uma esp\u00e9cie de for\u00e7a tarefa para exigir semelhante tratamento ao pessoal do Executivo. No momento, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a amea\u00e7a do governo de postergar os reajustes j\u00e1 acertados para entrar nos contracheques em 2019, sob pretexto de fazer frente aos gastos com o Judici\u00e1rio, sem ultrapassar o teto dos gastos. \u201cSe o governo n\u00e3o incluir recursos no or\u00e7amento que ser\u00e1 entregue at\u00e9 31 de agosto, vamos ao Congresso defender nossos direitos. Em \u00faltimo caso, usaremos a via judicial\u201d, disse.<\/p>\n

Desafio<\/strong><\/p>\n

Ju\u00edzes e procuradores, por outro lado, entendem que o acr\u00e9scimo de 16,38% \u00e9 justo. \u201cDesafio o Executivo a provar que a despesa total aumentou. A lei do teto dos gastos resolveu isso. Toda e qualquer despesa tem que ser paga com remanejamento de recursos\u201d, destacou Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR). Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade, disse, \u201co discurso do Executivo, que tenta enganar a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, de que vai faltar dinheiro para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u201cPergunte ao Executivo se suas pr\u00f3prias sobras or\u00e7ament\u00e1rias t\u00eam essa finalidade? N\u00e3o tem. Estamos diante de nova realidade. A cobran\u00e7a que tem que ser feita \u00e9 de efici\u00eancia\u201d, contou.<\/p>\n

O efeito-cascata afirmou Robalinho, n\u00e3o existe, j\u00e1 que O QUE est\u00e1 sendo discutido o teto do funcionalismo federal e n\u00e3o dos demais. Estados em dificuldade ter\u00e3o que se ajustar \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cA defasagem salarial de magistrados e procuradores, desde 2015, \u00e9 de 27%. O pedido de reajuste \u00e9 de 16%. Portanto, bem inferior\u201d, argumentou. De 2006 para c\u00e1, as perdas acumuladas chegam a 40%, complementou Guilherme Feliciano, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Hoje, segundo ele, a EC 95 j\u00e1 determina que o complemento do Executivo \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 0,25% do or\u00e7amento do Judici\u00e1rio. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 nesse limite. N\u00e3o tem mesmo como aumentar. E, no caso da Justi\u00e7a do Trabalho, em 2016, o or\u00e7amento teve corte de 90% nos investimentos e 30% no custeio. Fizemos o dever de casa\u201d, ressaltou Feliciano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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