<\/p>\n
Severino Francisco<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A decis\u00e3o de um juiz do TSE de censurar a liberdade de express\u00e3o no festival Lollapalooza foi uma com\u00e9dia de erros em s\u00e9rie. Primeiro, n\u00e3o procede, a lei fala em a\u00e7\u00f5es de agentes pol\u00edticos. N\u00e3o era o caso, os artistas manifestaram a insatisfa\u00e7\u00e3o no calor da hora, durante um festival de m\u00fasica, o que n\u00e3o \u00e9 vedado.<\/p>\n <\/p>\n O juiz em quest\u00e3o usou pouco mais de meia p\u00e1gina para justificar a decis\u00e3o. Mas um r\u00e1pido<\/p>\n exame na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 suficiente para constatar que a delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente descabida. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 propaganda eleitoral; \u00e9 cr\u00edtica e livre express\u00e3o do descontentamento com o governo, algo que faz parte do jogo da democracia.<\/p>\n N\u00f3s estamos cansados de ver jogadores de futebol, empres\u00e1rios ou m\u00fasicos sertanejos manifestando ades\u00e3o ao presidente. Algumas vezes, em nome da liberdade de express\u00e3o, eles feriram a Constitui\u00e7\u00e3o ao proporem o fechamento do Congresso Nacional ou do STF, sem que sofressem qualquer san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A liberdade \u00e9 um direito relativo balizado pelos limites da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o contempla a campanha de desmoraliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas, acusa\u00e7\u00e3o completamente desprovida de qualquer fundamento nos fatos, mas constantemente bombardeada na condi\u00e7\u00e3o de mentira repetida milh\u00f5es de vezes, na esperan\u00e7a que se torne verdade. E, no entanto, n\u00f3s vemos os personagens que incorrem nesses delitos desfilarem fagueiros e impunes.<\/p>\n N\u00e3o faz o menor sentido essa decis\u00e3o do juiz Raul Ara\u00fajo. O presidente faz motociatas em s\u00e9rie, utiliza a inscri\u00e7\u00e3o no partido e a inaugura\u00e7\u00e3o de pontes para fazer pr\u00e9-campanha eleitoral, tudo pago com recursos p\u00fablicos, e o TSE se mant\u00e9m completamente omisso. O mesmo juiz que tentou cercear a liberdade de express\u00e3o dos artistas usou um crit\u00e9rio diferente quando julgou uma a\u00e7\u00e3o que pedia a interdi\u00e7\u00e3o de outdoors em apoio \u00e0 candidatura do presidente, distribu\u00eddos no Centro-Oeste. N\u00e3o viu nenhum problema e liberou a propaganda expl\u00edcita.<\/p>\n <\/p>\n Com certeza, n\u00e3o s\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es dos artistas, garantidas pelo direito \u00e0 livre express\u00e3o, que amea\u00e7am a democracia. O TSE deveria se preocupar \u00e9 com a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, que interferiram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e corromper\u00e3o a pr\u00f3xima, se n\u00e3o forem tomadas provid\u00eancias e aplicadas san\u00e7\u00f5es a candidatos que utilizam a mentira como pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n A decis\u00e3o desrrazoada de censurar os artistas tem como um dos efeitos desmoralizar a Justi\u00e7a Eleitoral. Reclamam tanto de mimmi, no entanto, ao menor questionamento, acionam a Justi\u00e7a Eleitoral para calar a boca dos que discordam, criticam ou t\u00eam uma vis\u00e3o diferente. \u00c9 interessante que nenhum dos paladinos da liberdade de express\u00e3o absoluta, acima de tudo e acima de todos, apare\u00e7a para defender o direito de opini\u00e3o dos artistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco A decis\u00e3o de um juiz do TSE de censurar a liberdade de express\u00e3o no festival Lollapalooza foi uma com\u00e9dia de erros em s\u00e9rie. Primeiro, n\u00e3o procede, a lei fala em a\u00e7\u00f5es de agentes pol\u00edticos. N\u00e3o era o caso, os artistas manifestaram a insatisfa\u00e7\u00e3o no calor da hora, durante um festival de m\u00fasica, o que n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2037","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas"],"yoast_head":"\n